Busca de Diários Oficiais


Diário SE - Justiça

ATO ORDINATORIO....: DE-SE VISTA A DEFESA DO REU JOAO MARCELO TARCISIO MENEZES, PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201851000909
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU : MANOEL MESSIAS SANTANA DA SILVA
ADV. : RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO - OAB: 5655-SE
DECISAO/DESPACHO....:  CONSIDERANDO QUE O  REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO  NAO SE OPOS AO PEDIDO DE ASSISTENCIA FORMULADO NOS
PRESENTES AUTOS, ADMITO A PRESENCA DA ASSISTENTE DE ACUSACAO NOELI MARIA ROCHA RIOS -  11771/SE, NOS TERMOS DO ART. 268 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, DEVENDO SER INTIMADA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 192/193.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (LEI MARIA DA PENHA)
PROC.: 201851000967
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR : CELIA DE JESUS ROCHA
ADV. : AGNALDO DOS SANTOS - OAB: 4889-SE
REU : ANDERSON FERREIRA ROCHA
DECISAO/DESPACHO....:  TENDO EM VISTA QUE,  EMBORA INTIMADO VIA DJE O ADVOGADO  DA OFENDIDA QUEDOU-SE INERTE AO DESPACHO DE  FLS.  138,
DETERMINO SEJA A OFENDIDA INTIMADA PESSOALMENTE PARA CUMPRI-LO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM A RESPOSTA OU TRANSCURSO DO PRAZO, DE-SE
VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISAO
PROC.: 201951000033
REU : LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS
SENTENCA....: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, POR SEU PRESENTANTE LOTADO NESTA COMARCA, PROPOS SUSPENSAO CONDICIONAL DO
PROCESSO  EM FAVOR DE LUCIANO  DE  OLIVEIRA SANTOS,  QUE  FICOU CIENTE DOS  TERMOS  E  ACEITOU A ALUDIDA  PROPOSTA.  CONFORME  CERTIDOES
ACOSTADAS AOS AUTOS, HOUVE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS TERMOS DA PROPOSTA. AS FLS. 60, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA EXTINCAO DA
PUNIBILIDADE DE LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, HAJA VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDICOES IMPOSTAS. ISTO POSTO, TENDO DE FATO HAVIDO O
INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89,  5o DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (LEI MARIA DA PENHA)
PROC.: 201951000533
AUTOR : A.P.
AUTOR : M.P.D.E.D.S.
REU : M.J.S.A.
SENTENCA....: TENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORAM DEFERIDAS POR MEIO DA DECISAO REGISTRADA NO DIA 08/05/2019, AS
19:37:39, LANCO O MOVIMENTO DE JULGAMENTO PARA FINS DE REGULARIZACAO DO SCPV. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE O INQUERITO JA FOI DEVIDAMENTE
REMETIDO A ESTE JUIZO, TENDO SIDO, INCLUSIVE, OFERECIDO DENUNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201951000723
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : GABRIEL SANTANA SANTOS
ADV. : VINICIUS CHAVES DANTAS MENDONCA - OAB: 11107-SE
DECISAO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DEFESA DO REU GABRIEL SANTANA SANTOS, AS FLS. 66/76, APRESENTOU PEDIDO DE
REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU. OCORRE QUE, CONSOANTE CERTIDAO DE FL. 87 E O SAP EM ANEXO, O REU ESTA PRESO PREVENTIVAMENTE
PELO  PROCESSO  N.  201951000757  NO  COMPLEXO  PENITENCIARIO  DR.  MANOEL  CARVALHO  NETO,  SENDO  ASSIM,  NAO  HA  DE  SE  APRECIAR  O  PEDIDO
FORMULADO PELO CAUSIDICO QUANTO AO PRESENTE FEITO. ADEMAIS, AS FLS. 82/83, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REITEROU O PEDIDO DE FLS.
57/58, QUANTO A CITACAO DO REU PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. EM ASSIM SENDO, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL E REITERO O DESPACHO DE
FL. 44 PARA QUE O REU GABRIEL SANTANA SANTOS SEJA CITADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO COMPLEXO PENITENCIARIO
DR. MANOEL CARVALHO NETO, ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE CUSTODIADO.
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
PROC.: 201951000835
REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA
TESTEMUNHA : JOSE DOMINGOS DOS SANTOS FILHO
JUIZO DEPRECANTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO-BA
DECISAO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DESTE MAGISTRADO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2019 , EM
VIRTUDE DE ACUMULAR AS COMPETENCIAS DAS UNIDADES JUDICIARIAS DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE ESTANCIA E DESTA VARA CRIMINAL DE
ESTANCIA, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REMARCO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 24 DE JANEIRO
2020,  AS  09H00MIN,  NA  SALA  DE  AUDIENCIAS DA VARA  CRIMINAL DE  ESTANCIA/SE.  CUMPRA-SE  DESPACHO ANTERIOR,  ATENTANDO-SE  PARA ALTERACAO
REFERENTE A DATA E AO HORARIO DA AUDIENCIA. INTIMACOES NECESSARIAS E ADVERTENCIAS DE LEI.
DESIGNO O DIA 24/01/2020 AS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
PROC.: 201951000861
REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL
REQUERIDO : EVERSON LIMA SANTOS
JUIZO DEPRECANTE : JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
DECISAO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DESTE MAGISTRADO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2019 , EM
VIRTUDE DE ACUMULAR AS COMPETENCIAS DAS UNIDADES JUDICIARIAS DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE ESTANCIA E DESTA VARA CRIMINAL DE
ESTANCIA, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REMARCO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 24 DE JANEIRO
DE 2020, AS 09H15MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL DE ESTANCIA/SE. CUMPRA-SE DESPACHO ANTERIOR, ATENTANDO-SE PARA ALTERACAO
REFERENTE A DATA E AO HORARIO DA AUDIENCIA. INTIMACOES NECESSARIAS E ADVERTENCIAS DE LEI. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECADO INFORMANDO ACERCA
DA REDESIGNACAO DA AUDIENCIA.
DESIGNO O DIA 24/01/2020 AS 09H:15MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PRELIMINAR.
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
PROC.: 201951000913
REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.