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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 6 de dezembro de 2019.

PRO 195

apenas o governador. Que precisam cobrar do governador a retomada da economia e que as fundacoes sao
fundamentais na inducao do desenvolvimento do estado. A Deputada Luciana Genro registrou a presenca e
convidou para a Mesa a Sra. Sandra Monteiro Lemos, Vice-Reitora da UERGS. Passou a palavra para a
Sra. Tatiana Zismann, da FEE, que defendeu a revisao dos propositos da extincao das fundacoes. Que
pretendiam demitir os servidores em bloco, o que nao aconteceu. Que o argumento da economicidade se
tornou mais fragil ainda. Que desde abril de 2018, quando a FEE teve as suas atividades encerradas por
decreto, assistiram a destruicao do sistema de estatistica e analise economica do RS. Que foi contratada a
fundacao paulista FIPE para a producao dos indicadores sobre o nosso estado. Que o corpo tecnico
denunciou o desperdicio de recursos para um estado em crise, uma vez que os servidores continuariam
trabalhando para o governo, e os valores contratados com a FIPE eram superdimensionados, e os
indicadores por ela produzidos nao seriam reconhecidos pelo IBGE. Que o estado foi excluido do sistema
estatistico nacional devido a terceirizacao do calculo do PIB e das estimativas populacionais. Que o que
aconteceu foi o sucateamento dos servicos, a demissao de quadros qualificados, a fuga de cerebros, e o
adoecimento dos trabalhadores. Lamentou a perda do colega Roberto Rocha que foi uma lideranca em
defesa das fundacoes e da FEE. Que demonstrado que os argumentos da economicidade nao se verificaram,
precisamos rever as extincoes. A Deputada Luciana Genro passou a palavra para a Sra. Vera Dias, da
CIENTEC, que disse que foi pesquisadora da Cientec por mais de 40 anos. Que apos estes tres anos,
percebe-se que nao existe nenhuma estrutura no estado como aquela que havia na Cientec, com finalidade
publica. Que este estrutura pode ser recuperada. Que os servidores continuam recebendo, mas que a sua
contrapartida nao e a mesma, o seu conhecimento nao esta sendo aproveitado. Que nao podem utilizar os
equipamentos, que estao sendo sucateados. Que o SENGE fez um trabalho demonstrando que nao houve
economicidade. Que grande parte do trabalho da Cientec, que nao objetivava lucro, nao esta sendo
realizado, inclusive demandas do proprio governo nao estao sendo atendidas e geram prejuizo ao estado.
Que o governo Sartori conseguiu eliminar conhecimento em pleno seculo XXI. Que tem a proposta da
Deputada Juliana Brizola e tem a proposta do SENGE, em relacao a UERGS assumir a estrutura da
CIENTEC. A Deputada Luciana Genro disse que um dos locais mais chocantes que visitaram foi a
CIENTEC, com todos os equipamentos abandonados e os profissionais sem ter o que fazer. O Deputado
Luiz Fernando Mainardi ironizou dizendo que o governo vai para a Estonia adquirir conhecimento
tecnologico. A Deputada Luciana Genro passou a palavra para a Sra. Sandra Monteiro Lemos, Vice-Reitora
da UERGS, que falou que hoje estamos vendo a destruicao do patrimonio material e imaterial das
fundacoes, que se encontra em situacao de abandono, daquilo que hoje se fala tanto da inovacao e da
tecnologia. Que a UERGS foi criada em 2001 e ha 18 anos padece de investimentos. Que investimento nao e
despesa. Que as fundacoes foram extintas de forma catastrofica, sem planejamento, que estao com serios
problemas, pois o governo nao consegue dar continuidade ao desenrolar da propria situacao da CIENTEC.
Que o estado precisa sair da crise e acredita em uma mudanca, que o governo reveja a extincao das
fundacoes. Perguntou por que nao voltar atras? Que o governo pode ceder a area da CIENTEC para a
UERGS e outras instituicoes porque a area e muito grande. Que a UERGS esta junto na luta pela educacao,
inovacao e tecnologia, e desenvolvimento. A Deputada Luciana Genro falou que e muito importante esta
interlocucao entre a UERGS e a CIENTEC. Que a proposta da Deputada Juliana Brizola e um dos
encaminhamentos que poderao fazer, mas que em relacao a CIENTEC tem uma proposta diferente. A
Deputada Luciana Genro passou a palavra para a Sra. Lirian Sifuentes, da Fundacao Piratini, que falou que e
jornalista da TVE que leu um depoimento de uma colega. Que alguns temas so tem espaco em uma TV
publica. Que a TVE tem uma liminar, a partir de uma acao proposta pelo MP, que nao permitiu a extincao
do seu CNPJ. Que tinham um conselho deliberativo que fiscalizava a programacao da TVE, e que foi
extinto. Denunciou que a populacao precisa ter este instrumento de participacao. Que perderam os recursos
que captariam via Lei Rouanet e que tem varios programas que nao sao mais transmitidos por falta de
recursos. Que dentro da Secretaria de Comunicacao precisam zelar pela imagem do governo e que nao e
este o papel da TVE. A Deputada Luciana Genro passou a palavra para o Jan Mahler, presidente do
Sindicato dos Funcionarios da Fundacao Zoobotanica, que disse que nao houve economia e enxugamento de
gastos com a extincao das fundacoes. Pelo contrario, os servidores foram distribuidos para diversos orgaos
da administracao direta e em sua maioria continuam recebendo seus vencimentos e desempenhando outras
funcoes. Que ciencia e pesquisa nao representam custos e sim investimentos. Que a alegada economia


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