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Diário AL - Eventos Funcionais

DECRETA:

DECRETA:

Art. 1o Fica retificado o Decreto Estadual no 36.061, de 30 de setembro
de 2014, publicado no DOE de 1o de outubro de 2014, que concedeu
aposentadoria voluntaria a servidora MARIA JOSE GALDINO, portadora
do CPF/MF no 331.889.044-87, ocupante do cargo de Auxiliar Fazendario,
Classe C, matricula no 23.355-2, integrante da Carreira dos Servidores
Administrativos Fazendarios, instituida pela Lei no 7.588, de 20 de
marco de 2014, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de
trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3o da Emenda
Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos do adicional por
tempo de servico relativo a 13 (treze) anuenios e 03 (tres) quinquenios,
alem da gratificacao do Incentivo a Atividade Fazendaria - IAF, de acordo
com a Lei no 6.149, de 11 de maio de 2000 e o art. 2o da Lei Estadual no
6.251, de 20 de julho de 2001, alterado pela Lei Estadual no 7.176, de 15
de julho de 2010, observando-se o sistema remuneratorio sob a forma de
vencimentos, para faze-lo na Classe D.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 1o Fica retificado o Decreto Estadual no 36.059, de 30 de setembro
de 2014, publicado no DOE de 1o de outubro de 2014, que concedeu
aposentadoria voluntaria a servidora MARIA DE LOURDES MELO
GUIMARAES, portadora do CPF/MF no 787.848.324-87, ocupante do
cargo de Auxiliar Fazendario, Classe C, matricula no 24579-8, integrante
da Carreira dos Servidores Administrativos Fazendarios, instituida pela
Lei no 7.588, de 20 de marco de 2014, com proventos integrais, calculados
sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos
do art. 6o e incisos da Emenda no 41 a Constituicao Federal, de 19 de
dezembro de 2003, c/c o art. 2o da Emenda Constitucional no 47, de 05 de
julho de 2005, acrescidos do adicional por tempo de servico relativo a 13
(treze) anuenios e 03 (tres) quinquenios, alem da gratificacao do Incentivo
a Atividade Fazendaria - IAF, de acordo com a Lei no 6.149, de 11 de
maio de 2000 e o art. 2o da Lei Estadual no 6.251, de 20 de julho de 2001,
alterado pela Lei Estadual no 7.176, de 15 de julho de 2010, observandose o sistema remuneratorio sob a forma de vencimentos, para faze-lo na
Classe D.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

DECRETO No 37.567, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituicao Estadual e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo no 1500-11480/2013,
DECRETA:
Art. 1o Fica retificado o Decreto Estadual no 36.081, de 30 de setembro
de 2014, publicado no DOE de 1o de outubro de 2014, que concedeu
aposentadoria voluntaria a servidora MARIA VALDA COSTA, portadora
do CPF/MF no 129.478.734-91, ocupante do cargo de Assistente
Fazendario, Classe B, matricula no 23615-2, integrante da Carreira dos
Servidores Administrativos Fazendarios, instituida pela Lei no 7.588, de
20 de marco de 2014, com proventos integrais, calculados sobre a jornada
de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 6o e incisos
da Emenda no 41 a Constituicao Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o
art. 2o da Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005, acrescidos
do adicional por tempo de servico relativo a 13 (treze) anuenios e 03 (tres)
quinquenios, alem da gratificacao do Incentivo a Atividade Fazendaria IAF, de acordo com a Lei no 6.149, de 11 de maio de 2000 e o art. 2o da
Lei Estadual no 6.252, de 20 de julho de 2001, alterado pela Lei Estadual
no 7.176, de 15 de julho de 2010, observando-se o sistema remuneratorio
sob a forma de vencimentos, para faze-lo na Classe D.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

DECRETO No 37.569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituicao Estadual e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo no 1500-10270/2008,
DECRETA:
Art. 1o Fica retificado o Decreto Estadual no 36.010, de 30 de setembro
de 2014, publicado no DOE de 1o de outubro de 2014, que concedeu
aposentadoria voluntaria ao servidor HUMBERTO BARROS QUEIROZ,
portador do CPF/MF no 061.255.304-34, ocupante do cargo de Assistente
Fazendario, Classe B, matricula no 13.084-2, integrante da Carreira
dos Servidores Administrativos Fazendarios, instituida pela Lei no 7.588,
de 20 de marco de 2014, com proventos integrais, calculados sobre a
jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3o
da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos do
adicional por tempo de servico relativo a 13 (treze) anuenios e 03 (tres)
quinquenios, alem da gratificacao do Incentivo a Atividade Fazendaria IAF, de acordo com a Lei no 6.149, de 11 de maio de 2000 e o art. 2o da
Lei Estadual no 6.252, de 20 de julho de 2001, alterado pela Lei Estadual
no 7.176, de 15 de julho de 2010, observando-se o sistema remuneratorio
sob a forma de vencimentos, para faze-lo na Classe D.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.

TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

Diario Oficial

Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

DECRETO No 37.570, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3695/2014 e no Despacho
Juridico PGE/PA/CD no 2760/2014, este aprovado pelo Despacho PGE/
GAB no 2967/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo no 2000-424/2014,
DECRETA:
Art. 1o Fica concedida aposentadoria especial ao servidor JOSE
PETRUCIO SOARES DA SILVA, portador do CPF/MF no 071.593.66468, ocupante do cargo de Medico, matricula no 16.879-3, Classe D,
integrante da Carreira de Medico, Parte Permanente, do Servico Civil do
Poder Executivo do Estado de Alagoas, instituida pela Lei Estadual no
6.730, de 4 de abril de 2006, com proventos integrais, calculados sobre a
jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art.
40,  4o, III da Constituicao Federal, c/c a Sumula Vinculante no 33, de 9
de abril de 2014 do Supremo Tribunal Federal e a Lei Federal no 8.213, de
24 de julho de 1991, observando-se o sistema remuneratorio sob a forma
de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.571, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA 00  3354/2014, aprovado pelo
Despacho SUB PGE/GAB no 6875/2014, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no 200012617/2013,
DECRETA:
Art. 1o Fica concedida aposentadoria voluntaria a servidora ROSINETE
VIEIRA SANTOS, portadora do CPF/MF no 326.498.784-87, ocupante
do cargo de Operador de Equipamentos Medicos e Assemelhados, Classe
C, matricula no 61.178-6, integrante da Carreira de Auxiliar de Servicos
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