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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

INFORMATICA
Goncalves

4391073-4

2018

29

87,88

E-26/003.1746/2013

29/09/2010

ASSESSORIA DE Paul Philipp Maria 4385210-6
COMUNICACAO John Jurgens

2018

29

78,79

E-26/003.1739/2013

01/06/2012

AUDITORIA INTERNA

2018

33

100,00

E-26/003.1859/2013

08/08/2013

DEPARTAMENTO Ana Paula
DE MATERIAL E Fernandes
PATRIMONIO
cha
DIVISAO DE PRO- Ana Paula
TOCOLO
Fernandes
cha

Torreira 5014327-1
da Ro
2018

33

100,00

E-26/003.283/2014

Torreira 5014327-1
da Ro
2018

33

100,00

E-26/003.534/2013

01/07/2010

Dayse do Espirito 1943985-7
Santo Pinto

Id: 2156737

FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A
DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA FUNDACAO CECIERJ No 428
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE SINDICANCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS
NO PROCESSO No E-26/004/150/2018.
O PRESIDENTE DA FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CECIERJ, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual n 7.526, de 06 de setembro de 1984 Manual do Sindicante e o que consta no Processo no E26/004/150/2018,
RESOLVE:
Art. 1o - Instaurar Sindicancia para apurar os fatos descritos no administrativo em epigrafe.
Art. 2o - Designar Comissao de Sindicancia, a ser composta pelos
servidores, abaixo relacionados, sob a presidencia do primeiro.
LEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS - ID Funcional no
2032427-8;
DENO DE PAIVA DO NASCIMENTO - ID Funcional n 2016357-6;
BERILIO JOSE DA SILVA MELLO - ID Funcional no 5029080-8.
Art. 3o - O prazo para apuracao das irregularidades e de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicacao da presente Portaria.
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigo, na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY
Presidente
Id: 2156669

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,
INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA No 013/2019 - EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME RIBEIRO COUTO SILVA, matr. no 36.164-2, Tecnico Universitario I/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Formacao de Professores de Sao Goncalo, do Quadro de Servidores Tecnicos da Fundacao Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de
06/09/2018.
Id: 2156668

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DOS CAMPI
DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO, OBRAS E PROJETOS
ATO DO DIRETOR
DE 07/01/2019
DISPENSA o servidor LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matricula
no 34153-7, ID Funcional 2079922, da responsabilidade pela guarda e
conservacao dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na
Divisao de Instalacoes - DINS, a contar de 31/12/2018, indicando, como seu substituto, a servidora GLORIA BARCELOS CRUZ, matricula
36458-8, ID Funcional 606720, a contar de 01/01/2019. (CI DAENG n
003/2019)

10/005/106340/2018- AI D 721525- E-10/005/106382/2018- AI D
721530; UniRio Transportes LTDA.- E-10/005/106347/2018- AI D
721540; Viacao Uniao LTDA.- E-10/005/106365/2018- AI D 678369;
Empresa
de
Transportes
Limousine
Carioca
S.A.E10/005/107631/2018- AI D 729413- E-10/005/112232/2018- AI D
726274; TREL - Transturismo Rei LTDA.- E-10/005/110663/2018- AI D
721559; Auto Viacao 1001 LTDA.- E-10/005/111290/2018- AI D
681145; Auto Viacao Reginas LTDA.- E-10/005/111530/2018- AI D
678373- E-10/005/113024/2018- AI D 729440- E-10/005/113025/2018AI D 729428- E-10/005/113028/2018- AI D 729432; Expresso Real Rio
LTDA.- E-10/005/111537/2018- AI D 668534; Eloi Turismo e Viagens
Eireli-ME- E-10/005/111790/2018- AI D 711377; Cavalcanti Cia LTDA.E-10/005/112315/2018- AI D 727696. Nada mais havendo, foi encerrada a 1 reuniao da CPJR.
Id: 2156744

Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade

Id: 2156561

ADMINISTRACAO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 23.03.2018

PORTARIA INEA No 822 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA No 158/2018 - NOMEIA HELIO RICARDO CARNEIRO DA
FONTOURA NETO, matr. no 39.801-6, em virtude de aprovacao e
classificacao em concurso publico de provas, para exercer o cargo de
Tecnico Universitario II / Tecnico em Audio e Video - TV, NS-6310, do
Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, com carga horaria semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministerio Publico do
Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nos 015364596.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.
Id: 2156784

DESPACHOS DO REITOR
DE 20.12.2018

DELEGA COMPETENCIA PARA A PRATICA,
COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE
ATOS DE GESTAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO AMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E
DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - FUNDRHI.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso
de suas atribuicoes legais, com base no  1o do art. 82, combinado
com o paragrafo unico do art. 289 da Lei Estadual no 287, de
04/12/1979,
RESOLVE:

PROCESSO N E-26/007/3576/2018/UERJ - RATIFICO a dispensa de
licitacao, em conformidade com o artigo 26 da Lei n 8666/93, em favor da RAZOR INFORMATICA LTDA EPP, no valor de R$ 42.810,42,
com fulcro no artigo 24, V do citado diploma legal, nos termos da Autorizacao do ordenador de despesas.
PROCESSO N E-26/008/101987/2018/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitacao, em conformidade com o artigo 26 da Lei n
8666/93, em favor da PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 55.000,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da Autorizacao do Ordenador de Despesas.
DE 26.12.2018
PROCESSO N E-26/008/101980/2018/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitacao, em conformidade com o artigo 26 da Lei n
8666/93, em favor da STRYKER DO BRASIL LTDA, no valor de R$
183.658,78 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da Autorizacao do Ordenador de Despesas.
DE 27.12.2018
PROCESSO N E-26/007/105212/2018/UERJ - RATIFICO a dispensa
de licitacao, em conformidade com o artigo 26 da Lei n 8666/93, em
favor da HITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$
59.810,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos
termos da Autorizacao do ordenador de despesas.
Id: 2156761

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
DE 03.01.2019
PROCESSO No E-26/007/103909/2018 - HOMOLOGO o afastamento
integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administracao Publica, da Profa. ZOY ANASTASSAKIS, matr. no 36047-9,
no periodo de 01/04/2019 a 31/03/2020, para realizar pos-doutorado
em Antropologia na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Id: 2156667

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 04.01.2019
PORTARIA No 007/2019 - EXONERA, A PEDIDO, LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENEVENUTO CUNHA, matr. no 35.563-6,
Tecnico Universitario II/Assistente Administrativo, lotado no Hospital
Universitario Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Tecnicos da
Fundacao Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de
01/07/2018.
PORTARIA No 008/2019 - EXONERA, A PEDIDO, DAVI FERREIRA
DE OLIVEIRA, matr. no 36.370-5, Docente/Professor Adjunto, lotado
no Instituto de Fisica, do Quadro de Servidores Docentes da Fundacao Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de
05/08/2018.
PORTARIA No 009/2019 - EXONERA, A PEDIDO, WALACE FERREIRA, matr. no 39.581-4, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto
de Aplicacao Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundacao Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
a contar de 12/11/2018.
PORTARIA No 010/2019 - EXONERA, A PEDIDO, MICHEL SCHATKIN CUKIER, matr. no 34.555-3, Docente/Professor Auxiliar, lotado na
Faculdade de Ciencias Medicas, do Quadro de Servidores Docentes
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