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Diário SP - Executivo - Cad. 2

a pretensao, concedendo 10 dias de licenca para tratamento de
saude a contar de 18-10-2018, nos termos dos arts. 191/193-I
EFP e Lei 500/74.
MARINALVA SILVANA MONTEIRO - 17542061 - Protocolo
SPG/1871060/18, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 19 dias a contar de 04-10-2018, despacho publicado no D.O. de 18-10-2018, Guia de Pericia Medica
952718219, expedida em 05-10-2018, indefiro a pretensao,
tendo em vista que nao foram apresentados elementos que
justifiquem a revisao da decisao diante dos dados constatados
na pericia medica realizada.
MARINES RIBEIRO SANTOS LIMA - 16206806 - Protocolo
SEE/1321387/2018; Defiro o enquadramento da licenca para
tratamento de saude de 15 dias a contar de 04-10-2018, publicada no D.O. de 19-10-2018, como decorrente de nexo causal
acidentario, nos termos do art. 194 EFP.
MARISA FERNANDES CARDOSO - 16142589 - Protocolo
SPG/1702935/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 3 dias de licenca para tratamento de saude a contar de
08-10-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O. de 17-10-2018, ref. a Guia de
Pericia Medica 952721893, expedida em 11-10-2018.
MEIRE DA SILVA MACHADO DEBIAGI - 20770391 - Protocolo
SPG/1741006/2018 - Em atencao ao pedido de reconsideracao
do despacho publicado no D.O. de 20-10-2018, indefiro a pretensao, por nao haver comprovacao da justificativa pelo nao comparecimento a pericia medica agendada para o dia 04-10-2018.
NANCY DE ALMEIDA BASTOS - 25851334 - Protocolo
SPG/1921971/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 18-09-2018.
OSMAR ANLETO MACIEL - 13321262 - Protocolo
SPG/1745127/2018, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 20 dias a contar de 16-08-2018, indefiro
a pretensao, mantendo o despacho publicado no D.O. de 24-082018, ref. a Guia de Pericia Medica 952680007, expedida em
20-08-2018, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do
prazo previsto no artigo 44, do Decreto 29.180/88 e alteracoes
PALOMA OLIVEIRA PEREIRA - 41772161 - Protocolo
SEE/906902/2018; Defiro o enquadramento da licenca para
tratamento de saude de 4 dias a contar de 20-06-2018, publicada no D.O. de 03-07-2018, como decorrente de nexo causal
acidentario, nos termos do art. 194 EFP.
PALOMA OLIVEIRA PEREIRA - 41772161 - Protocolo
SEE/906902/2018; Defiro o enquadramento da licenca para
tratamento de saude de 4 dias a contar de 20-06-2018, publicada no D.O. de 03-07-2018, como decorrente de nexo causal
acidentario, nos termos do art. 194 EFP.
PRISCILA TIMOTIO DE SOUZA - 30137058 - Protocolo
SPG/1675297/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 7 dias de licenca para tratamento de saude a contar de
17-10-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O. de 25-10-2018, ref. a Guia de
Pericia Medica 952726245, expedida em 17-10-2018.
RAIMUNDO SERGIO SOUZA SILVA - 12654747 - Protocolo
SPG/1869800/18, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 30 dias a contar de 17-10-2018, despacho publicado no D.O. de 30-10-2018, Guia de Pericia Medica
952728401, expedida em 19-10-2018, indefiro a pretensao,
tendo em vista que nao foram apresentados elementos que
justifiquem a revisao da decisao diante dos dados constatados
na pericia medica realizada.
RENATO FRANCO DA SILVA - 28190977 - Protocolo
SPG/1856223/2018 - Em atencao ao pedido de reconsideracao
do despacho publicado no D.O. de 06-11-2018, indefiro a pretensao, por nao haver comprovacao da justificativa pelo nao comparecimento a pericia medica agendada para o dia 29-10-2018.
RITA DE CASSIA MULLER - 18232048 - Protocolo
SPG/1913519/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 12-09-2018.
ROSALIA DOS SANTOS GOMES - 23983569 - Protocolo
SPG/1900874/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 24-10-2018.
ROSANE APARECIDA MALAVAZZI - 12170751 - Protocolo
SPG/1900637/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 11-09-2018.
ROSANGELA MARIA FARIAS SANTOS - 15261550 - Protocolo SPG/1891441/2018; Vide despacho publicado em D.O. de
31-07-2018.
ROSIMARA PAGANELLI DA SILVA - 32507120 - Protocolo
SPG/1708007/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 3 dias de licenca para tratamento de saude a contar de
16-10-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O. de 23-10-2018, ref. a Guia de
Pericia Medica 952726303, expedida em 18-10-2018.
SALMA MARIA MOREIRA - 16831042 - Protocolo
SPG/1857180/2018 - Em atencao ao pedido de reconsideracao
do despacho publicado no D.O. de 14-11-2018, indefiro a pretensao, por nao haver comprovacao da justificativa pelo nao comparecimento a pericia medica agendada para o dia 12-11-2018.
SANDRA PAULUSSI DA SILVA - 23770532 - Protocolo
SGP/1851411/2018 - De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 24 dias de licenca para tratamento de saude a contar
de 23-10-2018, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 15-112018, ref. a Guia de Pericia Medica 952732610, expedida em
25-10-2018. Com relacao ao periodo de 16-11-2018 a 21-112018, caberia ao interessado ao tomar ciencia da publicacao ter
reassumido suas funcoes ou caso fosse necessario, solicitar nova
licenca com expedicao de GPM e agendamento de pericia, nos
termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.
SANDRA VASCONCELLOS GOZZO - 17172837 - Protocolo
SPG/1910575/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 18-10-2018.
SELMA SANTOS RIBEIRO LACERDA - 25544399 - Protocolo
SPG/1900933/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 13-09-2018.
SILVIA MONALISA N MACHADO - 15536604 - Protocolo
SPG/1871341/18, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 11 dias a contar de 24-09-2018, despacho publicado no D.O. de 04-10-2018, Guia de Pericia Medica
952707740, expedida em 24-09-2018, indefiro a pretensao,
tendo em vista que nao foram apresentados elementos que
justifiquem a revisao da decisao diante dos dados constatados
na pericia medica realizada.
SIRLENE CONCEICAO X CARVALHO - 34606963 - TORNA
SEM EFEITO despacho / convocacao publicada em D.O. de
15-11-2018.
SONIA REGINA PINTO - 9278201 - Protocolo
SPG/1889429/2018; De acordo com analise do medico perito

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 01-11-2018.
SONIA ROSEMARI SCHUNCK - 9167085 - Protocolo
SPG/1835713/18, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 8 dias a contar de 22-10-2018, despacho publicado no D.O. de 30-10-2018, Guia de Pericia Medica
952729337, expedida em 22-10-2018, indefiro a pretensao,
tendo em vista que nao foram apresentados elementos que
justifiquem a revisao da decisao diante dos dados constatados
na pericia medica realizada.
TAIS DA CRUZ LIMA - 30169537 - Protocolo
SPG/1688694/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 14 dias de licenca para tratamento de saude a contar
de 23-09-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 20-10-2018, ref. a Guia
de Pericia Medica 952708518, expedida em 25-09-2018.
TASSIANA PINTO OLIVEIRA - 30558238 - Protocolo
SPG/1748120/2018, na publicacao de 31-10-2018, leia-se " ...
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