Busca de Diários Oficiais


Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

PAGINA 4

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA No 572, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Institui a Comissao Central e as Comissoes Internas da Secretaria de Estado de Saude para
implementacao do Programa de Otimizacao do Uso Prioritario da Agua - Poupa - DF.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que
lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saude do
Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n 39.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, publicado no
DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018:
Considerando o disposto no Decreto no 39.514, de 06 de dezembro de 2018, que institui o Programa
de Otimizacao do Uso Prioritario da Agua - Poupa - DF no ambito dos orgaos da administracao
publica direta e indireta, das autarquias, das fundacoes instituidas ou mantidas pelo Poder Publico e
da outras providencias;
Considerando a divisao administrativa da Secretaria de Estado de Saude em Regioes Administrativas,
Unidades de Referencia Distrital e Administracao Central, resolve:
Art. 1o Constituir a Comissao Central e as Comissoes Internas de Implementacao do Programa de
Otimizacao do Uso Prioritario da Agua, denominado Poupa - DF, no ambito da Secretaria de Estado
de Saude do Distrito Federal, da seguinte forma.
Art. 2o A Comissao Central sera composta pelos ocupantes dos seguintes cargos, sob coordenacao do
primeiro:
I - Diretor de Apoio Operacional da Subsecretaria de Infraestrutura em Saude;
II - Diretor de Engenharia e Arquitetura da Subsecretaria de Infraestrutura em Saude;
III - Servidor indicado pela Subsecretaria de Infraestrutura em Saude, por ato interno.
Art. 3o As Comissoes Internas terao a seguinte composicao, sob coordenacao do primeiro:
I - Comissao Interna do Hospital de Apoio de Brasilia:
a) Diretor Administrativo do Hospital de Apoio de Brasilia;
b) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais, Manutencao Predial e Transporte, da Diretoria
Administrativa, do Hospital de Apoio de Brasilia;
c) Chefe do Nucleo de Gestao de Custos do Hospital de Apoio de Brasilia.
II - Comissao Interna do Hospital Materno Infantil de Brasilia:
a) Diretor Administrativo do Hospital Materno Infantil de Brasilia;
b) Gerente de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa, do Hospital Materno Infantil de
Brasilia
c) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial, da Diretoria Administrativa, do
Hospital Materno Infantil de Brasilia.
III - Comissao Interna do Hospital Sao Vicente de Paulo:
a) Diretor Administrativo do Hospital Sao Vicente de Paulo;
b) Chefe do Nucleo do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial, da Diretoria
Administrativa, do Hospital Sao Vicente de Paulo;
c) Chefe do Nucleo de Gestao de Custos do Hospital Sao Vicente de Paulo.
IV - Comissao Interna do Complexo Regulador do Distrito Federal:
a) Diretor Administrativo do Complexo Regulador do Distrito Federal;
b) Gerente de Apoio Operacional da Diretoria Administrativa do Complexo Regulador do Distrito
Federal;
c) Chefe do Nucleo do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial, da Diretoria
Administrativa, do Complexo Regulador do Distrito Federal;
d) Gerente de Atendimento Pre-Hospitalar Movel, do Diretoria do SAMU 192, do Complexo
Regulador do Distrito Federal.

