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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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SECRETARIA DA 4a VARA CRIMINAL DA CAPITAL

RESENHA: 30/10/2019 A 06/11/2019 - SECRETARIA DA 4a VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4a
VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000110620178140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 01/11/2019 DENUNCIADO:NORTE HOTELARIA SA Representante(s):
CARLOS AUGUSTO HORACIO FREIRE (REP LEGAL) ARTHUR DOS SANTOS MELLO (REP LEGAL)
OAB 11109 - MARIO BARROS NETO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIANTE:MINISTERIO
PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:ARTHUR DOS SANTOS MELLO Representante(s): OAB 11109 MARIO BARROS NETO (ADVOGADO) DENUNCIADO:CARLOS AUGUSTO HORACIO FREIRE
Representante(s): OAB 11109 - MARIO BARROS NETO (ADVOGADO) DENUNCIADO:CARLOS
ACATAUASSU FREIRE Representante(s): OAB 11109 - MARIO BARROS NETO (ADVOGADO) .
Processo no 00000110620178140701 R. H. 1. Considerando a analise dos autos e o petitorio de
fls.195/197, encaminhem-se os autos ao Representante do Ministerio Publico para manifestacao e demais
fins de direito. 2. Apos, voltem-me conclusos. Belem (PA), 31 de outubro de 2019. Dr. Altemar da Silva
Paes. Juiz de Direito Titular da 4a Vara Penal do Juizo Singular da Capital. (np) PROCESSO:
00000815720168140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Procedimento Comum em: 01/11/2019 DENUNCIADO:MANOEL
ANTONIO DOS SANTOS FILHO VITIMA:A. C. O. E. . Processo no 00000815720168140701 Vistos. 1.
Tendo em vista que o acusado MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, apesar de regularmente citado,
por edital (fl.10/11), nao nomeou procurador legal e nao foi localizado nos enderecos dos autos, em que
pese os esforcos e diligencias do juizo, suspendo o processo e o prazo prescricional em relacao ao reu,
nos termos do art. 366 do CPP. 2. Nomeio o Defensor Publico vinculado a esta Vara Penal, para a defesa
do acusado citado por Edital, devendo o mesmo apresentar resposta escrita inicial, nos moldes do art. 396
do CPP. Belem (PA), 31 de outubro de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito Titular da 4a Vara
Penal do Juizo Singular da Capital. (np) PROCESSO: 00007619820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 01/11/2019 DENUNCIADO:DANIEL DOS SANTOS Representante(s): OAB
0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. VITIMA:N. N. F.
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL . Processo no 00007619820188140401 Vistos 1.
Recebo o presente Termo de Apelacao interposto, tempestivamente, as fls. 142v. pelo sentenciado
DANIEL DOS SANTOS, nos seus legais e juridicos efeitos. 2. Intime-se a defesa do sentenciado DANIEL
DOS SANTOS para apresentar as razoes recursais. 3. Em seguida, encaminhem-se os autos ao
representante do Ministerio Publico para que apresente as contrarrazoes ao recurso interposto. 4. Apos a
apresentacao das razoes, contrarrazoes recursais e ciencia do reu da sentenca condenatoria,
encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Para para os devidos fins de direito.
Belem (PA), 31 de outubro de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4a Vara Penal do Juizo
Singular da Capital. (np) PROCESSO: 00012010220158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 01/11/2019 DENUNCIADO:JOAO GONCALVES FILHO Representante(s):
OAB 6601 - DILERMANDO OLIVEIRA FILHO (ADVOGADO) OAB 6818 - MANOEL BARROS MOREIRA
(ADVOGADO) VITIMA:D. C. R. L. VITIMA:L. S. F. AUTORIDADE POLICIAL:LOYANA SELMA NOGUEIRA
DA SILVA-DPC. Processo no 00012010220158140401 R. H. 1. Considerando a analise dos autos e a
certidao de fl. 104, encaminhem-se os autos ao Representante do Ministerio Publico para manifestacao e
demais fins de direito. 2. Apos, voltem-me conclusos. Belem (PA), 31 de outubro de 2019. Dr. Altemar da
Silva Paes. Juiz de Direito Titular da 4a Vara Penal do Juizo Singular da Capital. (np) PROCESSO:
00028613820148140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Termo Circunstanciado em: 01/11/2019 DENUNCIADO:DEYVIS
ANTONIO FEITOSA DE SOUZA VITIMA:A. C. . Processo no 00028613820148140701 R. Hoje.
Considerando a analise dos autos e o parecer ministerial a fl. 80, determino que a Secretaria do juizo
realize e proceda todas as diligencias necessarias para a intimacao das partes e testemunhas arroladas,
para a realizacao da audiencia de instrucao e julgamento, redesignada a fl.79 dos autos. Belem (PA), 31
de outubro de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes Juiz de Direito da 4a Vara Penal do Juizo Singular da
Capital. (np) PROCESSO: 00041999820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Procedimento
Especial da Lei Antitoxicos em: 01/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ELIVELTON SANTOS SOUSA