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Diário SP - Município de São José dos Campos

ricula 323860/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrao 19A, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento
COMISSAO, criado pela lei 4800/1996, a contar de 01/01/2019, para a qual foi nomeada
interinamente em 01/02/2017, pela Portaria no 2049/2017, cessando seu afastamento das
atribuicoes de AGENTE ADMINISTRATIVO II.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3210/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1154/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. ANGELICA DE
FATIMA CARVALHO, matricula 323860/1, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento efetivo, a
contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3211/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1257/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. MARIA
HELENA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matricula 236054/1, do cargo de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3212/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1177/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. DELMA DA
SILVA DAVID, matricula 273359/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL
I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar
de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3213/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 892/IPSM/2018,
resolve:

04 de janeiro de 2019 - pagina 11
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. ANGELA
APARECIDA DE OLIVEIRA, matricula 368376/4, do cargo de PROFESSOR II, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
6822/2005, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3214/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1382/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, o servidor publico municipal Sr. HELIO DE
CARVALHO BAPTISTA, matricula 240833/1, do cargo de MEDICO 24H, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3215/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1314/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. TANIA MARIA
BARBOSA DOS SANTOS, matricula 305005/1, do cargo de MEDICO 24H, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3216/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1313/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. SANDRA
APARECIDA PEREIRA DE MOURA, matricula 337225/1, do cargo de PROFESSOR II,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de
01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3217/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1317/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. MARISA
DAMASCENO SILVA, matricula 245363/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3218/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1218/
IPSM/2017, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, o servidor publico municipal Sr. FABIO RIVERA
VILLACA JUNIOR, matricula 447799/2, do cargo de MEDICO 24H, da SECRETARIA DE
SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 6353/2003, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3219/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1280/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. ADRIANA
NEGRINI DA SILVA FERREIRA, matricula 237557/1, do cargo de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de
01/01/2019.

04 de janeiro de 2019 - pagina 12 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510

Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3220/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1258/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. AUREA BENTO
DOS SANTOS, matricula 239320/1, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a
contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3226/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1363/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. LEONICE
MARIA SIQUEIRA, matricula 204861/1, da funcao transitoria de TECNICO DE PESSOAL,
da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento efetivo , a
contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3221/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1282/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. MARIA INEZ
FIGUEREDO, matricula 291284/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL
I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar
de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3227/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI, matricula 665672/1,
do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, padrao 22, da SECRETARIA DE GESTAO
ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento COMISSAO, criado pela lei 452/2011 e
suas alteracoes, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3222/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1120/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. ANA MARIA DA
SILVA, matricula 292159/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO
E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3223/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1442/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, a Sra. MAGALI REGINA CASTRIOTO, matricula 196680/1, do cargo
de SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E
FINANCAS, de provimento COMISSAO, criado pela lei 3939/1991 e suas alteracoes, a
contar de 01/01/2019, para a qual foi nomeada interinamente em 09/01/2017, pela Portaria
no 729/2017, cessando seu afastamento das atribuicoes de TECNICO DE PESSOAL.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3224/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1442/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. MAGALI
REGINA CASTRIOTO, matricula 196680/1, do cargo de TECNICO DE PESSOAL, da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento efetivo, a
contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3225/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no PROCESSO no 1363/IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, a Sra. LEONICE MARIA SIQUEIRA, matricula 204861/1, da funcao gratificada
de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, criado
pela lei 4221/1992, a contar de 01/01/2019.

Portaria No 3228/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o e
2o da Lei Complementar 056/92, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ERLLIN SOUZA MONTEIRO, matricula 597162/2, 1 para exercer
interinamente e cumulativamente com o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO ECONOMICO, padrao 22, o cargo de SECRETARIO ADJUNTO da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, a partir de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3229/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o
artigo 78 da Lei Complementar 056/92, resolve:
COLOCAR, a disposicao JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO JOSE
DOS CAMPOS, o Sr. LUIZ CARLOS BATISTA DA CRUZ, matricula 644446/1, ocupante do
cargo AGENTE EDUCADOR, de provimento efetivo, da 
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