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Diário RO - Justiça

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38DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Advogado: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque 
(OAB/CE 4040)
Advogado: Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB/CE 16077)
Advogado: Daniel Maia (OAB/CE 19409)
Advogado: Gilberto Antonio Fernandes Pinheiro Junior (OAB/CE 27722)
Advogado: Antonio Cezar de Freitas Ferreira Filho (OAB/CE 32328B)
Advogado: Fabio Eduardo Sousa Costa (OAB/CE 30612)
Advogado: Fabricio Maranhao Candoia de Araujo (OAB/CE 29697)
Advogado: Hugo Alves Bittencourt (OAB/CE 21192)
Advogado: Marcelo Luiz Batista Oliveira (OAB/CE 17829)
Advogado: Samuel Montalvao Varjao de Azevedo (OAB/BA 45101)
Advogado: Arthur Leite Lomonaco (OAB/CE 28835)
Advogado: Daniel Ayres de Moura Rebelo (OAB/CE 25679)
Advogado: Daniel Brener de Almeida Maciel (OAB/CE 28599)
Advogado: Euclides Cesar Junior (OAB/CE 33057)
Advogado: Francisco Leonardo Pinheiro Gomes (OAB/CE 28143)
Advogado: Igor Tarcisio Flexa de Souza (OAB/BA 45362)
Advogado: Jamil Ribeiro da Silva (OAB/AM 7167)
Advogado: Joao Antonio Ribas Andrade (OAB/BA 45614)
Advogada: Luana Beatriz Ribeiro Braga (OAB/CE 27958)
Advogado: Lucas Helano Rocha Magalhaes (OAB/CE 29373)
Advogado: Marcio Daniel Brito Tavares (OAB/AM 9681)
Advogada: Monique Cortez Moreira Dantas (OAB/CE 31852)
Advogado: Paulo Jonnanthan Chaves Pinto (OAB/CE 28070)
Advogado: Pedro Henrique Franco de Carvalho (OAB/CE 30267)
Advogada: Roberta Costa Bezerra (OAB/CE 32592)
Advogada: Suiana Nunes Schimitt (OAB/CE 26230)
Advogado: Vambaster Nobre Uchoa (OAB/CE 30436)
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuido por Sorteio em 23/06/2017
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
0005911-77.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00018405920108220017 Alta Floresta do Oeste/1a Vara Criminal
Agravante: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Agravado: Joao Roberto de Almeida
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 16/10/2018
Decisao: AGRAVO NAO PROVIDO A UNANIMIDADE.
0001736-78.2016.8.22.0010 Embargos de Declaracao em Apelacao
Origem: 00017367820168220010 Rolim de Moura/1a Vara Criminal
Embargante: Fabio Nascimento Ferreira
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Interpostos em 12/11/2018
Decisao: EMBARGOS NAO CONHECIDOS A UNANIMIDADE.
1001219-28.2017.8.22.0008 Apelacao
Origem: 10012192820178220008 Espigao do Oeste/1a Vara
Apelante: Vanderlei Chaves Portela
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 25/09/2018
Decisao: APELACAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
0000695-17.2018.8.22.0007 Apelacao
Origem: 00006951720188220007 Cacoal/1a Vara Criminal
Apelante: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Apelado: Ruylander Cattani 
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Emerson Henrique de Oliveira Coimbra
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuido por Sorteio em 08/11/2018
Decisao: APELACAO PROVIDA PARCIALMENTE A 
UNANIMIDADE.
0000722-23.2016.8.22.0022 Apelacao
Origem: 00007222320168220022 Sao Miguel do Guapore/1a Vara Criminal
Apelante: Jose Alexandre Neto
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 07/08/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
7044799-27.2017.8.22.0001 Apelacao
Origem: 70447992720178220001 Porto Velho - Juizado da Infancia 
e Juventude/1o Juizado da Infancia e da Juventude
Apelante: R. P. de O.
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 26/04/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
0000214-63.2018.8.22.0004 Apelacao
Origem: 00002146320188220004 Ouro Preto do Oeste/1a Vara Criminal
Apelante: Reginaldo dos Santos Ferreira 
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuido por Sorteio em 12/11/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
7029427-38.2017.8.22.0001 Apelacao
Origem: 70294273820178220001 Porto Velho - Juizado da Infancia 
e Juventude/1o Juizado da Infancia e da Juventude
Apelante: R. V. F. A.
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 19/04/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
7038881-42.2017.8.22.0001 Apelacao
Origem: 70388814220178220001 Porto Velho - Juizado da Infancia 
e Juventude/1o Juizado da Infancia e da Juventude
Apelante: L. da S. S.
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 11/01/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
1010820-34.2017.8.22.0501 Apelacao
Origem: 10108203420178220501 Porto Velho/2a Vara do Tribunal do Juri
Apelante: Anderson Santana Ossaine 
Advogado: Wladislau Kucharski Neto (OAB/RO 3335)
Advogado: Giuliano de Toledo Viecili (OAB/RO 2396)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
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