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Diário PA - Executivo

, para tratar de assuntos relacionados ao Governo do Estado.
NOME: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 267.255.922-87
CARGO: SECRETARIA ADJUNTA
MATRICULA: 3180824
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretario de Estado de Comunicacao em Exercicio
Protocolo: 410763
PORTARIA No 26 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
ORIENTACAO NORMATIVA No 001/2008  AGE
O Secretario em exercicio de Estado de Comunicacao, usando de suas
atribuicoes legais, e conforme PROC. No 2019/63568/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos Colaboradores Eventuais relacionados; 12 (meia diaria),
que irao se deslocar para os Municipios de Braganca-PA e Salinas-PA, no
periodo de 15/02 a 16/02/2019, para realizarem cobertura jornalistica do
Governo do Estado.
NOME: EMANUEL JOSE MACHADO DUARTE
CPF: 025.050.562-26
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
NOME: CATARINA CORREA BARBOSA
CPF: 862.660.552-87
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretario de Estado de Comunicacao em Exercicio
Protocolo: 410761
PORTARIA No 27 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
ORIENTACAO NORMATIVA No 001/2008  AGE
O Secretario em exercicio de Estado de Comunicacao, usando de suas
atribuicoes legais, e conforme PROC. No 2019/63543/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; 1 12 (uma diaria e meia), que
irao se deslocar para Braganca-PA e Salinas-PA, no periodo de 15/02 
16/02/2019, para realizar cobertura de acoes jornalisticas do Governo do
Estado
NOME: MAYCON NUNES
CPF: 007.434.779-95
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
MATRICULA: 5945998
NOME: LORRAYNE RACHEL OLIVEIRA
CPF: 025.677.282-79
CARGO: ASSESSORA DE COMUNICACAO I
MATRICULA: 97571376
NOME: LINDOMAR MARCO DOS SANTOS
CPF: 591.846.392-53
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
MATRICULA: 5945968
NOME: ELCK DAY COSTA DE OLIVEIRA
CPF: 803.844.632-15
CARGO: ASSESSORA DE COMUNICACAO I
MATRICULA: 57202905
NOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA
CPF: 085.859.892-20
CARGO: MOTORISTA
MATRICULA: 57230565
NOME: SANDRO DA SILVA ALVAREZ
CPF: 430.058.702-78
CARGO: MOTORISTA
MATRICULA: 5903226
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretario de Estado de Comunicacao em Exercicio

Protocolo: 410762
PORTARIA No 30 DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
ORIENTACAO NORMATIVA No 001/2008  AGE
O Secretario em exercicio de Estado de Comunicacao, usando de suas
atribuicoes legais, e conforme PROC. No 2019/37817/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos colaboradores eventuais 12 (meia diaria), que irao se
deslocar para Moju -PA, no periodo de 26/01/2019, para tratar de cobertura jornalistica das pautas do Governo.
NOME: RAUL LIMA DOS SANTOS
CPF: 002.266.262-61
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
NOME: ELCK DAY COSTA DE OLIVEIRA
CPF: 803.844.632-15
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
NOME: LINDOMAR MARCO DOS SANTOS
CPF: 591.846.392-53
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretario de Estado de Comunicacao em Exercicio
Protocolo: 410768
PORTARIA No 29 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
ORIENTACAO NORMATIVA No 001/2008  AGE
O Secretario em exercicio de Estado de Comunicacao, usando de suas
atribuicoes legais, e conforme PROC. No 2019/46516/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; 12 (meia diaria), que irao se
deslocar para Mocajuba-PA, no periodo de 09/02/2019, para tratar de
cobertura jornalistica de coes do Governo do Estado
NOME: THIAGO FREITAS FERREIRA
CPF: 842.628.422-15
CARGO: MOTORISTA
MATRICULA: 5912109
NOME: WILLIAN ISRAEL PINTO SERIQUE
CPF: 869.589.682-04
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICACAO I
MATRICULA: 5945857
NOME: THALMUS GABRIEL SERRA GAMA
CPF: 008.562.262-11
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
MATRICULA: 5945878
NOME: RAUL LIMA DOS SANTOS
CPF: 002.266.262-61
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
MATRICULA: 57234704
NOME: MARCELO AUGUSTO SEABRA AMADOR
CPF: 449.716.562-00
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
MATRICULA: 5945854
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretario de Estado de Comunicacao em Exercicio
Protocolo: 410766
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FUNDACAO PARAENSE
DE RADIODIFUSAO
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PORTARIA
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PORTARIA N 135/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Presidente da Fundacao Paraense de Radiodifusao  FUNTELPA, no uso
das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei no. 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Decreto no 1.960, de 18/01/2018, publicado no DOE no 33.542, de 22/01/2018; que regulamenta o art. 31 da
Lei no 5.810, de 24/01/1994, que dispoe sobre a cessao de servidores de
orgaos e entidades da Administracao Publica Estadual Direta, Autarquica

