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Diário PA - Executivo

em 09 mai 2017, as 12h18.
12. ESTUDO DE CASO  INVESTIGACAO CRIMINAL
EMENTA: Visa discutir casos praticos de investigacao criminal
BIBLIOGRAFIA BASICA:
ANDRADE, Ivan Moraes de. Policia judiciaria. 2. ed. Forense, 1958.
ANTON BARBERA, Francisco; LUIS Y TUREGANO, Juan Vicente de. Policia
cientif ca . 3. ed. Tirant lo Blanch, 1998.
BRAZ, Jose. Investigacao Criminal: A organizacao, o metodo e a prova.
Editora Almedina, 2010.
LOPES JUNIOR, Aury. Sistemas de Investigacao Preliminar no Processo
Penal . 3a Ed. Editora LumenJuris.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 8 . ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
MEHMERI, Adilson. Inquerito policial: (dinamica). Sao Paulo: Saraiva,
1992.
OHARA, Charles E.; OSTERBURG, James W. Introducao a criminalista:
a aplicacao das ciencias fisicas na descoberta do crime. Rio de Janeiro,
USAID, 1964.
OHARA, Charles. Fundamentals of criminal investigation. 2. ed. [S.l.]:
Charles C Thomas, 1961.
PEREIRA, E. S. Teoria da Investigacao Criminal: Uma introducao juridicocientif ca . Editora Almedina, 2011
13. SEMINARIOS TEMATICOS : SEMINARIOS TEMATICOS: PERICIAS FORENSES
/ICONOGRAFIA E PAPILOSCOPIA
EMENTA:  Pericias Forenses: Local de Crime; Traumatologia Legal; Tanatologia Legal; Sexologia Legal; Balistica; Laboratorio Forense: DNA e Toxicologia/Iconograf a; Papiloscopia; Relatorios Tecnicos de Papiloscopia; e
Relatorios Tecnicos de Iconograf a.
ORIENTACAO DE TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO
OBJETIVO: Pretende complementar os conteudos do curso atraves de
Pesquisa de campo e documental, bibliograf ca, respeitando conhecimento e experiencia em sua area de atuacao e as linhas de pesquisa referente
a cada area de concentracao de acordo com as linhas de pesquisa estabelecida pela portaria no 002 de 16 de fevereiro de 2018 que estabelece
linhas que pesquisa para investigacao do trabalho cientif co.
BIBLIOGRAFIA BASICA
BARROS, A. P. de e LEHFELD, N. A de S. Fundamentos de metodologia.
Um guia para a iniciacao cientif ca. Sao Paulo, McGrraw-Hill do Brasil,
1986.
BASTOS, Lilia da teses, dissertacoes e monograf as. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. Rocha et al. Manual para elaboracao de projetos e
relatorios de pesquisas.
CERVO, A. L. e BERVIAN, P.A. Metodologia Cientif ca. Sao Paulo, McGrraw-Hill, 1977.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. Sao Paulo:
Atlas, 1994.
1 Essa disciplina tera a avaliacao da plataforma da Senasp e a avaliacao
presencial agendada pela SENASP.
Protocolo: 410795
PORTARIA No 43/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 18/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as declaracoes do Sr. Antonio
Querles Araujo dos Santos, que acusa os servidores M.F.B.C.N., mat. no
57225020, R.A.S.S., mat. no 5913953 e G.A.R.B.P., mat. no 54197203,
lotados na DRRBA/DRCO, de terem, em tese, agido com arbitrariedades,
a quando de diligencias no municipio de Tucurui/PA, em 15/12/18, conforme BOP no 83/2018.106108-7, o que ensejou a instauracao do IPL no
346/2018.100117-4-DCRIF e demais fatos conexos, conforme Despacho/
COINT/CGPC de 18/01/19 e anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauracao de Apuracao Administrativa Interna
sob a presidencia do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta)
dias proceda a apuracao.
DPC VICTOR COSTA LIMA LEAL - CORREGEDORIA  MARABA
A Divisao de Disciplina e a Diretoria de Administracao, para as providencias de alcada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor Geral da Policia Civil
PORTARIA No 44/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 18/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da servidora, M.C.
F.S., mat. no 5234590, que teria, em tese, deixado de comparecer injustif cadamente, a audiencia de instrucao e julgamento realizada no dia
05/02/18, nos autos do Proc. no 0009612-26.2013.8.14.0006-Vara de

DIARIO OFICIAL No 33816 59
Ananindeua e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de
25/01/19 e anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauracao de Apuracao Administrativa Interna
sob a presidencia da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta)
dias proceda a apuracao.
DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISAO DE
DISCIPLINA
A Divisao de Disciplina e a Diretoria de Administracao, para as providencias de alcada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor Geral da Policia Civil
PORTARIA No 45/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 18/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, L.F.B.,
mat. no 5412749, que teria, em tese, deixado de concluir e fazer remessa
no prazo legal a justica, o procedimento policial de Auto de Investigacao
de Ato Infracional sob no 124/2011.000051-8-DP Igarape Miri e demais
fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 01/02/19 e anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauracao de Apuracao Administrativa Interna
sob a presidencia do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta)
dias proceda a apuracao.
DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIA - COORDENADORIA DO
INTERIOR
A Divisao de Disciplina e a Diretoria de Administracao, para as providencias de alcada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor Geral da Policia Civil
PORTARIA No 46/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 18/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor L.D.S.,
mat. no 5887046, o qual, teria, em tese, portado-se de modo incompativel com as funcoes de policial, consoante o TD de Rosa Maria Alves da
Costa, fato ocorrido em 10/12/17, no municipio de Bonito/PA e demais
fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 28/01/19 e anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauracao de Apuracao Administrativa Interna
sob a presidencia da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta)
dias proceda a apuracao.
DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA 
CASTANHAL
A Divisao de Disciplina e a Diretoria de Administracao, para as providencias de alcada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor Geral da Policia Civil
PORTARIA No 47/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 18/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstancias do roubo,
em tese, de duas armas de fogo, tipo PISTOLA TAURUS, PT24/7, .40W,
SERIE: SXI19356, PAT.: 15130 e PISTOLA, .40W, SERIE: SEY67729, PAT.:
25428, consoante o BOP no 02/2015.001651-3 SU Sao Bras, fato ocorrido
em 30/01/2015, nesta capital, bairro de Fatima e demais fatos conexos,
conforme anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauracao de Apuracao Administrativa Interna
sob a presidencia da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta)
dias proceda a apuracao.
DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISAO DE
DISCIPLINA
A Divisao de Disciplina e a Diretoria de Administracao, para as providencias de alcada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor Geral da Policia Civil
PORTARIA No 48/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 18/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor R.S.M.S.,
mat. no 5406676, que teria, em tese, portado-se de modo incompativel
com as funcoes de policial, fato ocorrido no municipio de Monte Alegre/
PA, conforme Of. no 21/19-MP/PJMA - 1o Cargo e demais fatos conexos,
conforme anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
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