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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 160 Sao Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Pagina 43
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
FERNANDA AUGUSTA JACO MONTEIRO Juiza Eleitoral   
35a ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDAO
ATOS JUDICIAIS
EDITAL N.o 43/2019
PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS  EXERCICIO 2018
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB  CAMPOS DO JORDAO
Processo n.o 7-88.2019.6.26.0035
Natureza: Prestacao de Contas 2018  Declaracao de ausencia de movimentacao de recursos.
Interessado: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB  CAMPOS DO JORDAO/SP 
Presidente: ARMENIO SOARES PEREIRA FILHO
Tesoureiro: AVANIL DE MATOS
O Excelentissimo Juiz desta 035a Zona Eleitoral, Dr. Mateus Veloso Rodrigues Filho, no uso de suas atribuicoes legais, TORNA PUBLICO, a 
todos quanto do presente edital virem ou dele tiverem ciencia, que o PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO  PTB, seu PRESIDENTE, o Sr. 
ARMENIO SOARES PEREIRA FILHO, bem como seu TESOUREIRO, o Sr. AVANIL DE MATOS, pelo presente Edital com prazo de 20 (vinte) dias, 
ficam intimados da sentenca proferida nos autos do processo em epigrafe, que julgou APROVADAS as contas partidarias anuais referentes 
ao Exercicio de 2018. Considerando que as tentativas anteriores de intimacao pessoal no ultimo endereco anotado nos assentamentos da 
Justica Eleitoral restaram infrutiferas, expediu-se o presente Edital, nos termos do art. 2o,  1o e 2o, da Resolucao TSE no 23.328/2010.
E, para que se lhe de ampla divulgacao, determinou o Excelentissimo Senhor Juiz Eleitoral que fosse afixado o presente edital no local atrio 
do Cartorio Eleitoral, bem como publicado no Diario da Justica Eletronico. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao/SP, aos 26 de 
Agosto de 2019. Eu, Luis Roberto Ceppe de Almeida, Chefe do Cartorio, digitei e subscrevo por ordem do MM. Juiz da 35a Zona Eleitoral.
Luis Roberto Ceppe de Almeida
Chefe de Cartorio da 35a ZE/SP
39a ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA
ATOS JUDICIAIS
Sentencas
039a ZONA ELEITORAL  CASA BRANCA/SP
Processo no 47-58.2019.6.26.0039
Classe Processual  Prestacao de Contas  Eleicoes 2018
Interessado:  DIRECAO MUNICIPAL DO PSC DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS -SP
Interessado: -SEBASTIAO CARLOZ ZANATA, PRESIDENTE
Interessado: -RAFAEL APARECIDO MANOEL, TESOUREIRO
Advogado  KLEBER CAMPOS VERISSIMO OAB/SP no 364.749
Vistos. 
Trata-se de Prestacao de Contas de Campanha do PARTIDO SOCIAL CRISTAO  - PSC  Santa Cruz das Palmeiras/SP - Eleicoes de 2018 no 
Municipio de Santa Cruz das Palmeiras-SP.
A equipe tecnica da Justica Eleitoral, apos analise pormenorizada, emitiu parecer conclusivo pela aprovacao das contas (fls. 29). 
O Ministerio Publico Eleitoral ofertou parecer pela aprovacao das contas (fls. 30).
E o breve relato. 
Decido. 
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