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Diário AC - Executivo

BOLETIM INFORMATIVO
DIA DE ENTREGA DE MATERIAIS
1a, 3a e 5a
1a e 3a
1a e 3a
Segunda
Terca
Quarta
PAV
A

PAV
L, P

PAV
B, C e N

1a e 3a Quinta

1a e 3a
Sexta

2a e 4a Segunda

2a e 4a
Terca

2a e 4a
Quarta

PAV
J, H

PAV
K, I

PAV
M

PAV
G, URF-2

PAV
O

2a e 4a Quinta
PAV
UPQ, URF-3,
PM

2a e 4a
Sexta
PAV
D, E

* E OBRIGATORIA A APRESENTACAO DA CARTEIRA DE VISITANTE SOMENTE FEITA PELO PROPRIETARIO DA
MESMA (EXCECAO ESTRANGEIROS E RESIDENTES EM OUTRO ESTADO).
QUANDO HOUVER FERIADO, A ENTREGA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA SERA DE FORMA DOBRADA NA ENTREGA ANTERIOR
AO FERIADO.
No setor de material, voce podera entregar ate 16 (dezesseis) itens nao cumulativos que serao devidamente revistados. Itens constantes na relacao
abaixo:
- 02 (dois) sabonetes, ou liquido, em embalagem transparente de ate 200 ml;
- 02 (duas) barras de sabao industrializado;
- 02 (dois) rolos de papel higienico;
- 01 kg (um kilo) de sabao em po;
- 01 (um) frasco de amaciante de ate 500 ml, com liquido em garrafas pet transparente;
- 01 (um) frasco de detergente de ate 500 ml, com liquido em garrafas pet transparente;
- 01 (um) tubo de creme dental de ate 180g (a embalagem nao deve estar violada ou rompida);
- 01 (uma) escova dental, com cabo plastico pequeno ate 10 cm (nao pode ser de acrilico e nem ter capa de protecao)
- 01 (um) fio ou fita dental para uso de higiene bucal em embalagem transparente, embalagem pequena 25m;
- 02 (dois) pacotes de absorventes intimos nas Unidades Femininas;
- 01 (um) frasco de shampoo de ate 500ml, em em garrafas pet transparente e liquido transparente;
- 01 (um) frasco de condicionador de cabelo, de ate 500ml, somente acondicionado em pet transparente;
- 01 (um) frasco hidratante para pele, de ate 500 ml, somente acondicionado em pet transparente;
- 01 (um) batom por presa nas Unidades Femininas sem espelho;
- 01 (um) frasco de desodorante em bastao (tipo roll on), com liquido e embalagem transparente ou desodorante em creme;
- 01 (um) cortador de unha pequeno, sem lixa, sem adereco e nenhuma outra funcao qualquer;
- 02 (dois) barbeadores descartaveis em plastico (simples),
- 01 (uma) esponja dupla face, duas cores, para tomar banho ou para lavar roupa;
- 01 (uma) escova para lavar roupa em material plastico;
- 01 (um) caderno pequeno (tipo escolar), com encadernacao sem arame e capa mole; Nao se aplica a URF-2