V - Comissao Interna da Superintendencia da Regiao de Saude Oeste:
a) Diretor Administrativo da Superintendencia da Regiao de Saude Oeste;
b) Gerente de Apoio Operacional das Unidades Especializadas de Ceilandia;
c) Gerente de Apoio Operacional das Unidades Especializadas de Brazlandia;
d) Gerente de Apoio Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao de Saude Oeste;
e) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial de Ceilandia;
f) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial de Brazlandia;
g) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais, Manutencao Predial e Transporte da Atencao Primaria da
Regiao de Saude Oeste.
VI - Comissao Interna da Superintendencia da Regiao de Saude Leste:
a) Diretor Administrativo da Superintendencia da Regiao de Saude Leste;
b) Gerente de Apoio Operacional das Unidades de Atencao Especializada da Regiao Leste;
c) Gerente de Apoio Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao Leste;
d) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial da Gerencia de Apoio Operacional das
Unidades de Atencao Especializada da Regiao Leste;
e) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais, Manutencao Predial e Transporte da Gerencia de Apoio
Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao Leste.
VII - Comissao Interna da Superintendencia da Regiao de Saude Central:
a) Diretor Administrativo da Superintendencia da Regiao de Saude Central;
b) Gerente de Apoio Operacional das Unidades de Atencao Especializada na Asa Norte;
c) Gerente de Apoio Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao de Saude Central;
d) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial da Gerencia de Apoio Operacional das
Unidades de Atencao Especializada na Asa Norte;
e) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais, Manutencao Predial e Transporte da Gerencia de Apoio
Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao de Saude Central.
VIII - Comissao Interna da Superintendencia da Regiao de Saude Centro-Sul:
a) Diretor Administrativo da Superintendencia da Regiao de Saude Centro-Sul;
b) Gerente de Apoio Operacional das Unidades Especializadas no Guara;
c) Gerente de Apoio Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao de Saude CentroSul;
d) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial da Gerencia de Apoio Operacional das
Unidades de Atencao Especializada no Guara;
e) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais, Manutencao Predial e Transporte da Gerencia de Apoio
Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao de Saude Centro-Sul.
IX - Comissao Interna da Superintendencia da Regiao de Saude Sul:
a) Diretor Administrativo da Superintendencia da Regiao de Saude Sul;
b) Gerente de Apoio Operacional das Unidades Especializadas em Santa Maria;
c) Gerente de Apoio Operacional das Unidades Especializadas no Gama;
d) Gerente de Apoio Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao de Saude Sul;
e) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial da Gerencia de Apoio Operacional das
Unidades de Atencao Especializada em Santa Maria;
f) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial da Gerencia de Apoio Operacional das
Unidades de Atencao Especializada no Gama;
g) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais, Manutencao Predial e Transporte da Gerencia de Apoio
Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao de Saude Sul.
X - Comissao Interna da Superintendencia da Regiao de Saude Norte:
a) Diretor Administrativo da Superintendencia da Regiao de Saude Norte;
b) Gerente de Apoio Operacional das Unidades Especializadas em Planaltina;
c) Gerente de Apoio Operacional das Unidades Especializadas em Sobradinho;
d) Gerente de Apoio Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao de Saude Norte;
e) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial da Gerencia de Apoio Operacional das
Unidades de Atencao Especializada em Planaltina;
f) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial da Gerencia de Apoio Operacional das
Unidades de Atencao Especializada no Sobradinho;
g) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais, Manutencao Predial e Transporte da Gerencia de Apoio
Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao de Saude Norte.
XI - Comissao Interna da Superintendencia da Regiao de Saude Sudoeste:
a) Diretor Administrativo da Superintendencia da Regiao de Saude Sudoeste;
b) Gerente de Apoio Operacional das Unidades Especializadas em Taguatinga;
c) Gerente de Apoio Operacional das Unidades Especializadas em Samambaia;
d) Gerente de Apoio Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao de Saude
Sudoeste;
e) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial da Gerencia de Apoio Operacional das
Unidades de Atencao Especializada em Taguatinga;
f) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais e Manutencao Predial da Gerencia de Apoio Operacional das
Unidades de Atencao Especializada em Samambaia;
g) Chefe do Nucleo de Atividades Gerais, Manutencao Predial e Transporte da Gerencia de Apoio
Operacional das Unidades de Atencao Primaria da Regiao de Saude Sudoeste.
XII - Comissao Interna da Subsecretaria de Vigilancia a Saude:
a) Gerente Administrativo da Diretoria de Vigilancia Sanitaria;
b) Gerente Administrativo da Diretoria de Vigilancia Ambiental em Saude;
c) Gerente Administrativo da Diretoria de Vigilancia Epidemiologica.
XIII - Comissao Interna da Administracao Central da Secretaria de Estado de Saude:
a) Gerente de Servicos de Apoio Operacional da Diretoria de Apoio Operacional;
b) Gerente de Apoio a Servicos de Infraestrutura da Diretoria de Engenharia e Arquitetura;
c) Gerente de Armazenamento e Distribuicao de Medicamentos e Materiais Laboratoriais da Diretoria
de Logistica.
Art. 4o Compete as Comissoes Internas, com relacao aos predios compreendidos dentro de seu ambito
de atuacao:
I - Conduzir o Programa em consonancia com o estabelecido neste Decreto e no Guia de Orientacoes
Poupa DF, observando os principios e objetivos do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade
do Habitat - PBQP-H;
II - Monitorar diariamente o consumo de agua, por meio da coleta, registro e analise de dados.
III - Promover os servicos de manutencao preventiva, corretiva e de adaptacao do sistema interno de
abastecimento de agua.
IV - Propor mudancas nas redes fisicas internas de abastecimento de agua, objetivando a utilizacao de
materiais, equipamentos e tecnicas que garantam o uso eficiente da agua.
V - Empreender acoes visando sensibilizar e envolver todos os servidores e funcionarios quanto as
boas praticas no uso eficiente da agua.
VI - Realizar a avaliacao dos resultados obtidos apos as intervencoes, propondo novas metas e
formulando recomendacoes.
VII - Emitir relatorios bimestrais com base nos resultados obtidos, disponibilizando-os a Comissao
Central de Acompanhamento;
Art. 5o Compete a Comissao Central:
I - Receber e consolidar os relatorios bimestrais encaminhados pelas Comissoes Internas;
II - Disponibilizar o relatorio consolidado ao Gabinete do Senhor Secretario de Estado de Saude e a
Subsecretaria de Infraestrutura em Saude;
III - Propor medidas de modo a contribuir com o uso eficiente da agua, de modo a contribuir com
os trabalhos realizados pelas Comissoes Internas.

