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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
ATO ORDINATORIO
Fica a parte autora, por meio de seu(a) advogado(a), intimada a dar
andamento ao feito no prazo legal.
Alvorada DOeste, 10 de setembro de 2019.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Alvorada do Oeste - Vara Unica
Rua Vinicius de Moraes, no 4308, Bairro Centro, CEP 76.930-000,
Alvorada do Oeste, RO Processo: 7000398-10.2017.8.22.0011
Assunto: Requisicao de Pequeno Valor - RPV
Classe: Cumprimento de sentenca
EXEQUENTE: VICENTE TAVARES DE SOUZA CPF no
703.485.458-00, RUA VINICIUS DE MORAES 4679, DELEGACIA
DE POLICIA CIVIL BAIRRO CENTRO - 76930-000 - ALVORADA
DOESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: SILVIA LETICIA CALDEIRA E
SILVA OAB no RO2661, SEM ENDERECO
EXECUTADO:ESTADODERONDONIACNPJno00.394.585/000171, AVENIDA DOS IMIGRANTES 2.986, - DE 3129 A 3587 -
LADO IMPAR COSTA E SILVA - 76803-611 - PORTO VELHO -
RONDONIA
ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 2.986, -
DE 3129 A 3587 - LADO IMPAR COSTA E SILVA - 76803-611 -
PORTO VELHO - RONDONIA
Vistos.
Analisando a aba expedientes verifica-se que o exequente nao foi
intimado via DJE quanto a certidao da Contadoria.
Deste modo, promova-se a intimacao.
Oportunamente, refaca-se a conclusao.
Alvorada do Oeste, 10 de setembro de 2019.
Simone de Melo
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Alvorada do Oeste - Vara Unica
Processo: 7001212-51.2019.8.22.0011
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436)
REQUERENTE: CUSTODIO DELMIRO
Advogados do(a) REQUERENTE: WILLIAN SILVA SALES -
RO8108, MARCO ANTONIO GUILHEN MAZARO - RO10248
REQUERIDO: Governo do Estado de Rondonia
ATO ORDINATORIO
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias uteis, sobre aos
Embargos opostos aos autos.
Alvorada DOeste, 10 de setembro de 2019.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Alvorada do Oeste - Vara Unica
Rua Vinicius de Moraes, no 4308, Bairro Centro, CEP 76.930-000,
Alvorada do Oeste, RO Processo: 7001615-25.2016.8.22.0011
Classe: Procedimento do Juizado Especial Civel
Valor da causa: R$2.996,25dois mil, novecentos e noventa e seis
reais e vinte e cinco centavos
REQUERENTES: ALBERTO ARAGOSO DA SILVA CPF no
082.836.868-60, LINHA A-3, KM 03, LOTE 25, GLEBA 01 ZONA
RURAL - 76929-000 - URUPA - RONDONIA, SERGIO ROBERTO
TRETENE CPF no 855.907.119-91, LINHA A-3,KM 03, LOTE 25,
GLEBA 01, ZONA RURAL - 76929-000 - URUPA - RONDONIA
ADVOGADOS DOS REQUERENTES: VANESSA SALDANHA
VIEIRA OAB no RO3587, ALESSANDRO DE JESUS PERASSI
PERES OAB no RO2383
REQUERIDO:CENTRAISELETRICASDERONDONIASACERON
CNPJ no 05.914.650/0001-56, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137
INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDONIA
ADVOGADO DO REQUERIDO: VANESSA BARROS SILVA
PIMENTEL OAB no RO8217, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA OAB
no MG3434
DESPACHO
Vistos.
Intime-se a parte exequente, para que no prazo de 05 dias,
comprove nos autos a devolucao dos valores, em atencao ao
despacho de ID27729196.
Pratique-se o necessario.
Apos, voltem conclusos.
Alvorada do Oeste 10 de setembro de 2019
Simone de Melo
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Alvorada do Oeste - Vara Unica
Rua Vinicius de Moraes, no 4308, Bairro Centro, CEP 76.930-000,
Alvorada do Oeste, RO Processo 7000768-18.2019.8.22.0011
Classe Procedimento do Juizado Especial Civel
Valor da causa R$8.836,65oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e
sessenta e cinco centavos
REQUERENTE: LUCIO LIBERATO FOGUES CPF no 283.011.88200, RD BR 429, KM 22 S/N ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA
DOESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO REQUERENTE: JEFERSON GOMES DE MELO
OAB no RO8972
REQUERIDO:CENTRAISELETRICASDERONDONIASACERON
CNPJ no 05.914.650/0001-56, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137
INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDONIA
ADVOGADO DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA OAB no MS7828
DESPACHO
Vistos.
Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentenca.
O art. 52 da Lei n. 9.099/95 dispoe que a execucao da sentenca
processar-se-a no proprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o
disposto no Codigo de Processo Civil, com as alteracoes dispostas
na Lei dos Juizados.
Assim, nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o reu a proceder
com o pagamento do debito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de incidencia da multa disposta no  1o do respectivo artigo.
Advirta-o de que havendo pagamento parcial no prazo previsto
acima, a multa incidira sobre o remanescente do debito e de que
transcorrido o prazo para pagamento voluntario inicia-se o prazo
para impugnacao, que devera ser realizada em observancia ao
disposto no artigo 525 do NCPC.
Havendo pagamento, intime-se o credor a se manifestar no feito,
em 10 (dez) dias. Caso contrario, intime-se o exequente para que
apresente nova atualizacao do debito, acrescendo aos calculos a
multa de 10% (dez por cento) e requeira o que entender pertinente
para o correto andamento do feito, em 10 dias. Com a manifestacao,
venham os autos conclusos.
Sem prejuizo, desde logo, caso requerido pela parte, autorizo a
expedicao da certidao do teor da decisao, que devera ser fornecida
conforme artigo 517,  2o, do NCPC, apos o decurso do prazo para
pagamento voluntario, de modo a permitir que a parte efetue o
protesto da decisao.
Alvorada do Oeste, 10 de setembro de 2019
Simone de Melo
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Alvorada do Oeste - Vara Unica
Rua Vinicius de Moraes, no 4308, Bairro Centro, CEP 76.930-000,
Alvorada do Oeste, RO Processo: 7000680-14.2018.8.22.0011
Classe: Procedimento do Juizado Especial Civel
Valor da causa: R$12.966,36doze mil, novecentos e sessenta e
seis reais e trinta e seis centavos
REQUERENTE: JOAO BALDOINO RAMOS CPF no 725.360.98915, LINHA T17, LOTE 02, GLEBA 27, ZONA RURAL lote 02, LINHA
T17, LOTE 02, GLEBA 27, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76929000 - URUPA - RONDONIA