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Diário SP - Executivo - Cad. 2

fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF
16/2008, DEFIRO o pedido formulado por LUIZ ANTONIO ALVES,
RG 3.735.971-X, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de
180 (cento e oitenta) dias de licenca-premio referentes aos
periodos aquisitivos de 05-10-1988 a 03-10-1993 (90 dias) e
de 10-02-2010 a 08-02-2015 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 1000371-1057703/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 12/24),
bem como Informacao 01208/DDPE (fls. 28) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por MARCIA MARIA DOS SANTOS,
RG 12.337.949-0, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de
330 (trezentos e trinta) dias de licenca-premio referentes aos
periodos aquisitivos de 18-09-1992 a 16-09-1997 (60 dias), de
16-09-2002 a 14-09-2007 (90 dias), de 15-09-2007 a 12-092012 (90 dias) e de 13-09-2012 a 11-09-2017 (90 dias), eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14137-470004/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 12/24),
bem como Informacao 01223/DDPE (fls. 28) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por MARCIA TSUTAE YOKOTA BONTEMPO, RG 7.582.081-X, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 105 (cento e cinco) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 22-02-2005 a 20-02-2010 (15 dias)
e de 21-02-2010 a 19-02-2015 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14192-657165/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos
autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018
(fls. 13/25), bem como Informacao 01205/DDPE (fls. 29) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF
16/2008, DEFIRO o pedido formulado por MARIA LUCIA CAVALCANTE SOUZA, RG 10.569.304-2, aposentada, AUTORIZANDO o
pagamento de 270 (duzentos e setenta) dias de licenca-premio
referentes aos periodos aquisitivos de 06-04-1994 a 04-04-1999
(90 dias), de 19-04-2004 a 17-04-2009 (90 dias) e de 18-042009 a 16-04-2014 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos
legais e regulamentares.
No Processo GDOC 46212-975659/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 12/24),
bem como Informacao 01238/DDPE (fls. 29) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por MARINES BARBOSA SILVA,
RG 7.978.599-2, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de
240 (duzentos e quarenta) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 24-08-2002 a 22-08-2007 (60
dias), de 23-08-2007 a 20-08-2012 (90 dias) e de 21-08-2012
a 19-08-2017 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais
e regulamentares.
No Processo GDOC 13855-979064/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 12/24),
bem como Informacao 01236/DDPE (fls. 29) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por MARISMELIA BATISTA SERRA,
RG 14.295.969-8, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento
de 90 (noventa) dias de licenca-premio referentes ao periodo
aquisitivo de 11-04-2006 a 09-04-2011, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 46212-61754/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral
do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls.
11/23), bem como Informacao 01209/DDPE (fls. 28) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF
16/2008, DEFIRO o pedido formulado por MARILDO MANOEL
DO NASCIMENTO, RG 7.877.114-6, aposentado, AUTORIZANDO
o pagamento de 210 (duzentos e dez) dias de licenca-premio
referentes aos periodos aquisitivos de 14-12-1988 a 12-12-1993
(45 dias), de 13-12-1993 a 11-12-1998 (90 dias) e de 09-122008 a 07-12-2013 (75 dias), eis que preenchidos os requisitos
legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23658-115553/2006, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos
autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018
(fls. 36/48), bem como Informacao 01197/DDPE (fls. 53) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF
16/2008, DEFIRO o pedido formulado por MARLENE DAS GRACAS FLORINDO, RG 7.758.852-6, aposentada, AUTORIZANDO o
pagamento de 360 (trezentos e sessenta) dias de licenca-premio
referentes aos periodos aquisitivos de 25-11-1991 a 22-11-1996
(90 dias), de 22-11-2001 a 20-11-2006 (90 dias), de 21-11-2006
a 19-11-2011 (90 dias) e de 20-11-2011 a 17-11-2016 (90 dias),
eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 1000738-743666/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 13/25),
bem como Informacao 01221/DDPE (fls. 30) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por ROSANA MAGNONI TOCAIA
GABRIEL, RG 10.465.834-4, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 105 (cento e cinco) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 02-11-2004 a 31-10-2009 (15 dias)
e de 01-11-2009 a 30-10-2014 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23658-534736/2006, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos
autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018
(fls. 34/46), bem como Informacao 01226/DDPE (fls. 51) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF
16/2008, DEFIRO o pedido formulado por SAMARA FUSO, RG
14.251.704-5, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 300
(trezentos) dias de licenca-premio referentes aos periodos aquisitivos de 28-09-1991 a 26-09-1996 (90 dias), de 26-09-2001 a
24-09-2006 (30 dias), de 25-09-2006 a 23-09-2011 (90 dias) e
de 24-09-2011 a 21-09-2016 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 46212-1084309/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos
autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria

Geral do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018
(fls. 14/26), bem como Informacao 01234/DDPE (fls. 31) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao
SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por SERGIO ZANATTA,
RG 9.479.457-1, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de
270 (duzentos e setenta) dias de licenca-premio referentes aos
periodos aquisitivos de 05-10-1988 a 14-03-1993 e 16-03-1993
a 04-10-1993 (90 dias), de 03-10-2003 a 30-09-2008 (90 dias)
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