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Diário RR - Executivo

2015, e Portarias DPG no 877, de 1 de setembro de 2017 e no 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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Empresa Radio e Televisao Difusora de Roraima
Presidente: Marcos Eraldo Arnoud Marques (interino)
PORTARIA 55/PRES/2019
Boa Vista-RR, 04 de setembro de 2019.
O Presidente da Empresa Radio e Televisao Difusora de Roraima  Radioraima no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Artigo 8o, Inciso IX, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1o Determinar a instauracao de Sindicancia para analisar a situacao dos processos de
combustivel da empresa de 2015 a 2018.
Art. 2o Designar a servidora Rosilene Santos Almeida na condicao de Presidente, a senhora
Ana Carolina de Almeida Mendonca, na condicao de Secretaria e o senhor Jose Eduardo
Figueiredo na condicao de Membro da Comissao Sindicante, para apuracao dos fatos acima
mencionados.
Art. 3o A Comissao ora nomeada, tera o prazo de 30 (trinta) dias para concluir a apuracao
dos fatos, dando ciencia dos mesmos a empresa.
Art. 4o Para bem cumprir as suas atribuicoes, a Comissao tera acesso a toda documentacao
necessaria a elucidacao dos fatos.
De-se conhecimento e cumpra-se.
Boa Vista  RR, 04 de setembro de 2019.
MARCOS ERALDO ARNOUD MARQUES
Diretor Presidente
RADIORAIMA
RESOLUCAO N 001, 30 de agosto de 2019.
O Conselho de Administracao da Empresa Radio e Televisao Difusora de Roraima (RADIORAIMA), no uso de suas atribuicoes estatutarias e regimentais atribuidas por forca da Lei n
567, de 1 de dezembro de 2006, bem como, do Decreto n17.178-E, de 23 de junho de 2014.
CONSIDERANDO:
Que o Conselho de Administracao exerce a administracao superior da Empresa, responsavel
pela definicao da politica geral de administracao de seus Planos e dentre as suas atribuicoes,
cujas atribuicoes contidas no artigo 12, IV; XI, esta de aprovar os planos gerais e aprovar
o Plano de Cargos e Salarios da Empresa e suas alteracoes, observando a adequacao ao
orcamento de despesas administrativas vigente.
Em conformidade com a reuniao instituida pelo Conselho de Administracao, no dia 30 de
agosto de 2019.
RESOLVE:
Ar. 1 Aprovar a reducao do salario do Presidente e Diretores da Empresa Radio e Televisao
Difusora de Roraima  RADIORAIMA, assim definidos:
Presidente: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Diretoria Administrativa e Financeira: R$ 7.000,00 (Sete mil reais);
Diretoria Tecnica: R$ 7.000,00 (Sete mil reais);
Diretoria Artistica e Programacao: R$ 7.000,00 (Sete mil reais);
SALA DE SESSOES DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA RADIO E
TELEVISAO DIFUSORA DE RORAIMA, EM 30 DE AGOSTO DE 2019.
MARCOS ERALDO ARNOUD MARQUES
Presidente do Conselho
FABIANA RAMOS BORTONE
Representante da Secretaria de Estado da Gestao Estrategica e Administracao
FABIO COSTA DE LIMA
Representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pinto, 210 - Centro - 69.301-150

Diario Oficial No. 3559

BOA VISTA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA ANDRADE
Representante da Casa Civil
OTTO MATSDORFF JUNIOR
Representante da Secretaria de Estado de Educacao e Desporto
MARIA LUCIA SANTOS MARTINS
Representante da Secretaria de Comunicacao do Estado de Roraima

Art. 2o - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/09/2019.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Setembro de 2019.
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR

