A AUDIENCIA, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PROPOS A TITULO DE ACORDO O VALOR DE R$:4.000,00 REAIS PARA QUITACAO INTEGRAL DO CONTRATO, EM LITIGIO. NAO HAVENDO CONCORDANCIA COM O REFERIDO VALOR REQUER O PRAZO LEGAL PARA APRESENTACAO DA REPLICA. PELO ADVOGADO DA REQUERIDA O FORA REQUERIDA PRAZO PARA SE MANIFESTAR CONTRAPROPOSTA, ELABORA PELO CAUSIDICO DO AUTOR, MANIFESTANDO-SE AINDA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, BEM COMO, QUE AS INTIMACOES SEJAM FEITAS EM NOME DR. SERGIO SCHULZE, OAB/SC 7629. PELA CONCILIADORA FOI DITO: DIANTE OCORRIDO NESTA SOLENIDADE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEVIDA APRECIACAO.NADA MAIS HAVENDO, O CONCILIADOR DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME SEGUE POR MIM. EU, LAYANE DANTAS CARDOSO, A SEU CARGO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. EXECUCAO DE ALIMENTOS PROC.: 201870002248 EXEQUENTE : M.A.C.D.S. ADV. : VERENALDO BATISTA SILVEIRA - OAB: 7135-SE EXECUTADO : A.D.S. ADV. : AMARILIO RAIMUNDO DE SOUSA - OAB: 48254-BA DECISAO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTACAO DE P. 62/63, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2019, AS 10H45, NO FORUM LOCAL... DESIGNO O DIA 12/11/2019 AS 10H:45MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA PROC.: 201870002317 EXEQUENTE : GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS ADV. : GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS - OAB: 10224-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA SENTENCA....: JULGAMENTO CONFORME SENTENCA DE P. 64 CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA PROC.: 201870002353 EXEQUENTE : VALERIA REGINA VIANA SILVA ADV. : VALERIA REGINA VIANA SILVA - OAB: 9639-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA SENTENCA....: [...] ASSIM, CONSIDERANDO QUE A OBRIGACAO NARRADA NOS AUTOS FORA INTEGRALMENTE SATISFEITA, CONFORME SE PRESUME PELO SILENCIO DO EXEQUENTE, EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL... EXECUCAO DE ALIMENTOS PROC.: 201870002380 AUTOR : DEYSE RIBEIRO SANTOS ADV. : EMILENA DOS SANTOS ARAUJO - OAB: 9840-SE REU : THIAGO DOS SANTOS ADV. : CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136-SE DECISAO/DESPACHO....: DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE P. 134. ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACORDO EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROC.: 201870002382 AUTOR : MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS ADV. : MAURICIO JOSE DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE REU : INSS ATO ORDINATORIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PERICIA, DA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA, AGENDADA PARA O DIA 01/10/2019 NO PERIODO DE 08:00 AS 08:00 HS, POR ORDEM DE CHEGADA, PARA O(A) PERITO(A) JOSE ANTONIO DE ANDRADE GOES FILHO. ENDERECO: AV. AUGUSTO MAYNARD 364 CLINICA SOMED VIZINHO A AGENCIA DO BANESE, SAO JOSE , ARACAJU-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA PROC.: 201970000025 EXEQUENTE : ALEXANDRO SANTANA GUIMARAES ADV. : ALEXANDRO SANTANA GUIMARAES - OAB: 9357-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A QUITACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA PROC.: 201970000135 EXEQUENTE : GENICELMA ALVES DE SOUZA LIMA ADV. : GENICELMA ALVES DE SOUZA LIMA - OAB: 7085-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA SENTENCA....: [...] ASSIM, CONSIDERANDO QUE A OBRIGACAO NARRADA NOS AUTOS FORA INTEGRALMENTE SATISFEITA, CONFORME SE PRESUME PELO SILENCIO DO EXEQUENTE, EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL... PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201970000149 REQUERENTE : LUCIA MARIA DE JESUS ADV. : LUIZ ARLAN MENEZES - OAB: 4830-SE REQUERIDO : INSS DECISAO....: DECISAO NAO OCORRE NENHUMA HIPOTESE DE EXTINCAO DO PROCESSO (NCPC, ART. 354) OU DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO (NCPC, ART. 355). POR ENTENDER QUE CIRCUNSTANCIAS DA CAUSA EVIDENCIAM SER IMPROVAVEL A OBTENCAO DE ACORDO EM AUDIENCIA, DISPENSO AUDIENCIA PRELIMINAR, SANEANDO, DESDE LOGO, POR ESCRITO, O PRESENTE PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 357 DO NCPC. FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO: A) A QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO REQUERENTE DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES ANTERIORES AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, NOS MOLDES DOS ARTS. 25, INCISO I E 39 DA LEI No 8.213/91; B) A EFETIVA INCAPACIDADE DO REQUERENTE PARA O EXERCICIO DAS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, BEM COMO O SEU GRAU (TOTAL OU PARCIAL). DESSE MODO, ADMITO A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL, TENDO EM VISTA SER A UNICA QUE SE REVELA NECESSARIA NA ESPECIE. FORMULO DESDE JA OS SEGUINTES QUESITOS: A) O PERICIANDO E PORTADOR DE ENFERMIDADE? B) EM CASO POSITIVO, QUAL O TIPO? C) TRATA-SE DE DOENCA GRAVE? QUAL A SUA ORIGEM? D) HA POSSIBILIDADE DE REABILITACAO? E) ESSA DEFICIENCIA A INABILITA PARA EXERCER ALGUM TRABALHO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO, AINDA, O GRAU DE INSTRUCAO DA REQUERENTE E A LOCALIDADE EM QUE RESIDE? F) ALGUM OUTRO REGISTRO