Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

49
DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
Especial de 108% do vencimento basico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de
tempo integral e dedicacao exclusiva, com efeitos a partir do dia 04/03/2019.  GABINETE DO DEFENSOR
PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 12 de marco de 2019.  RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS -
DEFENSOR PUBLICO GERAL  DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG No 194/2019  O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve nomear SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA ,
para ocupar o Cargo de Provimento em Comissao de Agente Condutor de Veiculo II da Defensoria Publica do
Estado da Paraiba, Simbolo CSE-2, e conceder GAE  Gratificacao de Atividade Especial de 200% do vencimento basico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicacao exclusiva, com
efeitos a partir do dia 04/03/2019. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 12 de marco
de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 199/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar a Defensora Publica MARIA DE
LOURDES ARAUJO DE MELO, Simbolo DP-3, matricula 80.314-6, Membro desta Defensoria Publica, com
exercicio na Comarca de Solanea, respondendo cumulativamente pela Comarca de Bananeiras, para responder
em carater excepcional e provisorio pela Comarca de Serraria, sem prejuizo das designacao anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA
BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 201/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar a Defensora Publica MARIA DE FATIMA
FERNANDES BATISTA, Simbolo DP-2, matricula 94.990-6, Membro desta Defensoria Publica, com titularidade e
exercicio junto a 3a Vara da Comarca de Monteiro, para responder cumulativamente pela 2a Vara Vara da Comarca
de Monteiro, revogando a Portaria No 631/2014-DPPB/GDPG, publicada no DOE em 28/8/2014, para o exercicio
cumulativo na 1a Vara da Comarca de Monteiro, ate ulterior deliberacao. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICOGERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR
PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 202/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar o Defensor Publico ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Simbolo DP-2, matricula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa tecnica em plenario do Juri do pronunciado Adailton Dantas dos Santos, Processo no 000002131.2017.815.0181, designado para o dia 19/03/2019, as 09h, perante o Tribunal do Juri da Comarca de Guarabira/
PB. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE
COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 203/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA  DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar o Defensor Publico WILMAR
CARLOS DE PAIVA LEITE, Simbolo DP-4, matricula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa do pronunciado Wagner Pereira da Silva, nos autos da Acao Penal, Processo no 000202945.2013.815.0981, que responde perante a Justica Publica na Comarca de Queimadas/PB, onde sera submetido a julgamento popular, no dia 19 de marco de 2019, as 8h30. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICOGERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR
PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 204/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar o Defensor Publico MILTON AURELIO
DIAS DOS SANTOS, Simbolo DP-3, matricula 84.608-2, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa do
pronunciado Jose Paulo da Silva Lopes, nos autos da Acao Penal, Processo no 0000021-31.2017.815.0181, que
responde perante a Justica Publica na Comarca de Guarabira/PB, onde sera submetido a julgamento popular, no
dia 19/03/2019, as 09h. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019.
RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 205/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve conceder ferias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao periodo aquisitivo de 2018/2019, a servidora EULANIA  VALERIO DOS SANTOS, Assessora Tecnica da ASSETEC, matricula 170.452-1, lotada e com exercicio nesta Defensoria Publica,
com vigencia a partir do dia 1o de abril de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa,
14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 205/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve conceder ferias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao periodo aquisitivo de 2017/2018, ao servidor FRANCISCO CLEIBE DANT AS,
Assistente Tecnico da ASSETEC, matricula 164.694-0, lotado nesta Defensoria Publica, com exercicio no
Nucleo de Atendimento da Comarca de Campina Grande, com vigencia a partir do dia 1o de abril de 2019.
GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA
SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha No 018/2019DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO GERAL  DO ESTADO DA PARAIBA , no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Artigo 18, c/c o Artigo no 129 da Lei Complementar No 104/2012, de 23 de
maio de 2012, e de acordo com o Laudo da Pericia Medica Oficial, DEFERIU o seguinte pedido de LICENCA PARA
TRATAMENTO DE SAUDE: ANA ELISABETH GOMES SCHIMMELPFENG - Matricula: 73.758-5 - Processo: 525/
2019 - Dias: 60 - Periodo: De 01.02.2019 a 01.04.2019. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em
Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISAO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - No DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTAGIO: 081/2018 CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. CONTRATADO:
RENATA GONCALVES DE SOUZA. VALOR ORIGINAL  DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTAGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME PREVISAO NA CLAUSULA DECIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERIODO PREVISTO DA VIGENCIA DO TCE: 15/08/2018 a 14/08/2019.
DATA DA ASSINATURA DA RESCISAO: 08/03/2019. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao
Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISAO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - No DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTAGIO: 012/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. CONTRATADO:
ESDRAS FONSECA TORRES. VALOR ORIGINAL  DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO,
A PARTIR DO DIA 11 DE MARCO DE 2019, CONFORME PREVISAO NA CLAUSULA DECIMA, DO REFERIDO
INSTRUMENTO. PERIODO PREVISTO DA VIGENCIA DO TCE: 07/01/2019 a 06/01/2020. DATA DA ASSINATURA
DA RESCISAO: 11/03/2019. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de
2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISAO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - No DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTAGIO: 008/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. CONTRATADO:
RAFAELLA  MONTEIRO DE ALMEIDA. VALOR ORIGINAL  DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO: R$
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.