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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3167 executado nesta acao, qual seja, R$19.174,22 (dezenove mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Ante o que restou decidido no Parecer 606/2016-J, referente ao Processo no 2016/00180539, no sentido de que o deferimento de pedido de penhora no rosto dos autos pode ser comunicado entre os juizos envolvidos por simples oficio e nao obrigatoriamente atraves de mandado cumprido por Oficial de Justica. Assim, servira a presente decisao, por copia, como OFICIO, devendo o exequente providenciar o devido protocolo nos autos mencionados. Sem prejuizo, fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, a manifestar-se sobre o pedido de levantamento de fls. 130/131, item 1, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP) Processo 1001359-81.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Romilda Aparecida Elias - Sabemi Seguradora S/A - Defiro a producao de prova pericial grafotecnica requerida pela parte autora e nomeio o perito Joao Paulo Lopes da Silva Polotto, cujo prontuario encontra-se disponivel no portal Auxiliares da Justica. Notifique-se o perito para que informe, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, cientificando-a que os honorarios serao fixados e requisitados pela Defensoria Publica, nos termos da FAJ - Deliberacao no 92 de 29.08.2008. Em caso de aceitacao, oficie-se ao Fundo de Assistencia Judiciaria para que efetue a reserva dos honorarios e, com a efetiva reserva, intime-se-o para dar inicio aos trabalhos, oficiandose para pagamento tao logo apresentado o laudo pericial nos autos. Concedo as partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicar assistentes tecnicos e formular quesitos, bem como para possam arguir eventual impedimento ou suspeicao, na forma da Lei. Intime-se. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH ESCRIVA(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0830/2019 Processo 1000419-19.2018.8.26.0698 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Fls. 186: Considerando que os requeridos estao em local incerto e nao sabido e que ja foram esgotadas as diligencias com vistas a sua localizacao, defiro a expedicao de edital de citacao, com prazo de 30 dias, atendidos os demais requisitos legais (artigo 257 do NCPC). Assim, providencie a serventia a elaboracao da minuta e o calculo dos valores correspondentes aos caracteres para publicacao, observando as instrucoes disponiveis no site do TJSP: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ DespesasPublicacaoEditais Apos, intime-se o autor para manifestar-se acerca da minuta e, em caso de concordancia, devera comprovar o recolhimento da taxa correspondente em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Codigo 435-9). Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000633-10.2018.8.26.0698 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fe que a r. sentenca de fls. 222/223 transitou em julgado em 08/11/2019, devendo a parte interessada requerer o que de direito quanto ao prosseguimento, no prazo legal, advertido de que, no silencio, o feito sera arquivado. Eventual peticao para cumprimento de sentenca deve obedecer ao Comunicado CG 438/2016 (DJE 04/04/2016 Caderno Administrativo): CUMPRIMENTO DE SENTENCA: No portal E-SAJ escolher a opcao Peticao Intermediaria de 1o Grau, categoria Execucao de Sentenca e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentenca ou 157 - Cumprimento Provisorio de Sentenca ou 12078 - Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH ESCRIVA(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0831/2019 Processo 0000038-28.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Guarda - P.S.L.S. - R.C.S. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotacoes necessarias. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 2175/AL), AGUINEWTON QUINTINO DAMASO GRACA (OAB 10543/AL), ALVARO LUIZ LIRA DE AMORIM (OAB 14480/ AL), PRISCILA REGINA OLIVEIRA LANFREDI (OAB 401411/SP) Processo 0000833-44.2012.8.26.0698 - Cumprimento de sentenca - Honorarios Advocaticios - Roselene Pitelli Gossn - Frederico Baumann - espolio - - Carlos Roberto Baumann - - Ludovico Baumann - - Ricardo Bauman e outro - A parte exequente, realizar as providencias para a implantacao do mandado de levantamento: A implantacao do mandado de levantamento eletronico na comarca (Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2), para levantamento de valores depositados nos autos apos 1o de marco de 2017, deve a parte preencher o Formulario de Levantamento Eletronico disponivel no sitio do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo (no endereco Despesas Processuais/Orientacoes Gerais/Formulario de MLE ), juntando, apos, nos autos o formulario para expedicao do MLE. Para valores depositados nos autos antes de marco de 2017 nao sera expedido mandado de levantamento eletronico. Deve o patrono, sob pena de retardo na expedicao do MLE, (i) certificarse de que a conta indicada e de titularidade do beneficiario apontado no formulario e (ii) atender ao disposto no art. 15, 3o da Lei no 8.906/94 nos casos em que o beneficiario e a sociedade de advogados. - ADV: MARCOS VINICIUS BAUMANN (OAB 252947/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP) Processo 1000081-45.2018.8.26.0698 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - R.S.C.G. - - A.S.C.G. - Fls. 75/80: Manifestese a requerente, no prazo legal. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP) Processo 1000308-98.2019.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - V.R.S. - - V.R.S. - Manifeste-se a requerente, acerca da devolucao de carta precatoria de fls. 42/45, no prazo legal. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP) Processo 1000402-46.2019.8.26.0698 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - S.I.F.E. - Certidao de honorarios disponivel para impressao e encaminhamento. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP) Processo 1000457-94.2019.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - V.E.C.A. e outro - E.S.A. - Carta precatoria disponivel para impressao e encaminhamento, no prazo legal. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP) Processo 1000464-86.2019.8.26.0698 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - A.K.E. - Certidao de honorarios disponivel para impressao e encaminhamento. - ADV: CARLOS ROBERTO GOSSN (OAB 253213/SP)

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