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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 20 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 201. APELACAO 0004868-40.2010.8.19.0010 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: 0004868-40.2010.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00717990 - APTE: BCS SEGUROS APTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APDO: JOSE CARLOS BONIOLO ADVOGADO: SAULO AZEVEDO SILVA OAB/RJ-153548 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 202. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0028992-44.2017.8.19.0042 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0028992-44.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00727576 - APDO: VALERIA AMORIM DOS SANTOS BRANDAO ADVOGADO: CANDICE PESSANHA NOGUEIRA TORRES OAB/RJ-202140 ADVOGADO: JULIANA CINTRA MACHADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-154568 APTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE AMARAL MICHELLI Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 203. APELACAO 0019008-72.2007.8.19.0014 Assunto: Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0019008-72.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716743 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: ARTUR BARBEITAS GUSMAO APELADO: CONRADO SOARES DE BARROS Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 204. APELACAO 0052391-80.2012.8.19.0203 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0052391-80.2012.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00717996 - APELANTE: CESAR LEMOS WARWAR ADVOGADO: KEILA RODRIGUES GREGORIO OAB/RJ-166673 ADVOGADO: SANDRO MARTINS BARRETO OAB/RJ-117964 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL OAB/RJ-122685 ADVOGADO: JULIANA TONINI GOMES OAB/RJ-210716 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 205. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070967-41.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0013875-34.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00729466 - AGTE: NEYLTON EDUARDO MENEZES AGTE: SACARIA N JR LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA OAB/RJ-084884 AGDO: PRESTAMIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA OAB/RJ-106258 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 206. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071105-08.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0008001-86.2017.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00730465 - AGTE: VERONE DISTRIBUIDORA LTDA EPP AGTE: CASA MURANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ME AGTE: MERCADO MURANO LTDA ME AGTE: MERCADO PAROLE LTDA ME AGTE: JOSE MARCOS MENEZES MONTEIRO ADVOGADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES OAB/RJ-134498 ADVOGADO: RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA OAB/RJ-186561 ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS OAB/SP-403597 AGDO: BANCO SAFRA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-157359 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 207. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071090-39.2018.8.19.0000 Assunto: Praticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0368040-02.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730350 - AGTE: MARCO AURELIO DE ANDRADE LEITE ADVOGADO: SHIRLEI AMARO AVENA WEISZ OAB/RJ-111720 AGDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO OAB/RJ-160659 ADVOGADO: BRUNO TABERA DA SILVA OAB/RJ-175850 ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 208. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071238-50.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0309706-33.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731888 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SABOYA ADVOGADO: WILSON MACIEL CHAGAS JUNIOR OAB/RJ-121038 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS *** DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 209. APELACAO 0007677-74.2013.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007677-74.2013.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00715948 - APTE: ANA MARIA LATTO PEREIRA ADVOGADO: VALDIR VIRGENS PEREIRA OAB/RJ-121376 APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO OAB/RJ-181861 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 210. APELACAO 0005266-52.2015.8.19.0061 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0005266-52.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00710258 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: ARLEI CHERMOUT DE FREITAS ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 211. APELACAO 0037979-52.2015.8.19.0038 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0037979-52.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00713856 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANA DE FREITAS CARVALHO RANGEL OAB/RJ-143498 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 212. APELACAO 0093461-98.2012.8.19.0002 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0093461-98.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00715938 - APTE: DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO FREITAS PEREIRA OAB/RJ-051340

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