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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 83 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 036. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0102547-72.2007.8.19.0001 (2009.135.12626) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0102547-72.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00188863 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/RJ-132028 ADVOGADO: PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-140512 RECDO: GILBERTO FORNACIARI DE ANDRADE RECDO: DEISE INEZ BRAZAO DE ANDRADE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL OAB/RJ-064900 DECISAO: ...conheco dos embargos e nego-lhes provimento. Publique-se. Nada mais havendo, temetam-se os autos ao Juizo de origem para que o mesmo aprecie o pedido em relacao a homologacao do acordo celebrado entre as partes. 037. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0009503-62.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0009503-62.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00022985 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 RECDO: PAULO MARTINS ADVOGADO: DENISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE LOPES OAB/RJ-065454 ADVOGADO: MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-068522 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz do Tema no 303 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 44,80% e 7,87% referentes a inflacao de abril e maio de 1990. 038. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0415604-50.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0415604-50.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00102341 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA OAB/RJ-138687 RECDO: ALIPIO VASCONCELOS RAMOS ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-013040 ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA OAB/RJ-134847 ADVOGADO: ALEXANDRE MARTIRE LOPES OAB/RJ-100387 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz do Tema no 434 do STJ. 039. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0124901-91.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0124901-91.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00288299 - RECTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN OAB/RJ-115772 ADVOGADO: LEANDRO TAVARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-096535 ADVOGADO: FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO OAB/RJ-110803 ADVOGADO: TATIANA LARA REPUBLICANO DE MACEDO OAB/RJ-118245 ADVOGADO: LEONARDO VENANCIO CRUZ OAB/RJ-150248 RECDO: ESPOLIO DE THADEU MARTINS DE MACEDO REP/P/S/INV ADVOGADO: IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES OAB/RJ-028687 DECISAO: ...INADMITO o recurso especial quanto a incidencia dos juros remuneratorios, a ilegitimidade por ausencia de sucessao do Banco Bamerindus S.A. e a forma de liquidacao e, no mais, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 040. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0009808-43.2008.8.19.0002 (2009.135.03559) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0009808-43.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2009.00047722 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA OAB/RJ-113859 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 RECDO: CARLOS EDUARDO DUNCAN ADVOGADO: ODIMARQUE DE SOUZA BARROS OAB/RJ-005968 DECISAO: ...INADMITO o recurso especial quanto ao termo inicial da correcao monetaria e, no mais, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 041. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0107238-61.2009.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0107238-61.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00358350 - RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DA PRACA ADVOGADO: JOAO CARLOS ALVES MASSA OAB/RJ-046538 ADVOGADO: FABIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MASSA OAB/RJ-146080 DECISAO: Reexaminando os autos, por ora nao vejo motivo para alterar a decisao agravada. A Primeira Vice-Presidencia para autuar o agravo interno. Em seguida, inclua-se em pauta. 042. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0325362-45.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0325362-45.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00213354 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS OAB/RJ-144252 ADVOGADO: PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA OAB/RJ-125249 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: PATRICIA DE MACEDO FLORIO OAB/RJ-122188 RECDO: GERALDO CESAR PAES BARRETO PINTO ADVOGADO: FRANCISCO EDUARDO NAMBU OAB/RJ-151410 DECISAO: ...INADMITO o recurso especial quanto ao termo inicial da correcao monetaria e a forma de liquidacao e, no mais, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 043. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006482-63.2008.8.19.0006 (2009.135.16193) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0006482-63.2008.8.19.0006 Protocolo: 3204/2009.00231969 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO OAB/RJ-135654 RECDO: LICINIO NUNES ADVOGADO: SANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA OAB/RJ-143463 DECISAO: ...conheco dos embargos e nego-lhes provimento. 044. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0365676-33.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0365676-33.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00184803 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: NEWTON CAVALCANTI LIMA JUNIOR OAB/RJ-125321 RECDO: ANGELA MARIA CAMPOS ALBANO DE ARATANHA ADVOGADO: FREDERICO LUNDGREN BASTOS OAB/RJ-108894 ADVOGADO: PRISCILA KROKER CARIUS OAB/RJ-108866 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 045. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0001387-38.2009.8.19.0064 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0001387-38.2009.8.19.0064 Protocolo: 3204/2010.00049445 - RECTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 RECDO: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA FLUTT ADVOGADO: JULIO CEZAR MOREIRA OAB/RJ-125587 ADVOGADO: ROGERIO TABET DE ALMEIDA OAB/RJ-097180 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 046. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0011309-93.2008.8.19.0208 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0011309-93.2008.8.19.0208 Protocolo: 3204/2010.00003412 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECDO: LAURINDA MAGALHAES DA COSTA ADVOGADO: ROBERVAL MONCORVO LIMA OAB/RJ-125225 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz dos Temas no 303 e 304 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 44,80%, 7,87% e 14,11% referentes a inflacao de abril e maio de 1990 e fevereiro de 1991.

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