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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

GASPARIAN.

Pesquisador
RODRIGO TAKATA - Id. 4460137-9

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO INSTITUTO DE PESCA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes que lhes
sao conferidas pela legislacao em vigor, torna publico o resultado da
MEDIA FINAL DA AVALIACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO, promovida pela Comissao Setorial instituida pela Portaria FIPERJ no 004,
de 11 de marco de 2015, referente ao periodo de Estagio Probatorio
de 06/11/2013 a 05/11/2016, do servidor apto, aprovado no Concurso
Publico constante do Processo no E-06/10065/2011, Homologado e
publicada no DOERJ de 26/06/2012, ficando dessa forma RECONHECIDA A ESTABILIDADE, a partir de 06/11/2016, do servidor do Quadro Permanente da Fundacao Instituto de Pesca do Estado do Rio de
Janeiro - FIPERJ, abaixo mencionado na forma do art. 1o,  3o, do
Decreto no 43.249, de 24/10/2011.
Media Final
43
Id: 2006317

(cento e vinte) dias, contados a partir de 28 de novembro de 2016,
voltando a viger em 28 de marco de 2017. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e suas alteracoes. PROCESSO No E18/003/28/2016.

Secretaria de Estado de Cultura

Id: 2006309

Id: 2006349

FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR
A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADMINISTRACAO VINCULADA

EXTRATO DE TERMO

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: 3o Termo de Apostilamento ao Contrato no 10/2014.
PARTES: Fundacao Centro de Ciencias e Educacao Superior a Distancia do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa GENERAL SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Concessao de reajuste da Convencao Coletiva de Trabalho, retroagindo
seus efeitos a contar de 01/06/2016. VALOR: R$ 24.046,49 (vinte e
quatro mil quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). DATA
DE ASSINATURA: 22/12/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. no E26/004/1706/2016.
Id: 2006345

Secretaria de Estado de Turismo

EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/004/2016. PARTES: FUNARJ e Marcia Frederico de Lyra Vaz. OBJETO: Permissao de uso a
utilizacao, a titulo precario, do TGG, para a realizacao do curso Curso Livre de Teatro para Criancas. DATA DA ASSINATURA:
04.01.2017. FUNDAMENTO: Proc. no E-18/002/1089/2016.
*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/182/2016. PARTES: FUNARJ e Anderson Luiz Braga. OBJETO: Permissao de uso a utilizacao, a titulo precario, do TAA, para a realizacao do espetaculo Frozen um Espetaculo Congelante. DATA DA ASSINATURA:
15.07.2016. FUNDAMENTO: Proc. no E-18/002/671/2016.
*Omitido no D.O. de 04.08.2016.

Secretaria de Estado do Ambiente
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA no 65/2016 - Segundo Termo
Aditivo ao Contrato no 47/2014 - INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SIMTECH REPRESENTACOES LTDA
- EPP. OBJETO: Prorroga, pelo periodo 12 meses, a contar de
18/12/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis)
meses. VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2016. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993 e da Clausula Segunda do contrato. PROCESSO No E-07/002/6098/2014.
*Omitido no D.O. de 19.12.2016.

*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/81/2016. PARTES: FUNARJ
e Anderson Luiz Braga. OBJETO: Permissao de uso a utilizacao, a
titulo precario, do TAA, para a realizacao do espetaculo Meu Malvado
Favorito a Festa de Agnes. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2016.
FUNDAMENTO: Proc. no E-18/002/672/2016.
*Omitido no D.O. de 11.08.2016.
*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/334/2016. PARTES: FUNARJ e Maria Angelica Dias Ferreira. OBJETO: Permissao de uso a
utilizacao, a titulo precario, do TAA, para a realizacao do espetaculo
de danca Mary Poppins. DATA DA ASSINATURA: 07.12.2016. FUNDAMENTO: Proc. no E-18/002/782/2016.
*Omitido no D.O. de 27.12.2016.
Id: 2006326

