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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 164 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 011. HABEAS CORPUS 0072804-68.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0064353-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00710445 - IMPTE: VIVIAN BAPTISTA GONCALVES ( DP 8606964) PACIENTE: LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 25a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: YURI DA SILVA ENGEL Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: ...Assim, acolho as razoes lancadas no parecer ministerial e julgo prejudicado este WRIT, na forma do art. 659 do Codigo de Processo Penal, c/c artigo 31, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, determinando seu arquivamento. 012. HABEAS CORPUS 0073814-50.2017.8.19.0000 Assunto: Estupro de vulneravel / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0009892-39.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00719343 - IMPTE: ELI NAVEGA MACIEL OAB/RJ-135713 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 013. HABEAS CORPUS 0073869-98.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0010116-64.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00719763 - IMPTE: JULIANA VIEIRA CRUZ OAB/RJ-188655 PACIENTE: JONATHAN NUNES LEONCIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2aVARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CORREU: DAVID MATIAS DA SILVA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...Do exposto, verifica-se nao haver qualquer ato de constricao decretado pela autoridade coatora, donde se afasta eventual pratica que possa ocasionar constrangimento ilegal. Desse modo, JULGO EXTINTO este writ, sem apreciacao do merito, tendo em vista a ilegitimidade passiva do Juizo da 2a Vara Criminal da Comarca de Sao Goncalo. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Quarta Camara Criminal FLS.1 014. HABEAS CORPUS 0073965-16.2017.8.19.0000 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0075361-59.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00720406 - IMPTE: MITSI ROCHA FIDELIS DA SILVA OAB/RJ-143338 PACIENTE: JONATHAN SANTOS FRANCISCO ( RG 0261832810) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...Diante disso, na decisao proferida em 16/01/2018, o juizo indeferiu, por ora, o beneficio requerido (pasta 026). Ante o exposto, julgo prejudicado este writ, na forma do artigo 659 do CPP, por perda de objeto. 015. HABEAS CORPUS 0074353-16.2017.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0185603-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00722421 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA id: 2907318 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE PRESIDENTE DA(O) QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 06/02/2018, TERCA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 001. HABEAS CORPUS 0067906-12.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Acao: 0001354-81.2015.8.19.0082 Protocolo: 3204/2017.00664447 - IMPTE: BEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA(DP/ 3089309-3) PACIENTE: ISMAEL CORNEL DA SILVA RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PINHEIRAL CORREU: LAZARO PIRES DE OLIVEIRA SAMUEL Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 002. HABEAS CORPUS 0070766-83.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0414204-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00692824 - IMPTE: CLAYTON FERREIRA DO SACRAMENTO OAB/RJ-204407 PACIENTE: THIAGO DE BRITO PASSOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA CORREU: MARCO ANTONIO MOREIRA FILHO CORREU: JONAS COELHO SERRANO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 003. HABEAS CORPUS 0072732-81.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0406127-22.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00709755 - IMPTE: CAROLINA CORDEIRO BEZERRA OAB/RJ-187387 PACIENTE: SANDRO MAGNO SCHWANTES TEIXEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: DENIS CUNHA GUEDES CORREU: DANIEL CUNHA GUEDES Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 004. HABEAS CORPUS 0072958-86.2017.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0295599-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00711628 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (DP/ 969.603-0) PACIENTE: IDENILSON GONCALVES DE MOURA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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