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Diário CE - Executivo

1974, e tambem combinado com o(a) Decreto No 32.975 de 19 de Fevereiro
de 2019 publicada no Diario Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ISRAEL MOURA FERREIRA, para
exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao
de AUXILIAR TECNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) NUCLEO DE
ADMINISTRACAO CARCERARIA IX, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA a
partir da data publicacao. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO
ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes a que lhe foram delegadas
pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do
Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto
No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e
tambem combinado com o(a) Decreto No 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019
publicada no Diario Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS BEZERRA PONCIANO,
para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao
de ARTICULADOR, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA
DO GRUPO DE ACOES PENITENCIARIAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
a partir da data da publicacao. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO
ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes a que lhe foram delegadas
pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do
Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto
No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de
1974, e tambem combinado com o(a) Decreto No 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 publicada no Diario Oficial do Estado em 19 de Fevereiro
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCIO DA COSTA
SILVA, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em
comissao de ARTICULADOR, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) SECRETARIA
EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA a partir da data da publicacao.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza,
10 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO
ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes a que lhe foram delegadas
pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do
Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto
No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de
1974, e tambem combinado com o(a) Decreto No 32.975 de 19 de Fevereiro
de 2019 publicada no Diario Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOEL NUNES DE ANDRADE
NETO, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento
em comissao de AUXILIAR LOGISTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a)
NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA X, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA a partir da data da publicacao. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No223/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOEL NUNES
DE ANDRADE NETO, ocupante do cargo de provimento em comissao de
AUXILIAR LOGISTICO,simbolo DAS-4, para ter exercicio na NUCLEO DE
ADMINISTRACAO CARCERARIA X , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No225/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
no 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARCUS
VINICIUS BEZERRA PONCIANO, ocupante do cargo de provimento
em comissao de ARTICULADOR,simbolo DNS-3, para ter exercicio na

COORDENADORIA DO GRUPO DE ACOES PENITENCIARIAS , unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 10 de
maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No226/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
no 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARCIO
DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissao de
ARTICULADOR,simbolo DNS-3, para ter exercicio na SECRETARIA
EXECUTIVA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional
deste orgao. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA,
em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No227/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando
o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto no 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
ISRAEL MOURA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em
comissao de AUXILIAR TECNICO,simbolo DAS-3, para ter exercicio na
NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA IX , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 027/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA atraves da
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SAP, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.530/0001-18, situada na Rua Tenente Benevolo,
no. 1055, Bairro Meireles, em Fortaleza/CE, CEP: 60.160.041, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por pelo seu Titular
Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO CONTRATADA: ISM
GOMES DE MATTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 04.228.626/000100, sediada na Rua Major Ladislau Lourenco n 11, bairro Jangurussu, CEP:
60.870-760, Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada legalmente por sua Socia Gerente IDALINA SAMPAIO
MUNIZ GOMES DE MATTOS. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DIARIO DE
REFEICAO PRONTA, SERVIDAS EM RECIPIENTES INDIVIDUAIS
DESCARTAVEIS, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EM
COMODATO E COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO, DESTINADA A COMUNIDADE CARCERARIA ADVINDAS DAS CADEIAS
PUBLICAS DESATIVADAS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARA,
de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Termo de
Referencia da Celula de Compras e Logistica  CECOL/SAP e na proposta
da CONTRATADA, constantes nos autos do Processo, acima epigrafado..
FUNDAMENTACAO LEGAL: 1.1. O presente Contrato fundamenta-se:
1.1.1. Na Dispensa de Licitacao no. 003/2018, fundamentada no art. 24, IV, da
Lei no. 8.666/93; 1.1.2. Nas determinacoes da Lei Federal no. 8.666/93 e suas
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