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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 46 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-146637 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 501. APELACAO 0362909-75.2015.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0362909-75.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036874 - APELANTE: TEREZA BASILE SOUTO ADVOGADO: SONIA REGINA PEREIRA DUARTE OAB/RJ-049388 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: BERNARDO DE VILHENA SAADI Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 502. APELACAO 0193927-30.2017.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0193927-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00033100 - APTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: IZABEL ROLIM OLIVEIRA OAB/RJ-206083 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APDO: VALENTINA NASCENTE DIAS REP/P/S/MAE CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE HUNGARO ADVOGADO: EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES OAB/RJ-127481 ADVOGADO: AMANDA ARSI PRENDA OAB/RJ-209424 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 503. APELACAO 0014675-18.2016.8.19.0061 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0014675-18.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00033230 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ-067644 APELADO: GIL QUEIROZ SILVA ADVOGADO: GIL QUEIROZ SILVA OAB/RJ-143182 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 504. APELACAO 0012567-90.2012.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0012567-90.2012.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00027892 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: ANTONIO ELIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: VALDIR VIRGENS PEREIRA OAB/RJ-121376 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 505. APELACAO 0075778-47.2016.8.19.0054 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0075778-47.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00032416 - APELANTE: JANDIRA DIVINA FREIRE ADVOGADO: VANUSA DE SOUZA FREIRE OAB/RJ-158507 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: CAROLINA CAPELINI CAMARA OAB/RJ-152302 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 506. APELACAO 0049186-28.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0049186-28.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035523 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: RENATO DO VALE LOUREIRO (RECURSO ADESIVO) APELANTE: NAIR GOMES LOUREIRO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JULIANA GONCALVES FAGUNDES OAB/RJ-144123 ADVOGADO: THIAGO DE MATTOS CARDOZO OAB/RJ-170741 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 507. APELACAO 0053913-93.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0053913-93.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031950 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: VICENTE CUSTODIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO MARIOSA IANNIBELLI OAB/RJ-125668 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 508. APELACAO 0014425-62.2016.8.19.0003 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0014425-62.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00035509 - APTE: PATRICIA NEVES TEIXEIRA APTE: ANTONIO PEDRO TEIXEIRA REIS REP/P/ PATRICIA NEVES TEIXEIRA ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-147547 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 509. APELACAO 0105696-08.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0105696-08.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021861 - APELANTE: LINCOLN CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA OAB/RJ-133087 APELADO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A ADVOGADO: MARIO GOMES FILHO OAB/RJ-080789 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 510. APELACAO 0387404-86.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0387404-86.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035343 - APELANTE: ANGELA MARIA MIGLIORINI BURATO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA OAB/RJ-103643 APELADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: THIAGO CABRAL DE AZEVEDO OAB/RJ-167566 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 511. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003573-17.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0025354-87.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00036732 - AGTE: LEANDRO QUERINO MARQUES ADVOGADO: ANDREA KRISTINA DE ARAUJO MYNSSEN DOS ANJOS OAB/RJ-127870 ADVOGADO: RENATA BARROSO DA CRUZ OAB/RJ-111405 AGDO: BANCO DO BRASIL S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES

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