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Diário PB - Justiça

termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0001823-30.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:intimar a parte autora para
falar sobre o documento de fl.82, no prazo de 15 (quinze) dias.
00211 Processo: 0001840-18.2001.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DOCE VIDA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001894-95.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BELISARIO JACO DE
MORAIS SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0002031-09.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSREU: FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0002034-27.2015.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE JOSE LIBERATO SOBRINHO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA  E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0002931-94.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: NELMIRA FERREIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0004113-33.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DOCE VIDA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAREU: CARLOS ALBERTO
GUEDES CESARREU: CLIZELIA PINHEIRO DE A GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0004714-68.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: BANDEIRA E MELO LTDA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se julgo extinta a presente execucao
fiscal, com reconhecimento da prescricao intecorrente.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0002147-88.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00219 Processo: 0000705-52.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 010649PB ROBERT O JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se novamente o
advogado ROBERTO JULIO DA SILVA, para apresentar as alegacoes finais, sob pena de aplicacao da
multa prevista no art. 265 do CPP, diante do aparente abandono injustificado da causa pelo defensor.
00220 Processo: 0001207-25.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOAQUIM DE
OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 004280RN FRANCISCO GENILSON DA  SILVA , 009134RN
GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO. VITIMA: VANDERLEIA MIRANDA DA SILVA Despacho:
Intime-se o acusado para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se possui outras diligencias a requerer.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0000218-47.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO WAGNER
MORATO MENDES ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000299-26.1997.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000419-15.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANGELISTA SABINO
DE MOURA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BA TISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000624-05.2014.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: IVO ANGELO DA SILVA ADVOGADO:
023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000768-42.2015.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 013488PB JOAO P AULO L  DA SILVA BRILHANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000858-50.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IVO VIEIRA
LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA  SILVA , 021431PB LIVIA  MARIA CARVALHO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BA TISTA , 018613PB
ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0001108-30.2008.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 010558PB
JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001239-92.2014.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: LUANA FURTADO DE ARRUDA
RODRIGUES ADVOGADO: 004070PB P AULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000954-78.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da
execucao fiscal.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00230 Processo: 0000119-22.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA FARIAS
ADVOGADO: 027541PE LUCELIA  VITAL E SILVA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/09/2019, as 08h, no Forum da Comarca de Conde-PB.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0000518-16.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FRANCISCA ELZA B DA SILVA
ADVOGADO: 001597PB JOAO BA TISTA BASTOS. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA
RECEBER O ALVARA DE RESTITUICAO DE VALORES.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00232 Processo: 0000062-24.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANT AS. Despacho: Intime-se audiencia de Instrucao
e julgamento designada para o dia 17/09/2019,as 08:30 horas, no forum local
00233 Processo: 0001137-69.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO HONORATO ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Intime-se sentenca julgada
procedente.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0000736-69.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTTYELLE CARDOSO DA SILVA
Despacho: Audiencia designada 29/08/2019, as 10:30 horas.
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