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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 43 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 464. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005643-07.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0019803-34.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059031 - AGTE: UNIMED SAO GONCALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: ERIONALDO NERI DOS SANTOS OAB/RJ-161085 ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 AGDO: LENITA VENEO CAMPOS ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA OAB/RJ-178855 Relator: DES. LUCIO DURANTE 465. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005552-14.2018.8.19.0000 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0336352-80.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057766 - AGTE: CRISTIANO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-094978 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 466. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005651-81.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0021651-48.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00059074 - AGTE: CINTIA VILANOVA TEIXEIRA ADVOGADO: RICARDO RICCIARDI RODRIGUES OAB/RJ-138045 AGDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 467. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005611-02.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0017483-11.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058568 - AGTE: VIVIANN DE MATTOS DA SILVA ADVOGADO: LINDOLPHO NUNES FEITOSA OAB/RJ-023272 AGDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 468. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005680-34.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0012108-45.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00059438 - AGTE: NELSON FERNANDO ALVES ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA OAB/RJ-049533 ADVOGADO: EDNO JORGE ALVES OAB/RJ-104099 ADVOGADO: IARA MAYRA DA SILVA E MELO DOMINGOS OAB/RJ-149227 ADVOGADO: BRUNA REGINA GIL BARBOSA OAB/RJ-183631 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO *** VIGESIMA CAMARA CIVEL *** 469. APELACAO 0433135-42.2014.8.19.0001 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0433135-42.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051689 - APELANTE: MAURICIO LOUZANO ESTORANI ADVOGADO: RENATO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-064188 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VLADIMIR MORCILLO DA COSTA Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 470. APELACAO 0011014-45.2011.8.19.0210 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0011014-45.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00040582 - APELANTE: TRANSPORTADORA TERRA ROXA LTDA EPP ADVOGADO: LUCIANO GRIZZO OAB/SP-137667 ADVOGADO: MIRIA CORREA ALVARENGA GOMES OAB/RJ-168412 APELADO: FRANCISCO ETEVALDO RODRIGUES CARLOS APELADO: ESTEFANIO LOPES DE MENDONCA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-170208 APELADO: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S A ADVOGADO: LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND OAB/RJ-070199 ADVOGADO: BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO OAB/RJ-165746 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 471. APELACAO 0361313-56.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0361313-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052313 - APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: ZIMERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA ADVOGADO: SEBASTIAO ZIMERMAN OAB/RJ-098858 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 472. APELACAO 0021549-38.2015.8.19.0066 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0021549-38.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00042777 - APELANTE: PEDRO DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA OAB/RJ-157524 APELADO: USS SOLUCOES GERENCIAIS LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 APELADO: MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S A ADVOGADO: MARCOS DOS SANTOS MARIA OAB/RJ-085562 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 473. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0413611-25.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0413611-25.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051514 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDREA BRAGA PEIXOTO APDO: MARCIO DE ANDRADE VASCONCELLOS ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico 474. APELACAO 0002207-05.2016.8.19.0002 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0002207-05.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00055148 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VIVIANE COSER VIANNA APELADO: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES OAB/RJ-127610 ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO LIMA OAB/RJ-130650 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA

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