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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

8 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL  VARA DISTRITAL DE ICOARACI (002591004.2015.8.14.0401)
APELANTE: GABRIEL RODRIGUES CHAVES - BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

9 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE SANTAREM (0000403-87.2016.8.14.0051)
APELANTES: NATANAEL MARQUES ALMEIDA, WEVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB 19567 IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

10 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ANANINDEUA (0010540-98.2018.8.14.0006)
RECORRENTES: DIEGO DOS SANTOS SILVA, PAULO MATHEUS BARBOSA DA SILVA RIBEIRO RODRIGO VICENTE MAIA MENDES (DEFENSOR)
RECORRIDO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RONALDO VALLE

11 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0016778-88.2013.8.14.0401)
APELANTE: ANA MARIA FARIAS PEREIRA - CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS (DEFENSOR)
APELADO: SERGIO AUGUSTO COSTA CONCEICAO - OAB 21299 - PATRICIA DE NAZARE PEREIRA
DA COSTA LEAO (ADVOGADO) / A JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
OBS.: Processo sem revisao, observado o artigo no 610 do Codigo de Processo Penal.
RELATOR: DES. RONALDO VALLE

12 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0000132-62.2006.8.14.0032)
APELANTES: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL; ANARAY CALDAS FRANCO - OAB 12767 RODRIGO OLIVEIRA SANTANA, OAB 7454 - RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, OAB 19580 - LUCIANO
LOPES MAUES, OAB 21227 - MADSON NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADOS); JAIRO NOBRE DE
LIMA - OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO); ADINELSON BRITO FERREIRA
- OAB 13789 - CARIM JORGE MELEM NETO (ADVOGADOS)
APELADOS: ADINELSON BRITO FERREIRA - OAB 13789 - CARIM JORGE MELEM NETO / JUSTICA
PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSACAO: ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA (DEFENSOR)
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. RONALDO VALLE


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