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Diário SE - Justiça

A AUDIENCIA, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PROPOS A TITULO DE ACORDO O VALOR DE R$:4.000,00 REAIS PARA QUITACAO INTEGRAL DO CONTRATO, EM
LITIGIO.  NAO  HAVENDO  CONCORDANCIA  COM O  REFERIDO  VALOR  REQUER  O  PRAZO  LEGAL  PARA  APRESENTACAO  DA  REPLICA.  PELO  ADVOGADO  DA
REQUERIDA O FORA REQUERIDA PRAZO PARA SE MANIFESTAR CONTRAPROPOSTA, ELABORA PELO CAUSIDICO DO AUTOR, MANIFESTANDO-SE AINDA PELO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, BEM COMO, QUE AS INTIMACOES SEJAM FEITAS EM NOME DR. SERGIO SCHULZE, OAB/SC 7629. PELA CONCILIADORA FOI
DITO: DIANTE OCORRIDO NESTA SOLENIDADE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEVIDA APRECIACAO.NADA MAIS HAVENDO, O CONCILIADOR DETERMINOU
QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME SEGUE POR MIM. EU, LAYANE DANTAS CARDOSO, A SEU CARGO, QUE DIGITEI E
SUBSCREVO.
EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201870002248
EXEQUENTE : M.A.C.D.S.
ADV. : VERENALDO BATISTA SILVEIRA - OAB: 7135-SE
EXECUTADO : A.D.S.
ADV. : AMARILIO RAIMUNDO DE SOUSA - OAB: 48254-BA
DECISAO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTACAO DE P. 62/63, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2019, AS 10H45, NO FORUM LOCAL...
DESIGNO O DIA 12/11/2019 AS 10H:45MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201870002317
EXEQUENTE : GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS
ADV. : GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS - OAB: 10224-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
SENTENCA....: JULGAMENTO CONFORME SENTENCA DE P. 64
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201870002353
EXEQUENTE : VALERIA REGINA VIANA SILVA
ADV. : VALERIA REGINA VIANA SILVA - OAB: 9639-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
SENTENCA....:  [...]  ASSIM,  CONSIDERANDO QUE A OBRIGACAO  NARRADA  NOS  AUTOS FORA  INTEGRALMENTE  SATISFEITA,  CONFORME  SE  PRESUME  PELO
SILENCIO DO EXEQUENTE, EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL...
EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201870002380
AUTOR : DEYSE RIBEIRO SANTOS
ADV. : EMILENA DOS SANTOS ARAUJO - OAB: 9840-SE
REU : THIAGO DOS SANTOS
ADV. : CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136-SE
DECISAO/DESPACHO....: DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE P. 134. ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA
POSSIBILIDADE DE ACORDO EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201870002382
AUTOR : MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADV. : MAURICIO JOSE DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE
REU : INSS
ATO ORDINATORIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PERICIA, DA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA, AGENDADA PARA O DIA 01/10/2019 NO PERIODO DE 08:00 AS
08:00 HS, POR ORDEM DE CHEGADA, PARA O(A) PERITO(A) JOSE ANTONIO DE ANDRADE GOES FILHO. ENDERECO: AV. AUGUSTO MAYNARD 364 CLINICA SOMED
VIZINHO A AGENCIA DO BANESE, SAO JOSE , ARACAJU-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201970000025
EXEQUENTE : ALEXANDRO SANTANA GUIMARAES
ADV. : ALEXANDRO SANTANA GUIMARAES - OAB: 9357-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A QUITACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201970000135
EXEQUENTE : GENICELMA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV. : GENICELMA ALVES DE SOUZA LIMA - OAB: 7085-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
SENTENCA....:  [...]  ASSIM,  CONSIDERANDO QUE A OBRIGACAO  NARRADA  NOS  AUTOS FORA  INTEGRALMENTE  SATISFEITA,  CONFORME  SE  PRESUME  PELO
SILENCIO DO EXEQUENTE, EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL...
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201970000149
REQUERENTE : LUCIA MARIA DE JESUS
ADV. : LUIZ ARLAN MENEZES - OAB: 4830-SE
REQUERIDO : INSS
DECISAO....: DECISAO NAO OCORRE NENHUMA HIPOTESE DE EXTINCAO DO PROCESSO (NCPC, ART. 354) OU DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO (NCPC,
ART. 355). POR ENTENDER QUE CIRCUNSTANCIAS DA CAUSA EVIDENCIAM SER IMPROVAVEL A OBTENCAO DE ACORDO EM AUDIENCIA, DISPENSO AUDIENCIA
PRELIMINAR, SANEANDO, DESDE LOGO, POR ESCRITO, O PRESENTE PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 357 DO NCPC. FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO: A) A
QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO REQUERENTE DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES ANTERIORES AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, NOS
MOLDES DOS ARTS. 25, INCISO I E 39 DA LEI No 8.213/91; B) A EFETIVA INCAPACIDADE DO REQUERENTE PARA O EXERCICIO DAS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS,
BEM COMO O SEU GRAU (TOTAL OU PARCIAL). DESSE MODO,  ADMITO A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL, TENDO EM VISTA SER A UNICA QUE SE REVELA
NECESSARIA NA ESPECIE. FORMULO DESDE JA OS SEGUINTES QUESITOS: A) O PERICIANDO E PORTADOR DE ENFERMIDADE? B) EM CASO POSITIVO, QUAL O
TIPO? C) TRATA-SE DE DOENCA GRAVE? QUAL A SUA ORIGEM? D) HA POSSIBILIDADE DE REABILITACAO? E) ESSA DEFICIENCIA A INABILITA PARA EXERCER ALGUM
TRABALHO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO, AINDA, O GRAU DE INSTRUCAO DA REQUERENTE E A LOCALIDADE EM QUE RESIDE? F) ALGUM OUTRO REGISTRO
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