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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 726 Processo 0002428-15.2018.8.26.0263 (processo principal 0002352-93.2015.8.26.0263) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Jose Carlos da Rosa - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o Oficio recebido do TRF de fls. 81/85 informando que o cancelamento da requisicao em virtude de ja existir uma requisicao expedido pelo Juizado Especial Federal Civel de Avare - SP. - ADV: CELI BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA (OAB 145114/SP) Processo 1000648-91.2016.8.26.0263 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Francisco Neris dos Santos - - Creusa Pereira dos Santos - Municipio de Itai - - Andre Correa Garcia - Reitero a intimacao do(a) Dr(a). Frederico Augusto Poles da Cunha para que junte aos autos o oficio de nomeacao referente ao convenio OAB-DPE contendo o Registro Geral de Indicacao, para que se possa emitir sua certidao de honorarios. - ADV: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP) Processo 1000951-03.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Civel - Fornecimento de medicamentos - R.H.L.S. - Manifestese a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, acerca da certidao de decurso de prazo retro. Fica ainda intimada a parte autora a informar se a liminar concedida pela r. Decisao de fls. 35/36 esta sendo cumprida. - ADV: ANDRE LUIS GABRIEL (OAB 208852/SP) Processo 1000958-63.2017.8.26.0263 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Deomira dos Santos Camargo - Ciencia as partes do oficio da informacao de fls. 159/161. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP) Processo 1001073-84.2017.8.26.0263 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Valter Costa de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a certidao de fl. 48, informando que, decorrido o prazo de dois meses da ciencia da entidade devedora acerca da expedicao de Oficio Requisitorio de Pequeno Valor, nao houve comprovacao do pagamento. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP) Processo 1001326-04.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Civel - Tratamento medico-hospitalar - Ivanilde Goncalves Crespo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI e outro - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Ministerio Publico a fl. 160. INTIME-SE o Municipio de Itai, na pessoa do prefeito municipal Tiago dos Santos Michelin para que, em 05 dias, esclareca se esta atendendo as necessidades do requerido JAMILCRESPO NETO DE LIMA no que se refere ao tratamento ambulatorial, comprovando documentalmente o tratamento necessario e a periodicidade, bem como o correto e devido atendimento, tudo conforme determinado nos autos, sob pena de serem tomadas providencias na esfera civel e criminal. No tocante ao pedido feito pela autora no segundo paragrafo de fl. 156, devera adotar providencias que entender necessarias. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), SARAH BATISTA RESENDE COSTA (OAB 383603/SP) Processo 1004274-50.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Jose Carlos Del Vechio - Vistos. Fls. 91/92: Indefiro o pedido liminar pelas razoes ja expostas na decisao de fls. 26/27. Aguarde-se a pericia medica designada para o proximo dia 12/12 (fl. 81). Int. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP) Processo 1005992-82.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum Civel - Fornecimento de Medicamentos - Bianca Fogaca Mendes da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Codigo de Processo Civil, a presente Obrigacao de Fazer cumulada com pedido de tutela antecipada, ajuizado por BIANCA FOGACA MENDES DA SILVA e, em consequencia, TORNO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, para determinar a parte requerida o fornecimento gratuito e continuo a parte autora dos medicamentos, insulina lantus (lenta) e insulina humalog (ultra-rapida), conforme pedido f na inicial (fl. 10), enquanto houver necessidade e em quantia suficiente para tratamento da doenca, de acordo com a prescricao medica recente. Em razao da sucumbencia fixo os honorarios advocaticios em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no paragrafo 8o, do artigo 85, referente ao Codigo de Processo Civil. Nos termos do Convenio firmado entre a OAB e a DPE/SP, expeca-se a competente certidao de honorarios ao patrono nomeado (fl. 11). Sem condenacao em custas, em razao da isencao conferida aos entes publicos (art.6o, da Lei Estadual no 11.608/03). Oportunamente, arquive-se. Sentenca sujeita ao reexame necessario, nos termos do art. 496 do CPC. P.I.C. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVA(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NESPOLI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1903/2019 Processo 0002267-05.2018.8.26.0263 (processo principal 0002819-92.2003.8.26.0263) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - PIS - Joao Silvestre Sobrinho - Fazenda Nacional - Vistos. Ante a concordancia da Fazenda Nacional, homologo os calculos apresentados pelo exequente (fl. 02). Em se tratando a entidade devedora da Fazenda Nacional, promova a serventia a requisicao de pequeno valor atraves do sistema PRECWEB da Justica Federal (TRF3). Intimem-se - ADV: AUREO NATAL DE PAULA (OAB 219660/SP), THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA (OAB 270370/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP) Processo 1002372-33.2016.8.26.0263 - Embargos de Terceiro Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Ione Garcia Camargo - Vistos. No despacho proferido a fl. 248 ha determinacao expressa para encaminhamento dos autos ao TRF3. Fl. 254: Certifique a serventia, com urgencia. Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVA(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NESPOLI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1904/2019 Processo 0000124-43.2018.8.26.0263 (processo principal 0003198-47.2014.8.26.0263) - Cumprimento de sentenca - Cedula de Credito Bancario - Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Itai, Paranapanema, Avare - Sicoob Crediceripa - Providencie o exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas necessarias para realizacao de pesquisas junto ao sistema BACENJUD, conforme requerido na peticao de fl. 23. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/ SP) Processo 0000900-09.2019.8.26.0263 (processo principal 0002242-12.2006.8.26.0263) - Cumprimento de sentenca -

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