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Diário SE - Justiça

REQUERENTE - CONSUELO GUIMARAES ALMEIDA BARRETO
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
REQUERENTE - MARIA AMALIA GUIMARAES ALMEIDA
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
REQUERENTE - NOEMIA GUIMARAES ALMEIDA CORREA
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
REQUERIDO - ESTADO DE SERGIPE
CAUSA: INICIAL
 DATA LIMITE: 10/09/2020
---R. HOJE. I  - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, POR ANALOGIA AOS ARTS. 313 , I,  1o, II  E 689, DO CPC. II - ADVIRTAM-SE OS
REQUERENTES DE QUE, NAO REGULARIZADA A HABILITACAO NO PRAZO DE SUSPENSAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
HABILITACAO
NRO. PROCESSO....: 201900107575
ORGAO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO
RELATOR - DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA
1o MEMBRO - DES. CEZARIO SIQUEIRA NETO
2o MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 22/03/2019
PROCESSO ORIGEM..: 200300108302
PROCEDENCIA......: GABINETE DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
REQUERENTE - IVAN MENEZES DE ALMEIDA
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
REQUERENTE - IVONE MENESES ALMEIDA
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
REQUERENTE - MARIA VIRGINIA MENEZES ALMEIDA
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
REQUERENTE - ALFREDO JOSE DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
REQUERENTE - HILTON MENESES ALMEIDA
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
REQUERENTE - LIGIA MARIA LOBO DE MACEDO ALMEIDA
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
REQUERIDO - ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR ESTADUAL - CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES - OAB: 2594/SE
CAUSA: INICIAL
&NBSP;DATA LIMITE: 10/09/2020
---R. HOJE. I  - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, POR ANALOGIA AOS ARTS. 313 , I,  1o, II  E 689, DO CPC. II  -  ADVITAM-SE OS
REQUERENTES DE QUE, NAO REGULARIZADA A HABILITACAO NO PRAZO DE SUSPENSAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
MANDADO DE SEGURANCA CIVEL
NRO. PROCESSO....: 201900114320
ORGAO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DATA DIST........: 22/05/2019
PROCESSO ORIGEM..: 201971001045
PROCEDENCIA......: 1a VARA CIVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
IMPETRANTE - A.V.D.S.....................
ADVOGADO - ADRIANA EDVIRGES DE SANTANA BITTENCOURT - OAB: 9019/SE
ADVOGADO - PAEZIA VITORIO DE SOUZA - OAB: 10277/SE
IMPETRADO - P.M.D.I.D...................................
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA SOBRAL - OAB: 6084/SE
IMPETRADO - S.D.E.C.E.E.L.D.M.D.I.D......................................................................
VISTOS, ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PROCURADORIA DE JUSTICA OPINOU PELA INTIMACAO DAS PARTES A FIM DE SE MANIFESTAREM
ACERCA DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO DE ITAPORANGA DAJUDA, SR. OTAVIO SILVEIRA SOBRAL.  SENDO ASSIM,  DETERMINO A
INTIMACAO DAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA REFERIDA PRELIMINAR. APOS, VOLTEM CONCLUSOS.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
MANDADO DE SEGURANCA CIVEL
NRO. PROCESSO....: 201900121068
ORGAO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO
RELATOR - DES. JOSE DOS ANJOS
DATA DIST........: 19/07/2019
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
IMPETRANTE - DANIEL MOREIRA COSTA JUNIOR
ADVOGADO - LUZANE SANTOS RIBEIRO - OAB: 54341/BA
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTICA E DO DIREITO DO CONSUMIDOR
IMPETRADO - PRESIDENTE DA COMISSAO EXECUTORA DO CONCURSO PUBLICO
INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR ESTADUAL - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
PELO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISAO QUE EXCLUIU O IMPETRANTE DA LISTA DE AFRODESCENDENTES DO
CONCURSO  PUBLICO  PARA  O  CARGO  DE  GUARDA  DE  SEGURANCA  DO  SISTEMA  PRISIONAL  DO  ESTADO  DE  SERGIPE,  DETERMINANDO  O  RETORNO  DO
CANDIDATO A LISTA ESPECIAL. POR FIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DESTA DECISAO.  APOS, INTIME-SE ELETRONICAMENTE A DOUTA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA PARA APRESENTAR PARECER NO PRAZO DETERMINADO NA LEI N.o:  12.016/2009.  EM TEMPO,  DEFIRO O BENEFICIO DE
ASSISTENCIA JUDICIARIA PLEITEADO. CUMPRA-SE.
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