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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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0820559-21.2018.8.14.0301EXECUCAO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento]EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEMEXECUTADO: AZEVEDO BARROS PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDAA Excelentissima Doutora KEDIMA PACIFICO LYRA, Juiza de Direito Titular da
1a Vara de Execucao Fiscal da Comarca de Belem, Capital do Estado do Para, Republica Federativa do
Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juizo da 1a Vara de Execucao Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os
autos da ACAO DE EXECUCAO FISCAL acima identificada, sendo que, apos frustradas as tentativas de
intimacao do executado, restou prejudicado faze-lo pelas vias convencionais, razao pela qual expeco o
presente EDITAL, nos termos do art. 275, 2o, do Codigo de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias,
INTIMANDO o EXECUTADO: AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, acerca do
inteiro teor da SENTENCA prolatada pelo juizo desta Vara, para o caso de ainda nao ter sido intimado
anteriormente, e, tambem, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou comprove o pagamento das
custas judiciais pendentes de recolhimento, a ser atualizada por ocasiao do respectivo pagamento,
conforme exposto no citado decisum, sob pena de Inscricao do debito em Divida Ativa (Art. 46, 4o da Lei
no 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciario do Estado do Para). Logo, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, o presente edital sera publicado
no Diario de Justica Eletronico e afixado no quadro proprio existente na entrada desta Secretaria Judicial.
Belem (PA), 7 de novembro de 2019. Eu, ______ Rogerio Ronaldo Almeida Lima, Diretor de Secretaria da
1a Vara de Execucao Fiscal de Belem (Mat. 81124), subscrevo e assino de ordem da MM. Juiza.
ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMADiretor de Secretaria (Mat. 81124)Secretaria da 1a Vara de
Execucao Fiscal de Belem SERVIDOR/RESPONSAVEL: OSCAR BRITO

Numero do processo: 0020157-07.2017.8.14.0301 Participacao: EXEQUENTE Nome: MUNICIPIO DE
BELEM Participacao: EXECUTADO Nome: TEREZINHA DE FATIMA RASSY TEIXEIRAPODER
JUDICIARIOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARASECRETARIA DA 1a VARA DE EXECUCAO
FISCAL DA COMARCA DE BELEMEDITAL DE INTIMACAO(Prazo 20 dias)PROCESSO: 002015707.2017.8.14.0301EXECUCAO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Servicos]EXEQUENTE: MUNICIPIO
DE BELEMEXECUTADO: TEREZINHA DE FATIMA RASSY TEIXEIRAA Excelentissima Doutora KEDIMA
PACIFICO LYRA, Juiza de Direito Titular da 1a Vara de Execucao Fiscal da Comarca de Belem, Capital do
Estado do Para, Republica Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo da 1a Vara de Execucao Fiscal
e respectiva Secretaria, tramitam os autos da ACAO DE EXECUCAO FISCAL acima identificada, sendo
que, apos frustradas as tentativas de intimacao do executado, restou prejudicado faze-lo pelas vias
convencionais, razao pela qual expeco o presente EDITAL, nos termos do art. 275, 2o, do Codigo de
Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: TEREZINHA DE FATIMA
RASSY TEIXEIRA, acerca do inteiro teor da SENTENCA prolatada pelo juizo desta Vara, para o caso de
ainda nao ter sido intimado anteriormente, e, tambem, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou
comprove o pagamento das custas judiciais pendentes de recolhimento, a ser atualizada por ocasiao do
respectivo pagamento, conforme exposto no citado decisum, sob pena de Inscricao do debito em Divida
Ativa (Art. 46, 4o da Lei no 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciario do Estado do Para).
Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, o
presente edital sera publicado no Diario de Justica Eletronico e afixado no quadro proprio existente na
entrada desta Secretaria Judicial. Belem (PA), 8 de novembro de 2019. Eu, ______ Rogerio Ronaldo
Almeida Lima, Diretor de Secretaria da 1a Vara de Execucao Fiscal de Belem (Mat. 81124), subscrevo e
assino de ordem da MM. Juiza. ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMADiretor de Secretaria (Mat.
81124)Secretaria da 1a Vara de Execucao Fiscal de Belem SERVIDOR/RESPONSAVEL: OSCAR BRITO

Numero do processo: 0022090-88.2012.8.14.0301 Participacao: EXEQUENTE Nome: A FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Participacao: EXECUTADO Nome: ERICK MARK JUCA
TONINIPODER JUDICIARIOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARASECRETARIA DA 1a VARA
DE EXECUCAO FISCAL DA COMARCA DE BELEMEDITAL DE INTIMACAO(Prazo 20 dias)PROCESSO:
0022090-88.2012.8.14.0301EXECUCAO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano]EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEMEXECUTADO: ERICK MARK
JUCA TONINIA Excelentissima Doutora KEDIMA PACIFICO LYRA, Juiza de Direito Titular da 1a Vara de


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