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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ANO X | No 2321

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:DF15FECF
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511015/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeacao dos servidores publicos titulares
de cargos comissionados e de funcoes de confianca e ato de
competencia privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que o principio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissao e
das funcoes de confianca, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1o - EXONERAR a Senhora MELINA HIANINA DUARTE
HOMEM, CPF no 042.335.973-80, do cargo de ASSESSOR DE
COMUNICACAO E RELACOES PUBLICAS - DAS 4, com lotacao
na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceara;
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:6F0D2822
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511017/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0102016/2019, que concedeu ao
Senhor JOAO PATRICIO DANTAS, CPF no 519.602.813-72,
matricula 0003874, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL 
DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara,
Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de Trabalho Relevante/
GTR  GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei
702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 05 de novembro
de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:BF0B7DDA

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:B77630F9

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511018/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511016/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0102015/2019, que concedeu a
Senhora FRANCISCA APARECIDA MOREIRA SAMPAIO, CPF no
469.350.373-87, matricula 0000116, ocupante do cargo de
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO,
parte
integrante
da
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara, Gratificacao pela
Elaboracao ou Execucao de Trabalho Relevante/ GTR  GRU 09,
conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de
fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a portaria 0306008/2019, que concedeu a
senhora ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA, CPF no
057.413.043-89, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE
ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara,
Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de Trabalho Relevante/
GTR  GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei
702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////
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