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Diário PI - Justiça

Diario da Justica do Estado do Piaui
ANO XLI - No 8750 Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicacao: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

Reu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE No 392-A)
Dessa forma, DOU PARCIAL Provimento aos embargos para reconhecer a Documento assinado eletronicamente por MELISSA DE
VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juiz(a), em 10/09/2019, as 14:17, conforme art. 1o, III, "b", da Lei 11.419/2006. contradicao apenas quanto aos
honorarios, de modo que devera ser excluido do dispositivo da sentenca de fl. 128 a condenacao em honorarios sucumbenciais, mantendo-se o
rateio das custas processuais, com excecao das remanescentes, nos termos do art. 90,  3o do Codigo de Processo Civil. Intimem-se as partes,
por meio de seus advogados e via sistema, para que tomem conhecimento do que aqui fora decidido. Cumpra-se.

18.88. SENTENCA - VARA CIVEL DE BARRAS1318891
Processo no 0000351-53.2015.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Civel
Autor: FRANCISCO BENVINO SOUZA DE LIRA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUI No 8053)
Reu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO No 23255)
Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do novo Codigo de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na inicial,
extinguindo o processo com resolucao do merito, de modo que determino o CANCELAMENTO DA INSCRICAO INDEVIDA no cadastro de
inadimplentes e condeno a empresa requerida a PAGAR ao autor R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a titulo de DANO MORAL, valor sobre o
qual devera incidir juros de mora de 1% ao mes desde o dia da inscricao indevida, bem como correcao monetaria (INPC) a partir da prolacao da
sentenca, IMPROCEDENTE o pedido de repeticao de indebito. Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos
honorarios advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor da condenacao, nos termos do que dispoe o art. 85, 2o, do Codigo de Processo Civil.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Com o transito em julgado, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado
no prazo de 15 dias.

18.89. DECISAO - VARA CIVEL DE BARRAS1318893
Processo no 0000360-20.2012.8.18.0039
Classe: Averiguacao de Paternidade
Requerente: ANDRESSA PEREIRA DO NASCIMENTO, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Requerido: JOSE DE SOUSA MAGALHAES
Advogado(s):
Desse modo, considerando o entendimento de nossos Tribunais e havendo direito indiponivel em debate, DESIGNO o proximo dia
16/12/2019 as 14h para realizacao de audiencia de instrucao e julgamento. Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecer a
audiencia acompanhada de sua testemunhas. Ciencia ao Ministerio Publico.

18.90. DESPACHO - VARA CIVEL DE BARRAS1318894
Processo no 0000047-35.2007.8.18.0039
Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse
Autor: PEDRO ALVES DA SILVA
Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO CARCARA(OAB/PIAUI No 2665), THIAGO ANASTACIO CARCARA(OAB/PIAUI No 7955)
Reu: EDNALDO DOS SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUI No 13112)
Nomeio Francisco Antonio de Amorim (Endereco: rua Bejamin Constant, 1550, centro) como perito responsavel pela producao da prova tecnica, a
fim de aferir a parcela total esbulhada do terreno do autor. Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cindo) dias, informar se aceita a incumbencia,
apresentar proposta de honorarios, apresentar curriculo com comprovacao de especializacao e apresentar contatos profissionais, em especial o
endereco eletronico, para onde serao dirigidas intimacoes pessoais, conforme o art. 465,  2o, I, II, e III do Codigo de Processo Civil. Intime-se as
partes para, dentro de 15 (quinze) dias, contados do despacho de nomeacao do perito, arguir impedimento ou suspeicao do perito, indicar
assistente tecnico e apresentar quesitos, nos termos do art. 465,  1o, I, II e III, tambem da lei processual civil. Cumpra-se.

18.91. SENTENCA - VARA CIVEL DE BARRAS1318904
Processo no 0000591-71.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Civel
Autor: FRANCISCO CAMILO DE SOUSA NETO
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUI No 8053)
Reu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO No 23255)
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial,
procedendo a extincao do processo com resolucao do merito. Custas processuais pela parte autora, o qual tambem condeno em honorarios
advocaticios no percentual de 10% do valor da causa, cuja cobranca condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no art. 98  3o, do
NCPC, diante do beneficio da justica gratuita ja deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Apos o transito em julgado, arquive-se os autos
com a devida baixa na distribuicao.

18.92. SENTENCA - VARA CIVEL DE BARRAS1318905
Processo no 0001063-48.2012.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Civel
Autor: RAIMUNDA CARDOSO DE MACEDO
Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. ANDRADE(OAB/PIAUI No 5275)
Reu: BCV BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A
Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA(OAB/PARAIBA No 20473-A), ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA(OAB/PERNAMBUCO
No 33980)
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial,
procedendo a extincao do processo com resolucao do merito. Custas processuais pela parte autora, o qual tambem condeno em honorarios
advocaticios no percentual de 10% do valor da causa, cuja cobranca condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no art. 98  3o, do
NCPC, diante do beneficio da justica gratuita ja deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Apos o transito em julgado, arquive-se os autos
com a devida baixa na distribuicao.
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