Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - O mandado de levantamento do valor depositado(fl.16) em favor do autor, encontra-se aguardando sua retirada conforme peticao de substabelecimento a fl.33. - ADV: RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 0000786-53.2018.8.26.0474/04 - Requisicao de Pequeno Valor - Obrigacoes - Thiago Daniel Rufo - SPPREV SAO PAULO PREVIDENCIA - Vistos. 1 - Indefiro o pedido constante de fls. 27. Ainda nao foi disponibilizado a esta Comarca o acesso ao sistema de emissao de Mandado de Levantamento Eletronico - MLE. 2 - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de cinco (05) dias, se pretende a retirada da referida guia de levantamento no cartorio deste Juizado, ou se pretende, nos termos do artigo 906, unico do CPC, a emissao de oficio a instituicao financeira para transferencia, via TED, informando os dados da conta a receber a transferencia, cientificando-o(a) de que o custo da operacao sera descontado do valor a ser transferido pelo banco, devendo, ainda, manifestar sua concordancia ao referido desconto. Int. - ADV: THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/ SP) Processo 0000786-53.2018.8.26.0474/06 - Requisicao de Pequeno Valor - Obrigacoes - Denise Ozorio Fabene Rodrigues SPPREV - SAO PAULO PREVIDENCIA - Vistos. 1 - Indefiro o pedido constante de fls. 133. Ainda nao foi disponibilizado a esta Comarca o acesso ao sistema de emissao de Mandado de Levantamento Eletronico - MLE. 2 - Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco (05) dias, se pretende a retirada da referida guia de levantamento no cartorio deste Juizado, ou se pretende, nos termos do artigo 906, unico do CPC, a emissao de oficio a instituicao financeira para transferencia, via TED, do valor a conta informada na peticao supra, cientificando-a de que o custo da operacao sera descontado do valor a ser transferido pelo banco, devendo, ainda, manifestar sua concordancia ao referido desconto. Int. - ADV: DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP) Processo 0001097-44.2018.8.26.0474 (processo principal 1002467-75.2017.8.26.0474) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacoes e Adicionais - Flavio Augusto Rebeque - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1 - Defiro o pedido constante de fls. 53. 2 - Concedo a requerida o prazo de sessenta (60) dias para apresentacao das respectivas planilhas. 3 - Ciencia ao autor acerca do teor do segundo paragrafo da peticao supra. Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1000320-08.2019.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Descontos Indevidos - Jose Carlos Jaqueto Aguilar - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM - Vistos. Recebo o recurso de fls.48/64, interposto tempestivamente pela requerida. As contrarrazoes, no prazo de dez (10) dias. Apos, remetam-se os presentes autos ao E. Colegio Recursal de Sao Jose do Rio Preto (SP), com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVA(O) JUDICIAL RUI FERRARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0076/2019 Processo 0001386-26.2008.8.26.0474 (474.01.2008.001386) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Odete Carolina Arioza Benfatti - - Monica Benfati - Banco SANTANDER Sa - Vistos.1 - A providencia requerida pela demandada a fl. 196, independe de intervencao do Juizo, pelos motivos a seguir expostos:1.1 - O acordo extrajudicial celebrado entre as partes, juntado as fls. 187/189, nao foi homologado por este Juizo, tendo em vista que as autoras ja haviam recebido o debito reclamado nestes autos (fls. 179), conforme mencionado no r.despacho de fl. 190.1.2 - A importancia de R$ 2.500,00 (valor acordado extrajudicialmente entre as partes - fls. 187/189), fora creditada diretamente na conta de titularidade da autora Odete Carolina Arioza (fl. 192), e nao em conta judicial, portanto, independe de autorizacao ou determinacao do Juizo para o levantamento.2 - Em face do exposto, indefiro o requerimento contido na peticao de fl. 196.Int.Potirendaba, 01 de fevereiro de 2017. - ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB 221386/SP), MARCO ANTONIO ZINEZI (OAB 92980/SP) JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVA(O) JUDICIAL RUI FERRARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0077/2019 Processo 0000179-06.2019.8.26.0474 (processo principal 1000348-10.2018.8.26.0474) - Cumprimento de sentenca Obrigacoes - Auto Posto 146 - Marcelo Querubim - Expirado o prazo para pagamento ou oferecimento de impugnacao, sem noticias nos autos sobre qualquer tipo de ocorrencia, devera a exequente, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se a respeito, devendo, caso o debito nao tenha sido quitado, apresentar calculo atualizado, para o prosseguimento da execucao. - ADV: ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP) Processo 1000186-78.2019.8.26.0474 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Davinir Moreira Junior - Valeria da Cruz Duarte Restaurante - Expirado o prazo do Ato Ordinatorio expedido a fl. 42, publicado no DJE em 28/05/2019 (fl. 44), sem manifestacao do exequente, os autos permanecerao em cartorio, por 30 dias, aguardando provocacao do exequente, ficando a advertencia do artigo 485, inciso III, do C.P.C. - ADV: ELISANGELA ZANURCO (OAB 251797/SP) Processo 1000447-43.2019.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Antonio Claudio Boscheto - Sky Brasil Servicos Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10(dez) dias, sobre a contestacao apresentada tempestivamente as fls.88/180. Int. - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 1001208-11.2018.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Nota Promissoria - Palharini Baby Potirendaba Ltda - Sueli Perpetua Tupim de Aguiar - Vistos. 1 - Verifico no Termo de Audiencia digitalizado a fl. 50, que as partes celebraram um acordo, onde a requerida comprometeu-se em pagar para a autora, a importancia de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), dividida em 05 parcelas, mensais e consecutivas, no valor de R$ 60,80 (sessenta reais e oitenta centavos) cada parcela, que serao pagas todo dia 30 de cada mes, a partir do proximo dia 30/07/2019. Em caso de inadimplencia, estabeleceram uma multa de 10 % sobre o saldo devedor e requereram a homologacao do acordo. 2 - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, na forma constante Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3323 do Termo de Audiencia de fl. 50, que fica fazendo parte integrante desta sentenca, valendo a presente como titulo executivo judicial, caso descumprido (artigo 22, paragrafo unico, da Lei 9.099/95). 3 - Em consequencia, julgo extinto o processo, com resolucao do merito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do novo Codigo de Processo Civil. 4 - Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Potirendaba, 27 de junho de 2019. - ADV: ELISANGELA ZANURCO (OAB 251797/SP) Juizado Especial Criminal JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVA(O) JUDICIAL RUI FERRARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0074/2019 Processo 1500062-72.2018.8.26.0474 - Termo Circunstanciado - Trafico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - PABLO VITOR RODRIGUES OLIVEIRA - Diante do oficio digitalizado a fl. 86, contendo a indicacao de defensor para o acusado, promovi o

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.