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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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tinha sido assaltado na semana passada; que ele foi e pegou uns dinheiros trocados do caixa, uns
duzentos e pouco; que na saida o outro foi e pegou umas pizza e na saida me pediu o relogio; que ele
saiu e falou que se eu fosse atras ia ME ATIRAR; que ele foi e entrou no palio; que eu fui seguindo a uma
distancia eles; que foram os dois na parte detras do palio e tinha um dirigindo; que nao viu o que estava
dirigindo; que vi bem o rosto dos dois que entraram na lanchonete e estavam de rosto limpo; que fugiram e
eu persegui andando; que quando cheguei na Av. Independencia, passou uma viatura e eu acionei a
viatura; que falei que tinha 2 elementos que tinham acabado de me assaltar e que estavam armados; que
fui junto na viatura; que deram sinal de luz para ele parar; que foi pedido apoio para uma outra viatura; que
seguimos a Independencia e proximo a Mario Covas eles empreenderam fuga; que foi acionada outra
viatura; que fecharam la; que eles pularam o canteiro e trocaram tiro com a policia; que escutei os tiros;
que entraram para o sideral e escutei o tiroteiro; que quando chegaram proximos com as viaturas; que o
carro bateu numa casa; que eles continuaram la e fizeram o cerco; que um tinha ficado baleado; que foi
prestado socorro e a ambulancia levou; que foram presos 3; que identificou os 2; que um e baixo,
branquinho e de cabelo preto, de uns 22 anos por ai; que um alto, magro, cabelo castanho e em torno de
23 anos; que um dos que foi baleado foi que entrou; que ele que tava armado; que nao viu o terceiro; que
nada foi recuperado; que nao sabe o que aconteceu; que nao sabe se foi alguem machucado; que ouviu
comentarios de que eles tinham feito arrastao; que tinha duas pessoas na delegacia que reconheceram
eles la; que era um ecosport; que teriam pego mais cedo; que nao sabe se o carro foi recuperado; que nao
conversou muito com eles e nao entrou em detalhes; que foi dado um tapa no rosto da minha esposa; que
nao conhecia os reus; que vi o 38 que estava toda hora na minha cabeca; que o 38 estava com o baixinho;
que nao sabe o nome; que so viu uma arma.
As vitimas, em Juizo, reconheceram os reus ARIEL
MARINHO DO ROSARIO, WALLACE RAMON RAIOL BELMIRO E BRENO EVANGELISTA OLIVEIRA
ARAUJO, conforme termo de reconhecimento de fl. 55.
A testemunha da acusacao, o policial militar
EDMILSON BITTENCOURT PORTAL, afirmou em Juizo a versao de que estavam em servico pela Av.
Independencia de viatura; que foram acionados pela vitima, que gritou pedindo apoio; que a vitima disse
que tinham 3 ou 4 elementos num veiculo e que acabaram de assaltar seu estabelecimento; que a vitima
entrou no veiculo; que era por volta de 22:30; que a vitima estava a pe pedindo socorro; que foram atras;
que a vitima apontou o veiculo; que fizeram o acompanhamento do veiculo; que solicitamos apoio; que
eles sairam em fuga passando por semaforo vermelho e subindo calcada; que eles aceleraram o carro;
que viraram para a Mario Covas; que o veiculo era peliculado; que continuamos e solicitamos apoio; que
outras viaturas fecharam o transito; que o veiculo subiu no canteiro e fazendo disparo em cima da
guarnicao que fazia o cerco; que disparavam de dentro do veiculo contra as viaturas; que eles retornaram
e fomos atras; que vieram as motos de motopatrulhamento; que as guarnicao da moto revidaram; que eles
bateram num muro de uma residencia e nos os abordamos; que eles so pararam quando bateram no
muro; que estavam os 3 elementos dentro; que nao se recorda qual dirigia; que tinha um revolver 38 e dois
armamentos caseiros dentro do veiculo; que esse ECOSPORT nos tivemos conhecimento na seccional
que eles roubaram e abandonaram; que soube depois que um dos reus faleceu; que o tiro nao foi da sua
viatura.
E importante salientar que, de forma condizente, foram os relatos das demais testemunhas da
acusacao, policiais militares JOMISON RIBEIRO PANTOJA e MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO,
constantes em midia no processo.
O/As acusado/as ARIEL MARINHO DO ROSARIO, WALLACE
RAMON RAIOL BELMIRO E BRENO EVANGELISTA OLIVEIRA ARAUJO na fase inquisitorial ficaram em
silencio.
O/A acusado/a ARIEL MARINHO DO ROSARIO nao compareceu novamente na audiencia
de instrucao e julgamento de modo que nao foi interrogado judicialmente.
O acusado BRENO
EVANGELISTA OLIVEIRA ARAUJO, com 23 anos de idade, negou ter praticado o primeiro roubo da
ECOSPORT e confessou ter participado do segundo roubo na lanchonete, com uma arma de fogo e sendo
4 elementos ao todo; disse que ficou dentro do carro e nao teve participacao no assalto. E se negou a
responder as perguntas do MP.
O acusado WALLACE RAMON RAIOL BELMIRO, com 23 anos de
idade, assim como reu BRENO, negou ter praticados os crimes. Disse que estava dentro do veiculo
apenas no segundo roubo e que nao cometeu crime nenhum, que so tinha uma arma. Disse que quem
cometeu os crimes foi o ARIEL e o outro individuo que veio a obito.
Aponto que a versao dos reus
BRENO e WALLACE de que nao tiveram participacao nos crimes e que apenas ficaram dentro do veiculo,
nao convence o Juizo. Os reus foram reconhecidos por todas as vitimas, perante a autoridade policial e
em Juizo, os reus foram presos logo apos o cometimento dos crimes e depois de serem perseguidos pela
policia, sendo que foram apreendidas as armas, bem como encontrados bens das vitimas dentro do
veiculo em que os 4 elementos encontravam-se (os 3 reus e outro individuo que veio a obito no dia dos
fatos porque foi baleado na troca de tiros).
DA PALAVRA DA VITIMA
Nao prospera o argumento
da defesa no sentido de que e fragil a utilizacao do depoimento das vitimas para embasar a condenacao.
Como ja decidiu o Superior Tribunal de Justica, a palavra da vitima possui especial relevancia nos


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