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

- 01 (um) pente de plastico flexivel, nao podendo ser de acrilico;
- 01 (um) pacote de contonete de ate 150 unidades;
- 03 (tres) pilhas para radio pequeno Nao se aplica a URF-2
- 01 (uma) caneta esferografica em material transparente (tipo BIC,
qualquer cor); Nao se aplica a URF-2
- 01 (uma) extensao de ate 5 mts, com no maximo 4 entradas;
- 01 (um) ventilador, com helice de ate 30 cm, com estrutura totalmente
de plastico;
- 01 (um) par de sandalias ou chinelos de dedo (tipo havaiana),
borracha unica;
- 02 (duas) toalha de banho;
- 03 (um) lencois tipo solteiro com unica camada e sem barra;
- 01(um) cobertor tipo solteiro sem barra, com unica camada e nao pode
ser pano de rede;
- 01(um) colchao novo de solteiro com nota fiscal com espessura ate D
33 (nao sendo permitido o colchonete);
- 06 (seis) cuecas;
- 06 (seis) calcinhas;
- 03 (tres) sutias sem armacao de material resistente, sem ombreiras e
sem enchimento; Exceto cor preta
- 03 (tres) camisetas;
- 03 (tres) bermudas, sem bolsos laterais e nas pernas;
- 01 (um) agasalho de la ou moletom branco ou predominantemente
na cor clara;
- 01 (uma) biblia com capa mole, sem ziper de ate 30 cm e harpa crista
(envio unico);
- 01 (um) copo em material plastico (nao podendo ser material acrilico);
- 01 (uma) colher em material plastico (nao podendo ser de material acrilico);
- 01 (um) prato em material plastico (nao podendo ser de material acrilico);
- 01 (um) balde de plastico de 100 litros exceto na cor preta;
- 01 (um) rodo de borracha com cabo em madeira ou plastico;
- 01 (uma) vassoura com cerdas de fibra, plasticas ou material reutilizado, com cabo em madeira ou plastico;
Os tres ultimos itens serao entregues no proprio Estabelecimento Prisional, conforme as normas aplicadas a cada Unidade.
Os vestuarios pessoais, cama e banho devem ser na cor branca;
Cobertor branco ou predominantemente claro, poderao ser entregues a
cada tres meses, apos a ultima entrega.
Blusa na cor branca, Bermudas e calcas na cor laranja;
Sandalia na cor branca;
URFF blusas amarelas e shorts cinzas.
PORTARIA No 1.270 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O Presidente do Instituto de Administracao Penitenciaria do Estado do
Acre  IAPEN, no uso das suas atribuicoes constitucionais e legais, que
lhe confere o Decreto no 050, de 04 de janeiro de 2019, publicado no
Diario Oficial do Estado do Acre no 12.466, de 08 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1 Substituir o suplente Magno do Nascimento Pereira, matricula:
9240195-02 designado atraves da Portaria de no 259/2019, publicado
no Diario Oficial no 12.488, de 08/02/2019, p. 27, pelo suplente Francisco Candido Junior, matricula: 9510249-03 para atuar como suplente
pela realizacao de cadastramento, envio e atualizacoes dos atos de inexigibilidade de licitacao, dispensa de licitacao, adesao a ata de registro
de preco, contratos e termos aditivos no sistema LICON.
Art. 2o Compete ao servidor designado nesta Portaria, na ausencia do
titular, a insercao de documentos referentes as materias tratadas no art.
1o, no Portal de Licitacoes do TCE-AC no prazo maximo de 48 (quarenta
e oito) horas, apos publicacao no Diario Oficial do Estado do Acre.
Art. 3o Compete ao servidor designado nesta Portaria, a correcao de
documentos inseridos no sistema LICON, no prazo maximo de 24 (vinte
e quatro) horas depois de salvo.
Art. 4o O servidor formalmente designado para realizar o cadastramento, envio e as atualizacoes de informacoes no LICON sera responsavel
pelo controle das atividades e dos prazos estabelecidos na resolucao
TCE no 97/2015, inclusive quanto ao pagamento da multa prevista no
art. 5o da referida Resolucao, que venha ser imputada.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco - Acre, 10 de setembro de 2019.
Jose Lucas da Cruz Gomes
Presidente do Instituto de Administracao Penitenciaria  IAPEN
Decreto no 050/2019
PORTARIA DE SUBSTITUICAO DE GESTOR DO CONTRATO
PORTARIA No 1.271 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Administracao Penitenciaria do Estado do
Acre  IAPEN, nomeado por meio do Decreto no 050/2019, publicado no
Diario Oficial do Estado no 12.466, de 08 de janeiro de 2019, no uso das
suas atribuicoes constitucionais e legais,

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DIARIO OFICIAL

RESOLVE:
Art. 1o Substituir, o gestor titular, o Sr. Francisco Candido Junior, matricula: 9510249-02 pelo servidor Paulo Maciel de Souza, matricula:
9339248-1, designados atraves das Portarias publicadas no Diario Oficial para acompanhamento e fiscalizacao dos contratos abaixo relacionados, em observancia a legislacao vigente:
No Contrato
No Portaria  publicacao DOE
Portaria no 602, de 21/03/2019  DOE 12.518, de
056/2018
26/03/2019, p. 99
Portaria no 556, de 11/03/2019  DOE 12.510, de
010/2019
14/03/2019, p. 30
Portaria no 557, de 11/03/2019  DOE 12.510, de
011/2019
14/03/2019, p. 30
Art. 2o Compete aos gestores o acompanhamento da execucao processual do processo administrativo de despesa publica - PADP, bem como a
realizacao de todos os atos materiais e documentais necessarios ao atendimento da legislacao vigente, sem prejuizo das disposicoes do Manual de
Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I  Instruir os processos administrativos de despesa publica com os documentos obrigatorios e necessarios, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado;
II  Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.