Id: 2006494

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
COORDENADORIA GERAL DE FISCALIZACAO
EDITAIS
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo
em vista a necessidade de esclarecimentos sobre o processo de inexigibilidade de licenciamento. PROCESSO No E-07/506.210/2012.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SO-R. DE VARGAS CONSTRUCOES E SERVICIAL
COS EPP
CNPJ/CPF N
13.599.886/0001-83
ENDERECO
RUA QUARENTA E TRES, S/No QD.116
LT.14- JARDIM ATLANTICO-MARICA-RJ.
ESCLARECIMENTOS PODERAO SER OBTIDOS JUNTO AO
INEA/SUPBG NA AV. FELICIANO SODRE,08 - CENTRO- NITEROI RJ, NO PRAZO DE 20( VINTE) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICACAO.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do
art.14,  4, da Lei Estadual n 3467, de 14 de setembro de 2000,
tendo em vista a devolucao da Notificacao SUPBGNOT/01074574, encaminha via correios, que versa sobre o indeferimento da certidao ambiental de uso insignificante de recursos hidricos. PROCESSO No E07/508.883/2012.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
CHAMADA PUBLICA
A DIRECAO DA ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS DA FUNARJ
informa aos interessados que se encontra disponivel em suas dependencias, para fins de descarte, varios discos de vinil, inclusive de 78
rotacoes, de diversos artistas nacionais e estrangeiros. Os interessados poderao avaliar os itens estabelecendo contato com o Antonio Ricardo da Silva, Gestor de Bens Moveis da Escola, atraves do telefone
2332-9159, no periodo de 09 de janeiro de 2017 a 08 de fevereiro de
2017, no horario de 10:00 as 16:00 horas,
Id: 2006324

FUNDACAO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 3o Termo Aditivo Contrato no 9912363371.
PARTES: TURISRIO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
OBJETO: Prorrogacao da vigencia do Contrato.
PRAZO: 07/10/2016 a 06/10/2017.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2016.
PROCESSO No E-05/002/148/2014.
*Omitido no D.O. de 27/10/2016.
Id: 2006478

Procuradoria Geral do Estado
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISOS
TOMADA DE PRECOS PGE-RJ No 01/2017.
TIPO: Menor Preco.
REGIME: Empreitada por preco unitario.
DATA E HORA DE REALIZACAO: 26 de janeiro de 2017, as 16h.
LOCAL: Rua do Carmo no 27, 14o andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a execucao de
obras da reforma da sede da 2a Procuradoria Regional de Duque de
Caxias, localizada a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1939/6o e 7o andares - Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.
AUTORIZACAO: Processo no E-14/001.024301/2016.
TOMADA DE PRECOS PGE-RJ No 02/2017.
TIPO: Menor Preco.
REGIME: Empreitada por preco unitario.
DATA E HORA DE REALIZACAO: 26 de janeiro de 2017, as 14h.
LOCAL: Rua do Carmo no 27, 14o andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a execucao de
obra da reforma da sede da 4a Procuradoria Regional, localizada a
Rua Dona Guilhermina, 100, Barra do Pirai/RJ.
AUTORIZACAO: Processo no E-14/001.044381/2015.
Os editais encontram-se disponiveis no endereco eletronico www.compras.rj.gov.br e no portal eletronico da Procuradoria Geral do Estado,
na pagina www.pge.rj.gov.br, opcao Licitacoes, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa de cada edital mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regravaveis), 700MB/80 min,
acondicionados em embalagens plasticas rigidas, na Assessoria de Licitacoes e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11o andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ. Informacoes pelos tels.: (21) 2332 7279 / 2332 7320.
Id: 2006505

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 002/2016.
PARTES: FUNDACAO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A
EMPRESA MICROCIS CONSULTORIA, INFORMATICA E SERVICOS
- EIRELLI. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2016. OBJETO: Execucao
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