Fundacao Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Presidente: Ionilson Sampaio de Souza (interino)
PORTARIA N.o 593/2019/PRESIDENCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS  FEMARH/RR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto
N.637-P, de 22 de marco de 2019.
RESOLVE: 	
Art. 1o - CONCEDER ferias regulamentar aos servidores da Fundacao Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, referente ao Periodo Aquisitivo de 2016/2017, abaixo relacionado:
NOME
ANTONIO JOSE SILVA MORAES

MATRICULA
042052089

INICIO
29/07/2019

TERMINO
08/08/2019

Art. 2o - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 29/07/2019.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 05 de Setembro de 2019.
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.o 594/2019/PRESIDENCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS  FEMARH/RR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto
N.637-P, de 22 de marco de 2019.
RESOLVE: 	
Art. 1o - CONCEDER ferias regulamentar aos servidores da Fundacao Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hidricos, referente ao Periodo Aquisitivo de 2015/2016, abaixo relacionados:			
NOME
JEANA PAULA ALVES DE JESUS
RICHAD MARCELO SILVA COSTA

MATRICULA
042052063
040012512

INICIO
01/07/2019
22/07/2019

TERMINO
10/07/2019
08/08/2019

Art. 2o - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/07/2019.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Setembro de 2019.
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.o 595/2019/PRESIDENCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS  FEMARH/RR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto
N.637-P, de 22 de marco de 2019.
RESOLVE: 	
Art. 1o - CONCEDER ferias regulamentar aos servidores da Fundacao Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hidricos, referente ao Periodo Aquisitivo de 2016/2017, abaixo relacionados:			
NOME
ALUIZIO GOMES DE MOURA
MARIA ELENA ALMEIDA IVANOFF
ROGERIO MARTINS CAMPOS
ROGERIO MARTINS CAMPOS

MATRICULA
042098802
071658315
042052075
020098228

INICIO
03/09/2019
09/09/2019
23/09/2019
23/09/2019

TERMINO
27/09/2019
15/09/2019
04/10/2019
04/10/2019

Art. 2o - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/09/2019.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Setembro de 2019.
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.o 596/2019/PRESIDENCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS  FEMARH/RR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto
N.637-P, de 22 de marco de 2019.
RESOLVE: 	
Art. 1o - CONCEDER ferias regulamentar aos servidores da Fundacao Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hidricos, referente ao Periodo Aquisitivo de 2017/2018, abaixo relacionados:	
NOME
ALUIZIO GOMES DE MOURA
ERSON LUIZ EVANGELISTA PROBO
MARIA ELENA ALMEIDA IVANOFF
MARIA LINDALVA DA SILVA DIAS
ROBERTO JOSE DE SANTANA NETO

www.imprensaoficial.rr.gov.br

MATRICULA
042098802
043002572
071658315
042052098
042052107

INICIO
30/09/2019
20/09/2019
16/09/2019
11/09/2019
23/09/2019

PAG. 14

TERMINO
09/10/2019
11/10/2019
26/09/2019
30/09/2019
05/10/2019

PORTARIA N.o 597/2019/PRESIDENCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS  FEMARH/RR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto
N.637-P, de 22 de marco de 2019.
RESOLVE: 	
Art. 1o - CONCEDER ferias regulamentar aos servidores da Fundacao Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hidricos, referente ao Periodo Aquisitivo de 2018/2019, abaixo relacionados:			
NOME
FRANCISCO HELIO MILANEZ
IZAIAS GOMES
MARIA DE LOURDES GOMES
TATIANA SOUSA DA SILVA

MATRICULA
042052059
020096001
042052099
071067780

INICIO
09/09/2019
09/09/2019
02/09/2019
02/09/2019

Art. 2o - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/09/2019.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Setembro de 2019.
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR

TERMINO
23/09/2019
08/10/2019
01/10/2019
16/09/2019

PORTARIA N.o 598/2019/PRESIDENCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS  FEMARH/RR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto
N.637-P, de 22 de marco de 2019.
RESOLVE: 	
Art. 1o- Autorizar o afastamento dos servidores DALVA HELENA MIRANDA DA SILVA
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