Este documento pode ser verificado
pelo codigo 50012019071200004

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PORTARIA CONJUNTA No 11, DE 18 DE MAIO DE 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE e o DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVICO DE LIMPEZA
URBANA, no uso das atribuicoes regimentais, consoante o que estabelecem a Lei no 6.060, de 29 de
dezembro de 2017, que aprova a Lei Orcamentaria Anual do Distrito Federal para o exercicio de 2018, e
o Decreto no 37.427, de 22 de junho de 2016, que dispoe sobre a descentralizacao da execucao de creditos
orcamentarios, resolvem:
Art. 1o Descentralizar o credito orcamentario na forma que especifica:
DE: UO 23.901 - Fundo de Saude do Distrito Federal
UG 170.901 - Fundo de Saude do Distrito Federal
PARA: UO 22.214 - Servico de Limpeza Urbana
UG 150.205 - Servico de Limpeza Urbana
OBJETO: Descentralizacao de credito orcamentario visando atender despesas com a prestacao de servicos
de coleta, transporte, tratamento e disposicao final dos residuos de servicos de saude Potencialmente
Infectantes (Grupo A e Quimicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), conforme classificacao da RCD
n 222/2018, da ANVISA.
VIGENCIA: ate o final do exercicio financeiro de 2019.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.6202.2654.0001 - TRATAMENTO E MANEJO DE RESIDUOS
DE SAUDE-SES-DISTRITO FEDERAL
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
FONTE: 100
VALOR: R$ 848.621,69 (oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e nove
centavos)
Art. 2o Fica a unidade favorecida responsavel por apresentar prestacao de contas da execucao dos recursos
a SULOG/SES, para aprovacao.
Art. 3o Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicacao.
OSNEI OKUMOTO
Secretario de Estado de Saude
U.O. Concedente
FELIX ANGELO PALAZZO
Diretor-Presidente - SLU
U.O. Executante
PORTARIA No 566, DE 09 DE JULHO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe
confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saude do Distrito
Federal, aprovado pelo Decreto n 39.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, publicado no DODF no 241,
de 20 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1o Instituir o Sistema de Informacao e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais - SIGEM, do
Fundo Nacional de Saude, na Secretaria de Estado de Saude do Distrito Federal.
Paragrafo Unico: As unidades da Secretaria de Estado de Saude do Distrito Federal deverao adotar a lista
de equipamentos medico-hospitalares e de mobiliario assistencial em processos de aquisicao, ate que se
publique catalogo proprio da SES-DF.
Art. 2o Para atender a demanda tecnica nao especificada no SIGEM, a Gerencia de Hotelaria em Saude,
quanto a mobiliario assistencial, e a Diretoria de Engenharia Clinica, quanto a equipamentos medicohospitalares, poderao complementar o descritivo disponivel no SIGEM.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
OSNEI OKUMOTO

no

endereco

eletronico

http://www.in.gov.br/autenticidade.html


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.