DIARIO OFICIAL No 33816 71

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
e Fundacional, revoga o Decreto no 648 de 17/01/2013, e dar outras
providencias.
CONSIDERANDO os termos do of cio no 106/2018  PRE JUCEPA, anexo
ao processo no 2019/87218 de 26/02/2019.
R E S O L V E:
CEDER a Junta Comercial do Estado do Para  JUCEPA, o servidor FABRICIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROCURADOR
AUTARQUICO/FUNDACIONAL, Matricula funcional no 55588100/1, a contar de 01 de Marco de 2019, com onus para o orgao cessionario.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 410837
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DIARIA
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PORTARIA No 134/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O Presidente da Fundacao Paraense de Radiodifusao  FUNTELPA, no uso
das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei no. 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitacao de diarias, da Diretoria de TV,
constante no Processo no 2019/86740 de 26/02/2019.
RESOLVE:
CONCEDER 12 (meia) diaria aos servidores abaixo relacionados, para
custearem despesas com viagem a localidade de Vigia, no periodo de:
04/03/2019, com o objetivo de realizarem transmissao de coberturas de
carnavais deste municipio.
FELIPE CORREA FARAON, ocupante do cargo de Jornalista, Matricula funcional no80846113/1 e CPF; no 799.205.602-78
LUIZ CARLOS DE SOUZA MENDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Externa, Matricula funcional no 7005849/1 e CPF; 151.500.892-49.
CARLOS AUGUSTO NAZARE DE ARAUJO, ocupante do cargo em Operador
de Camera, matricula funcional 6004024/2 e CPF; 186.531.032-87.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 410864
PORTARIA No 133/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O Presidente da Fundacao Paraense de Radiodifusao  FUNTELPA, no uso
das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei no. 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitacao de diarias, da Coordenadoria de Logistica/Transporte, constante no Processo no 2019/70170/ de
15/02/2019.
RESOLVE:
CONCEDER 3 (tres) diarias de complementacao ao servidor; ELIOENAI
ANDRADE DA LUZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, matricula funcional no 55588141/1 e C.P.F.: 704.916.312-00, para custear despesas
com viagem as localidades de Paragominas/Braganca, no periodo de 19 a
24/02/2019, com o objetivo de realizar servico de transporte de equipamentos tecnicos, para transmissao de jogo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 410861
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO
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PORTARIA
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PORTARIA No 022/2019-GS/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educacao, no exercicio das atribuicoes previstas
no art. 138 da Constituicao do Estado do Para;
CONSIDERANDO a necessidade de designacao de substituto para responder pelo expediente administrativo da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestao  SAPG, no afastamento do Titular do Cargo;
RESOLVE:
Designar LEA DE FATIMA BOTELHO GUEDES, para responder pela titularidade da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestao, No periodo de
28/2 a 14/03/2019.
De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belem, 28 de fevereiro de 2019.
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