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Diário TO - Município de Palmas

ANO X
SEGUNDA-FEIRA
11 DE NOVEMBRO DE 2019
MUNICIPIO DE PALMAS
ESTADO DO TOCANTINS

EDICAO No

2.368
periodo de 1 (um) ano, a partir de 7 de outubro de 2019.

SUMARIO

Art. 2o Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao.

ATOS DO PODER EXECUTIVO................................................................................................1
SECRETARIA DA EDUCACAO.................................................................................................2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZACAO FUNDIARIA E
SERVICOS REGIONAIS.............................................................................................................6
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, CAPTACAO DE

Palmas, 11 de novembro de 2019.
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO
Prefeita de Palmas
Edmilson Vieira das Virgens
Secretario da Casa Civil do Municipio de Palmas

REC. E ENERGIAS SUSTENTAVEIS.......................................................................................6

ATO No 749 - CT.

FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA..........................................................................7
PREVIPALMAS............................................................................................................................7
PUBLICACOES PARTICULARES.............................................................................................8

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ATO No 747 - CT.
A PREFEITA DE PALMAS, no uso das atribuicoes que lhe
confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Organica do Municipio, e com
fulcro na Lei no 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, Decreto no 1.025, de
25 de maio de 2015, Processo no 2019077918 e Parecer no 1332/2019/
SUAD/PGM,
R E S O L V E:
Art. 1o E contratado em carater de excepcional interesse
publico JHONATHAN DA CONCEICAO SOUSA, para exercer o
cargo de Auxiliar de Servicos Gerais-40h, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Humano, pelo periodo de 1 (um)
ano, a partir de 23 de outubro de 2019.
Art. 2o Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao.
Palmas, 11 de novembro de 2019.
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO
Prefeita de Palmas
Edmilson Vieira das Virgens
Secretario da Casa Civil do Municipio de Palmas

A PREFEITA DE PALMAS, no uso das atribuicoes que lhe
confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Organica do Municipio, e com
fulcro na Lei no 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, Decreto no 1.025, de
25 de maio de 2015, Processo no 2019007138 e Parecer no 276/2019/
SUAD/PGM,
R E S O L V E:
Art. 1o Sao contratados em carater de excepcional interesse
publico, os adiante relacionados, para exercerem o cargo de Auxiliar
de Servicos Gerais-40h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Servicos Publicos, no periodo de 1o de maio a 31 de dezembro de 2019:
EDELSON DA SILVA RODRIGUES;
FRANCISCO DE OLIVEIRA;
GILMAR JOAO DE LIMA;
JOSE BATISTA CARDOSO FORTUNATO;
PABLO MARQUES NUNES;
RAFAEL LOPES DIAS;
REINALDO RODRIGUES BEZERRA DE MELO;
TAYGO MELO ALBUQUERQUE.
Art. 2o Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao.
Palmas, 11 de novembro de 2019.
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO
Prefeita de Palmas
Edmilson Vieira das Virgens
Secretario da Casa Civil do Municipio de Palmas
ATO No 750 - CT.

ATO No 748 - CT.
A PREFEITA DE PALMAS, no uso das atribuicoes que lhe
confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Organica do Municipio, e com
fulcro na Lei no 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, Decreto no 1.025, de
25 de maio de 2015, Processo no 2019055546 e Parecer no 1.128/2019/
SUAD/PGM,
R E S O L V E:
Art. 1o E contratado em carater de excepcional interesse
publico MARCELLO VITURINO DOS SANTOS BORGES, para exercer
o cargo de Contador-40h, na Secretaria Municipal de Financas, pelo
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=TO, l=Palmas, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR Guiamais,
cn=MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
Dados: 2019.11.11 19:49:16 -03'00'
Versao do Adobe Acrobat: 2018.009.20044

A PREFEITA DE PALMAS, no uso das atribuicoes que lhe
confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Organica do Municipio, e com
fulcro na Lei no 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, Decreto no 1.025, de
25 de maio de 2015, Processo no 2018030095 e Parecer no 146/2019/
GAB/PGM,
R E S O L V E:
Art. 1o Sao contratados em carater de excepcional interesse
publico, os adiante relacionados, para exercerem o cargo de Auxiliar
de Servicos Gerais-40h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Servicos Publicos, no periodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de
2019:


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