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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 694 77. Anoto que eventual pedido de levantamento devera ser acompanhado do formulario disponibilizado no endereco https:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS ? Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico). Intimem-se. - ADV: ANDRE FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004178-28.2019.8.26.0292/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Honorarios Advocaticios em Execucao Contra a Fazenda Publica - DEFENSORIA PUBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do deposito de fls. 77. Anoto que eventual pedido de levantamento devera ser acompanhado do formulario disponibilizado no endereco https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS ? Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico). Intimem-se. - ADV: ANDRE FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004903-17.2019.8.26.0292/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - EDNA APARECIDA PRADO - - Sergio Roberto Scocato Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca dos depositos de fls. 14 e 15. Anoto que eventual pedido de levantamento devera ser acompanhado do formulario disponibilizado no endereco https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS ? Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico). Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP) Processo 0006675-15.2019.8.26.0292 (processo principal 1010654-02.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Adicional por Tempo de Servico - Independencia Aparecida Coimbra Fontes Ricco - Vistos. Para fins de homologacao, traga a executada nova planilha de calculo com a inclusao do valor do 13o salario referente ao periodo de 2014/2018, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FABIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0006755-13.2018.8.26.0292/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Servico - Douglas da Silva Ribeiro Martins - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Anoto que eventual pedido de levantamento devera ser acompanhado do formulario disponibilizado no endereco https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS ? Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico), bem como de procuracao atualizada com poderes para dar e receber quitacao. Intimem-se. - ADV: ERIKA PATRICIA DE FREITAS (OAB 121165/SP) Processo 0007334-24.2019.8.26.0292 (processo principal 1010819-83.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Augusta Cesario - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI - Vistos. Fls. 26: defiro o prazo suplementar de 30 dias para que a exequente apresente demonstrativo de credito atualizado. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB 236798/SP), VALERIA MAKUCHIN (OAB 335209/SP) Processo 0008062-65.2019.8.26.0292 (processo principal 1007261-40.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Honorarios Advocaticios em Execucao Contra a Fazenda Publica - Jose Francisco Ventura Batista - - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento da sentenca e acordao proferidos nos autos no1007261-40.2016.8.26.0292 (execucao de honorarios advocaticios). 2. Intime-se a Fazenda Publica requerida, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentenca no 0008062-65.2019.8.26.0292. 3. Traslade-se copia desta para o processo principal, arquivando-se definitivamente aqueles autos, nos termos do Comunicado CG no 1789/2017. 4. Sem prejuizo, manifeste-se a advogada Monique Fernanda de Siqueira Silveira, no prazo de 5 dias, acerca dos honorarios sucumbenciais cobrados por meio deste incidente, em especial quanto a eventual credito que lhe seja devido, conforme requerido a fl. 3. 5. Anoto que devera ser utilizada a mesma guia de diligencia juntada no incidente no 0008059-13.2019.8.26.0292 (mandados agrupados). 6. Intimem-se. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 0008291-25.2019.8.26.0292 (processo principal 1009816-59.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Osvaldo Minoru Sasaqui - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento de sentenca e acordao proferidos nos autos no1009816-59.2018.8.26.0292, que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa. 2. Intime-se a Fazenda Publica requerida, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentenca no 0008291-25.2019.8.26.0292. 3. Traslade-se copia desta para o processo principal, arquivando-se definitivamente aqueles autos, nos termos do Comunicado CG no 1789/2017. 4. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 0008323-30.2019.8.26.0292 (processo principal 1009597-46.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacoes e Adicionais - Rogerio Luis Silva - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento de sentenca e acordao proferidos nos autos no1009597-46.2018.8.26.0292, que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa. 2. Intimese a Fazenda Publica requerida, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentenca no 0008323-30.2019.8.26.0292. 3. Trasladese copia desta para o processo principal, arquivando-se definitivamente aqueles autos, nos termos do Comunicado CG no 1789/2017. 4. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 0010041-96.2018.8.26.0292/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Honorarios Advocaticios em Execucao Contra a Fazenda Publica - Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. 1. Manifeste-se a credora, no prazo de cinco dias, sobre o deposito de fls. 37. 2. Manifeste-se ainda a Fazenda requerida, no mesmo prazo, acerca da regularidade do deposito. 3. Anoto que eventual pedido de levantamento devera ser acompanhado do formulario disponibilizado no endereco https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS ? Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico). Intimem-se. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 1001246-84.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Adicional de Insalubridade - Carlos Mantovani - Vistos. Considerando-se o transito em julgado, cumpra-se o V. acordao, dando-se ciencia as partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentenca devera ser realizado por peticionamento eletronico, devendo atender os requisitos do artigo 534. Para tanto, conforme Comunicado CG no 438/2016, devera o(a) Advogado(a) escolher a opcao Peticao Intermediaria de 1 Grau, categoria Execucao de Sentenca e selecionar a classe 12078 - Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica. O(A) Exequente devera apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do credito contendo: I - o nome completo e o numero de inscricao no Cadastro de Pessoas Fisicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica do exequente; II - o indice de correcao monetaria adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correcao monetaria utilizados; V - a periodicidade da capitalizacao dos juros, se for o caso; VI - a especificacao dos eventuais

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