Busca de Diários Oficiais


Diário MS - Tribunal de Contas

Vereador a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para que,
no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao deste ato, para que,
apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de prosseguir aos efeitos
da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS.
Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019.
CONS. MARCIO MONTEIRO
RELATOR

ATOS DO PRESIDENTE
Atos de Pessoal
Portaria
PORTARIA P No 415/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro
de 2012, c.c. o disposto na alinea b do inciso XVII, do art. 20 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de
2018;

EDITAL DE INTIMACAO DE DANIEL DA COSTA BRAMBILLA (VEREADOR A
R E S O L V E:
EPOCA)  CAMARA DE LADARIO/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
UTEIS.
Prorrogar, ate o dia 20 de dezembro de 2019, o prazo para conclusao do
Relatorio de Auditoria Operacional de Sustentabilidade, da Comissao
O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do
Temporaria para a realizacao de Auditoria Operacional de Avaliacao das acoes
art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela
adotadas pela Administracao Publica Estadual acerca do uso racional e
Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele
sustentavel de recursos naturais, nas areas de consumo proprio de papel,
tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do
energia eletrica, agua e outras despesas relacionadas a sustentabilidade,
Processo TC/MS 27791/2016, que se processa perante este Tribunal de
instituida pela Portaria P No 93 de 31 de janeiro de 3019, publicada no Diario
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADO o Senhor Daniel da
Oficial do TCE/MS n.o 1.949, de 01 de fevereiro de 2019, nos termos do
Costa Brambilla, Vereador a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao
art.193,  3o, do Regimento Interno TC/MS.
sabido, para que, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao
deste ato, para que, apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de
Campo Grande, 9 de setembro de 2019.
prosseguir aos efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS.
Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Presidente

Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019.

PORTARIA P No 416/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
EDITAL DE INTIMACAO DE DANIEL RIBEIRO AMORIM (SECRETARIO A EPOCA)
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
 FMS DE SETE QUEDAS/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS UTEIS.
conferida no inciso I do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro de
2012, c.c. o disposto na alinea b do inciso XVII, do art. 20 do Regimento
O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do
Interno, aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de
art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela
2018;
Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele
tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do
R E S O L V E:
Processo TC/MS 11322/2013, que se processa perante este Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADO o Senhor Daniel
Autorizar a escala de ferias do servidor abaixo relacionado, referente ao
Ribeiro Amorim, Secretario a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao
exercicio 2018, nos termos dos Artigos 1, 14 e 15 da Resolucao n 100, de 27
sabido, para que, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao
de fevereiro de 2019, como segue.
deste ato, para que, apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de
prosseguir aos efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS.
0684 ALDO ANEZ SALVATIERRA 2a PARCELA 16/09/2019 a 01/10/2019
Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019.

Campo Grande/MS, 9 de setembro de 2019.

CONS. MARCIO MONTEIRO
RELATOR
EDITAL DE INTIMACAO DE DANIEL RIBEIRO AMORIM (SECRETARIO A EPOCA)
 FMS DE SETE QUEDAS/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS UTEIS.
O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do
art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela
Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele
tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do
Processo TC/MS 11322/2013, que se processa perante este Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADO o Senhor Daniel
Ribeiro Amorim, Secretario a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao
sabido, para que, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao
deste ato, para que, apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de
prosseguir aos efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS.
Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019.
CONS. MARCIO MONTEIRO
RELATOR

Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Presidente
PORTARIA P No 417/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro
de 2012, c.c. alinea b do inciso XVII do art. 20 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de 2018.
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, ILMA BARBOSA DA ROCHA, matricula 2758, do cargo em
comissao de Assessor de Gabinete II, simbolo TCAS-205, do Gabinete do
Conselheiro Ronaldo Chadid, com efeitos a contar da data da publicacao.
Campo Grande/MS, 09 de setembro de 2019.
Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Presidente

Este documento e copia do original assinado digitalmente por: ROBERTO MANVAILER MUNHOZ - 10/09/19 14:49
Para validar a assinatura acesse o site https://ww4.tce.ms.gov.br/assinador/Conferencia e informe o codigo: CC7AE406D3FB

CONS. MARCIO MONTEIRO
RELATOR

Pag.22

| No 2196
QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA P No 418/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

2012, c.c. o disposto na alinea b do inciso XVII, do art. 20 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO 2018;
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro R E S O L V E:
de 2012, c.c. alinea b do inciso XVII do art. 20 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de 2018.
Designar a servidora KEYLA BORGES TORMENA, matricula 2884, Auditora
Estadual de Controle Externo, simbolo TCCE-400, para, sem prejuizo de suas
R E S O L V E:
atribuicoes, responder interinamente pela funcao de Supervisor I, simbolo
TCFC-301, da Divisao de Fiscalizacao de Atos de Pessoal e Gestao
Nomear ELIANA MARIA GONCALVES DA SILVA para exercer o cargo em Previdenciaria, no intersticio de 09/09/2019 a 18/09/2019, em razao do
comissao de Assessor de Gabinete II, simbolo TCAS-205, do Gabinete do afastamento legal do titular, FRANCISCO CLEITON ADRIANO, matricula 2906,
Conselheiro Ronaldo Chadid, com efeitos a contar da data da publicacao.
que entrara em gozo de ferias.
Campo Grande/MS, 09 de setembro de 2019.

Campo Grande/MS, 9 de setembro de 2019.

Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Presidente

Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Presidente

PORTARIA P No 419/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA P No 422/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
conferida no inciso I do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro de
2012, c.c. o disposto na alinea b do inciso XVII, do art. 20 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.