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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
Responsavel: ANSELMO TOZI, CAPE - CONSULTORIAS,
AVALIACOES E PERICIAS EM ENGENHARIA & MEIO
AMBIENTE LTDA, CLAUDIO HUMBERTO VEREZA LODI, J.M.M. ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA, JOAO LUIZ
PASTE, JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI [ALEXANDRE
AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB: 9322-ES)], PAULO ROBERTO FOLETTO, ROTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Vista: Rodrigo Coelho do Carmo (Vista - 2a Sessao)
Deliberacoes: Devolvido. Vista concedida. Sergio Manoel Nader Borges.
Processo: 02822/2019-1
Unidade gestora: Camara Municipal de Marataizes
Classificacao: Embargos de Declaracao
Apensos: 02867/2019-7, 03877/2015-1
Interessado: ADEMILTON RODOVALHO COSTA [ANTONIO ESTEVAO LUCAS MAGALHAES (OAB: 6130-ES)]
Recorrente: WILLIAN DE SOUZA DUARTE
Deliberacoes: Acordao. Conhecer. Negar provimento. Arquivar.
Processo: 02867/2019-7
Unidade gestora: Camara Municipal de Marataizes
Classificacao: Embargos de Declaracao
Apensos: 02822/2019-1, 03877/2015-1
Interessado: ADEMILTON RODOVALHO COSTA [ANTONIO
ESTEVAO LUCAS MAGALHAES (OAB: 6130-ES)], WILLIAN
DE SOUZA DUARTE
Recorrente: CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)]
Deliberacoes: Acordao. Nao conhecer. Arquivar.
Total: 3 processos
CONSELHEIRO
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Processo: 06830/2017-5
Unidade gestora: Instituto Estadual de Protecao e Defesa do Consumidor
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 06938/2017-4, 01225/2017-9, 02871/2008-8,
02570/2008-5, 01777/2008-1
Interessado: ANTONIO CALDAS BRITO, CELSO KOHLER
CALDAS [ADILSON JOSE CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), CAMILA BRUNHARA BIAZATI (OAB: 12617-ES), EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES), JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL (OAB: 10149-ES)]
Recorrente: RENATA NUNES QUINTAES [CLAUDIO RIBEIRO BARROS, ESMERALDA FIOROTTI DA ROCHA ROSADO
(OAB: 11917-ES), MOACYR ROSADO (OAB: 1701-ES)]
Vista: Sergio Manoel Nader Borges (Vista - 2a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Sergio Manoel Nader
Borges.
Processo: 06938/2017-4
Unidade gestora: Instituto Estadual de Protecao e Defesa do Consumidor
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 06830/2017-5, 01225/2017-9, 02871/2008-8,
02570/2008-5, 01777/2008-1
Interessado: ANTONIO CALDAS BRITO, RENATA NUNES
QUINTAES [CLAUDIO RIBEIRO BARROS (OAB: 28356-ES,
OAB: 183969-MG), Esmeralda Fiorotti da Rocha Rosado,
MOACYR ROSADO]
Recorrente: CELSO KOHLER CALDAS [ADILSON JOSE
CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), CAMILA BRUNHARA BIAZATI
(OAB: 12617-ES), DOS ANJOS E CRUZEIRO ADVOGADOS,
EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES), JOAO
PAULO CASTIGLIONI HELAL (OAB: 10149-ES)]
Vista: Sergio Manoel Nader Borges (Vista - 2a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Sergio Manoel Nader
Borges.
Processo: 04447/2018-4
Unidade gestora: Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2017
Apensos: 01040/2018-6, 07645/2017-8, 03304/2017-3
Responsavel: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS, ERICK
CABRAL MUSSO, RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Deliberacoes: Acordao. Regular. Quitacao. Arquivar.
Processo: 07024/2018-8
Unidade gestora: Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo
Classificacao: Consulta
Consulente: Chefe do Poder Legislativo Estadual (ES,
ERICK MUSSO)

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