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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LEILAO PUBLICO No 03/2019
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 100, inciso XIV do Decreto no 27.784 de 16 de marco de 2007,
Regimento Interno do Detran-DF e em cumprimento aos artigos 271 e 328 da Lei no 9.503/97, com
redacao dada pela Lei no 13.160, de 25 de agosto de 2015 e a Lei no 13.281, de 4 de maio de 2016 e a
Resolucao no 623 de 06 de setembro de 2016 do Conselho Nacional de Transito, torna publica a alienacao
dos veiculos removidos ou recolhidos a qualquer titulo, em Leilao Publico a realizar-se nos dias 29 e 30
de julho de 2019, a partir das 09:00 h, no Centro Comunitario do Nucleo Bandeirante - Praca Central 3a
Avenida Contorno AE 4 - Nucleo Bandeirante/DF. Os lotes sao compostos de veiculos classificados como
conservado (destinados a circulacao), sucatas aproveitaveis e sucatas aproveitaveis com motor inservivel
(motor suprimido). O edital completo do Leilao no 03/2019 e seus Anexos estarao a disposicao dos
interessados nos sites http://www.detran.df.gov.br/leiloes-realizados/ e www.flexleiloes.com.br e nos locais
onde os veiculos estarao expostos, no periodo compreendido entre 22 a 26 de julho de 2019 (dias uteis)
no horario de 8:30h a 17:30h, Patio da FlexLeiloes, situado no STRC Sul Trecho 02 Conjunto B, Lote
02/03 (proximo ao Detran do SIA), Patio do Deposito de Veiculos Apreendidos - DVA I, situado na SGAN
906 Bloco T (proximo ao Autodromo Internacional de Brasilia) e Patio da Policia Rodoviaria Federal: na
BR 040 (Posto Alfa - Santa Maria). Informacoes pelos telefones: (61) 4063-8301, (61) 99625-0219. Insta
ressaltar a necessidade de acompanhamento das alteracoes do edital, publicado na internet ate a data de
realizacao do Leilao.
VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA
DAR-727/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E
CIDADANIA
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO PE No 01/2019 (UASG: 927507)
Processo: 00400-00027562/2019-33. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de
apoio a realizacao da coleta de votos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do
Distrito Federal no quadrienio 2020/2023, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no
Termo de Referencia constante do Anexo I do Edital. A despesa com a execucao do objeto desta licitacao
e estimada em R$ 2.386.728,14 (dois milhoes trezentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte e oito reais
e quatorze centavos). Tipo de Licitacao: Menor preco global. Data e horario de abertura do certame as 10h
do dia 23 de julho de 2019. O Edital podera ser retirado nos enderecos eletronicos
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.sejus.df.gov.br a partir do dia 12/07/2019. Informacoes pelo
telefone: (61) 3213-0712.
ERONILDO DE JESUS
Pregoeiro

SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL No 02/2019
CONCURSO DE REMANEJAMENTO INTERNO PARA SERVIDORES DA CARREIRA
SOCIOEDUCATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTICA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL.
RETIFICACAO
O SECRETARIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo artigo 114, do seu
Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF no
87, de 29 de abril de 2013, pag. 2, e da Portaria 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF
no 127, de 09 de julho de 2019, pag. 12, torna publico a retificacao do Cronograma do Concurso de
Remanejamento Interno dos servidores da CARREIRA SOCIOEDUCATIVA, nos termos desse
Edital:
1. DA RETIFICACAO
1. 1 E retificado o Cronograma do Edital no 01/2019, publicado no DODF no 120, de 28 de junho
de 2019, pagina 59.
CRONOGRAMA
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FASE
01
02
03
04
05

06
07
08
09
10
11
12

ATIVIDADE
Publicacao do Edital e Cronograma

PERIODO
De 24 a 28 junho de
2019
Prazo para Impugnacao ao Edital
De 03 de julho a 10 julho
de 2019
Modulacao e Quadro de Vagas Inicial
De 15 a 17 julho de
2019
Inscricao Virtual
De 19 a 24 julho de
2019
Entrega de documentacao via SEI no endereco Durante o periodo de
SEJUS/GAB/COREMANEJ:
inscricoes:

- Apresentacao de documentacao para PCD ou comDe 19 a 24 julho de 2019
dependente, que nao constam no assentamento funcional
do servidor.
- Apresentacao de documentacao que comprove os
requisitos exigidos para concorrer a vaga na DISSTAE.

