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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 65 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 161. APELACAO 0383978-32.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0383978-32.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00023977 - APTE: RAFAEL GOMES RIBEIRO ZANARDI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 162. APELACAO 0117384-83.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0117384-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035719 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: YURI DA SILVA SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 163. APELACAO 0014559-92.2017.8.19.0023 Assunto: Corrupcao ativa (art. 333) / Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0014559-92.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00027126 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 164. APELACAO 0077661-57.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0077661-57.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021906 - APTE: RODRIGO FELIX DA SILVA APTE: VINICIUS RODRIGUES DE GOIS ADVOGADO: TARCISIO ABREU LADEIRA OAB/RJ-107068 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 165. HABEAS CORPUS 0003659-85.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0180671-20.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037553 - IMPTE: RODRIGO BRIGGS TONELLI OAB/RJ-095320 PACIENTE: THIAGO DE ABREU MARQUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 166. HABEAS CORPUS 0003721-28.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0003728-17.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038172 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO:30895346 PACIENTE: VITOR JORGE FERREIRA NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 28 VARA CRIMINAL CAPITAL Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 167. HABEAS CORPUS 0003724-80.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0010392-64.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038182 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO:30895346/DP PACIENTE: GABRIEL GUTENBERGUE SIQUEIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL CAPITAL Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 168. HABEAS CORPUS 0003795-82.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0066293-71.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00038761 - IMPTE: PAULA KAYAT DIREITO LEONARDOS (DP:969.589-1) PACIENTE: TALISON DE SA DA ROCHA PACIENTE: IURI DE ASSIS ANTONIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: MATHEUS MARTINS NASCIMENTO Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 169. HABEAS CORPUS 0003688-38.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: 0007064-29.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037937 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP:3089.534-6) PACIENTE: CRISTIANO MACHADO DE SOUZA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE ARMACAO DOS BUZIOS CORREU: JEFERSON PEREIRA SANT`ANA CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 170. HABEAS CORPUS 0003720-43.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0003744-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038169 - IMPTE: ELISA COSTA DE OLIVEIRA:3089560-1 PACIENTE: ALEXANDRE VICTOR FARIA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE PETROPOLIS Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 171. HABEAS CORPUS 0003756-85.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0013115-56.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038373 - IMPTE: MICHELE DE MENEZES LEITE(DP / 3089.582-5) PACIENTE: ALESSANDRO SANTIAGO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: RAFAEL RAMOS DA CUNHA CORREU: VANDO DA SILVA DE ARAUJO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 172. HABEAS CORPUS 0003707-44.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0007897-47.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038103 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP/3089534-6) PACIENTE: YAGO MARTINS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 34a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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