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Diário SP - Município de São José dos Campos

..................
Programa de Estruturacao Urbana..............................................
Despesas de Exercicios Anteriores.......................... 926.392,00

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 7 de fevereiro de 2019.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos sete
dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 18.084, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15
da Lei n. 9.777, de 4 de julho de 2018, e pelo artigo 9o da Lei n. 9.845, de 27 de novembro
de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
destinado a suplementar a seguinte dotacao no orcamento vigente da Camara Municipal:
02	
02.01	
02.01-010312001.2001	
02.01-3.3.90.92.01.110000	

CAMARA MUNICIPAL..................................................................
Corpo Legislativo e Secretaria......................................................
Manutencao das Atividades Legislativas......................................
Despesas de Exercicios Anteriores............................. 25.000,00

Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre por conta da anulacao parcial da seguinte
dotacao no orcamento vigente da Camara Municipal:
02	
02.01	
02.01-010312001.2001	
02.01-3.3.90.39.01.110000	

CAMARA MUNICIPAL..................................................................
Corpo Legislativo e Secretaria......................................................
Manutencao das Atividades Legislativas......................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica......... 25.000,00

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 7 de fevereiro de 2019.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos sete
dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo

08 de fevereiro de 2019 - pagina 4 	

Editais
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 16/2019
Edital Concurso: 01/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno no 78.042/2017, para se
apresentarem no dia 12/02/2019 as 09:00h na Secretaria de Educacao e Cidadania, situada
a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos desta convocacao,
para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame medico para ingresso no
quadro de servidores municipais. O nao comparecimento no dia, horario e local acima
mencionados, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido
concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo
recurso.
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena com habilitacao para o Magisterio na Educacao Infantil e nos quatro
anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia nos ultimos 05
(cinco) anos (original)
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
721 - SIMONE ANTONIA FERNANDES
722 - IDENISE REGINA DOS SANTOS PERES
723 - JOSELIA PEREIRA SERPA
724 - ELEN DENARDI TRONI PORTELA
725 - MARCELA DE MELO GONCALVES
726 - PRISCILA THAIS SANTOS LINO
727 - SUZANA REIS DE PAULA
728 - DEBORA ALVES LOPES CAMISAO
729 - TABATA OLIVEIRA DA SILVA
730 - ADRIANA GONCALVES DE AGUIAR MORAIS
Sao Jose dos Campos, 05 de fevereiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 17/2019
Edital Concurso: 02/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada,
aprovada no concurso de PROFESSOR II  Arte, Processo Interno no 78.042/2017, para
se apresentar no dia 12/02/2019 as 10h30 na Secretaria de Educacao e Cidadania, situada
a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munida desta convocacao,
para se submeter a escolha de vaga e posterior exame medico para ingresso no quadro de
servidores municipais. O nao comparecimento no dia, horario e local acima mencionados,
bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena em Educacao Artistica/Arte ou em quaisquer linguagens especificas:
artes visuais e plasticas, artes cenicas ou teatro, musica e danca (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
36  ANDREA CRISTINA PIRES
Sao Jose dos Campos, 05 de fevereiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 18/2019
Edital Concurso: 02/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso de PROFESSOR II  Matematica, Processo Interno no 78.042/2017,
para se apresentarem no dia 12/02/2019 as 10h30 na Secretaria de Educacao e Cidadania,
situada a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos desta
convocacao, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame medico para
ingresso no quadro de servidores municipais. O nao comparecimento no dia, horario e
local acima mencionados, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital
do referido concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao
cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena em Matematica ou Licenciatura Plena em Ciencias com Habilitacao
em Matematica (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
59 - MARCOS MATIAS LEMES DE SIQUEIRA
60 - MARCELA DE FREITAS SOUZA
61 - MARIANE MATTOS FERREIRA
62 - ANTONIO GERALDO RABELO
Sao Jose dos Campos, 05 de fevereiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 19/2019
Edital Concurso: 02/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso de PROFESSOR II  Lingua Portuguesa, Processo Interno no
78.042/2017, para se apresentarem no dia 12/02/2019 as 10h30 na Secretaria de Educacao
e Cidadania, situada a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos
desta convocacao, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame medico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O nao comparecimento no dia, horario e
local acima mencionados, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital
do referido concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao
cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena em Letras com Habilitacao em Lingua Portuguesa (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
61 - ENRICO DE CASTRO CARVALHO SILVA
62 - JINNY KELLY CENTENO RAMOS
63 - CLARICE DIAS FRANCA SANTOS
64 - KARIN DESIREE SOTANA
Sao Jose dos Campos, 05 de fevereiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 20/2019
Edital Concurso: 03/2018
Homologacao: 03/08/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado
no concurso de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, Processo Interno no 61.217/2018,
para se apresentar ate as 17h do dia 12/02/2019 no Paco Municipal  1o andar, situado na
Rua Jose de Alencar, no 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocacao,
para as providencias necessarias a nomeacao. O nao comparecimento no prazo e local
acima mencionados, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do
referido concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao
cabendo recurso.
	 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
	 Inscricao no PIS ou PASEP (original e 1 copia)
	 Diploma de conclusao do Ensino Medio Completo (original e 1 copia) Certidao negativa
dos distribuidores criminais dos lugares de residencia nos ultimos 05 (cinco) anos
106  PEDRO PAULO DOS SANTOS NETO
Sao Jose dos Campos, 05 de fevereiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 21/2019
Edital Concurso: 04/2018
Homologacao: 25/01/2019
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada
no concurso de ANALISTA EM GESTAO MUNICIPAL  CIENCIAS ECONOMICAS,
Processo Interno no 103900/18, para se apresentar ate as 17h do dia 12/02/2019 no Paco
Municipal  1o andar, situado na Rua Jose de Alencar, no 123, Vila Santa Luzia, nesta
cidade, munido desta convocacao, para as providencias necessarias a nomeacao. O nao
comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a nao comprovacao dos
requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicara na desclassificacao automatica
no concurso prestado, nao cabendo recurso.
	 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
	 Inscricao no PIS ou PASEP (original e 1 copia)
	 Diploma de conclusao do Curso Superior em Bacharel de Ciencias Economicas
(original e 1 copia)
	 Registro no Conselho Competente ( original e 1 copia)
	 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia nos ultimos
05 (cinco) anos
01  CAROLINE FERNANDA CAETANO DOS SANTOS
Sao Jose dos Campos, 05 de fevereiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517	

08 de fevereiro de 2019 - pagina 5 -

Licitacoes
Prefeitura de Sao Jose dos Campos
Secretaria de Gestao Administrativa e Financas
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue o item contemplado no Pregao Eletronico no 001/SLI/18 - Ata de Registro de Precos 044/18
para Fornecimento de software Microsoft Server Cal.
Item

Especificacao

Unid.

1

Microsoft Select Windows Server Cal 2016 Single Microsoft Volume unid
Licensing Device Cal - PN R18-05172 - WINSVRCAL 2016 SNGL
MVL DVCCAL

Valor
Registrado
101,48

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue o item contemplado no Pregao Presencial no 003/SLI/18 - Ata de Registro de Precos 050/18,
para prestacao de servicos de agenciamento de viagens, compreendendo: reserva, emissao,
remarcacao e cancelamento de passagens aereas de ambito nacional
Item

Especificacao

Valor unitario

01

Servicos de agenciamento de viagens, compreendendo: reserva,
emissao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas de
ambito nacional

0,01

9.4

Terminal de compressao tipo olhal para cabo de cobre 240 mm2 com
1 furo de fixacao de compressao. - Marca: Conimel

pc

14,95

9.5

Terminal de compressao tipo olhal para cabo de cobre 35 mm2 com
1 furo de fixacao de compressao. - Marca: Conimel

pc

1,78

9.6

Terminal de compressao tipo olhal para cabo de cobre 70 mm2 com 1
furo 3/8" de fixacao e 1 de compressao. - Marca: Conimel

pc

2,63

Item 10  Parafuso para madeira
10.1

Parafuso para madeira - cabeca chata - com fenda - 3,2 x 12 mm em
aco galvanizado. - Marca: Ciser

pc

0,03

10.2

Parafuso para madeira - cabeca chata - com fenda - 3,5 x 12 mm em
aco galvanizado. - Marca: Ciser

pc

0,03

10.3

Parafuso para madeira - cabeca chata - com fenda - 3,5 x 25 mm em
aco galvanizado. - Marca: Ciser

pc

0,04

10.4

Parafuso para madeira - cabeca chata - com fenda - 4,2 x 25 mm em
aco galvanizado. - Marca: Ciser

pc

0,05

10.5

Parafuso para madeira - cabeca chata - com fenda - 4,2 x 40 mm em
aco galvanizado. - Marca: Ciser

pc

0,08

10.6

Parafuso para madeira - cabeca chata - com fenda - 4,8 x 75 mm em
aco galvanizado. - Marca: Ciser

pc

0,18

10.7

Parafuso para madeira - cabeca chata - com fenda - 4,8 x 50 mm em
aco galvanizado. - Marca: Ciser

pc

0,14

m

2,58

pc

32,74

pc

114,70

unid

22,50

pc

4,23

pc

3,34

Item 11  Cordao pararelo

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 210/SLI/17 - Ata de Registro de
Precos 052/18 para fornecimento de pao Integral tipo Hot Dog

11

ITEM

ESPECIFICACAO

Unid.

V a l o r
Registrado

Item 13  Chave Seccionadora

01

Pao Integral Tipo Hot Dog

kg

R$ 0,32

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 247/SLI/17 - Ata de Registro de
Precos 058/18 para fornecimento de material eletrico.
ITEM

ESPECIFICACAO

Unid.

V a l o r
Registrado

Item 1  Caixa de passagem
1.1

Caixa de passagem retangular 2 x 4 - em pvc. - Marca: Ivasa

pc

0,59

1.2

Caixa de passagem 4 x 4", plastica reforcada, anti-chama, com
espessura de 2 mm. - Marca: Ivasa

pc

1,49

Item 2 - Soquete
2.1

Soquete para lampada fluorescente anti vibratorio - sem port
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