Divulgacao da Classificacao Preliminar e 31 de julho de 2019
Deferimento ou indeferimento de servidor PCD ou
com dependente PCD.
Prazo para interposicao de Recursos
31 de julho a 02 de agosto
de 2019
Divulgacao da Classificacao Final e do Quadro de 06 de agosto de 2019
Vagas Final
Divulgacao do local da fase de escolha presencial 14 de agosto de 2019
da lotacao
Escolha presencial da lotacao
19, 20, 21, 22 e 23 de
agosto de 2019
Apresentacao
na
Unidade
definida
no Ate 23 de agosto de 2019
Remanejamento
Inicio das atividades na nova Unidade
01 de setembro de 2019
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO

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PAGINA 49

FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO
DIRETORIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS
DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PUBLICA No 01/2019
A Diretora Adjunta para Assuntos de Producao e Comercializacao da FUNDACAO DE AMPARO AO
TRABALHADOR PRESO- FUNAP/DF no uso de suas atribuicoes e considerando o disposto no artigo 3o,
caput, da Lei no 7.533, de 02 de setembro de 1986 e no art. 17 da Lei 8.666/93 comunica a sociedade em
geral que realizara Chamada Publica, no periodo e na forma abaixo especificada: 1 - Objetivo:
Comercializacao de Suinos; 2 - Forma de Participacao: Os interessados deverao, munidos de documentos
de identificacao como: CPF, RG ou outro documento de identificacao, comparecer a partir do dia
12/07/2019 das 09 horas as 15 horas ate o dia 26/07/2019 na Fazenda Papuda, localizada na Rodovia DF465, KM 04, Fazenda Papuda- O Edital e os anexos, objetos desta Chamada, estarao a disposicao dos
interessados no seguinte endereco eletronico: http://www.funap.df.gov.br;
IVONE LOBO DE SOUZA CHOAS MORATA
Diretora Adjunta para Assuntos de Producao e Comercializacao

SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA
SUSBECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA (*)
RECONHECIMENTO DE DIVIDA. Processo SEI n 110-00004946/2017-18. Com fulcro no Artigo 86,
do Decreto no 32.598 de 15/12/2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orcamento, Financas,
Patrimonio e Contabilidade do Distrito Federal, com as alteracoes promovidas pelo Decreto no 39.014, de
26 de abril de 2018, e ainda, consoante as justificativas apresentadas nos autos do processo em epigrafe,
RECONHECO A DIVIDA, no valor total de R$ 97.047,10 (noventa e sete mil quarenta e sete reais e dez
centavos),em favor da empresa: SETA - SERVICOS DE ENGENHARIA TERRAPLANAGEM E
ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ no 00.471.912/0001-41, referente ao Reajustamento da 7a medicao do
Contrato n 008/2016 - SODF, cujo objeto e a execucao de pavimentacao asfaltica, meios-fios, drenagem
pluvial e execucao de obras de artes especiais em Vicente Pires (lote 04). A despesa correra a conta
Programa de Trabalho 15.451.6210.3023.0077 - PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO
- PAC-PAVIMENTACAO E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES, na Fonte de Recursos 335, Natureza da Despesa 44.90.92 - Exercicios Anteriores,
Identificador de Uso - 3 (tres), que ja apresenta saldo disponivel conforme Decreto no 39.932 de
04/07/2019 (DODF no 125 de 05/07/2019) consignado nos autos. Hildevan Aguiar Cavalcante Subsecretario da Subsecretaria de Administracao Geral/SODF.
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorrecao no original, publicado no DODF n 126, de
08/07/2019, pagina 62.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PROCESSO: 00112-00024776/2018-12. ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA D.E. No 053/2018 - ASJUR/PRES.
CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP e CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. DO OBJETO: prorrogacao dos prazos de
execucao e vigencia, do Contrato no 053/2018 - ASJUR/PRES, sem onus para a NOVACAP, cuja
finalidade e a contratacao de empresa de engenharia para conclusao da obra do CASE de Brazlandia,
localizado na RA IV, BR 080, em Brazlandia - DF. DOS PRAZOS: Prorroga-se o prazo de execucao
e vigencia por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, passando o termino da execucao de 04/08/2019
para 02/12/2019, e termino vigencia de 20/10/2019 para 17/02/2020. DATA DA ASSINATURA:
09/07/2019. PELA NOVACAP: Candido Teles de Araujo e Francisco das Chagas Lima Ramos. PELA
CONTRATADA: Valdelice Temistocles Ferreira.
PROCESSO: 00112-00020039/2019-21. ESPECIE: CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE
ENGENHARIA - DIRETORIA DE EDIFICACOES - No 060/2019 - ASJUR/PRES.
CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP e CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: Contratacao de empresa de
engenharia para execucao de demolicao dos trechos hiperestaticos da laje de cobertura da plataforma
superior, bem como escoramento, recuperacao e reforco estrutural de longarinas da laje de cobertura
da plataforma inferior, inclusive elaboracao de projetos executivos, da Rodoviaria do Plano Piloto,
localizada no Eixo Monumental, Area Central de Brasilia/DF, conforme descricoes, condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas no Projeto Basico/Termo de Referencia e seus anexos, que
juntamente com a proposta apresentada tornam-se parte integrante deste Contrato, independentemente
de suas transcricoes. DO VALOR: R$ 1.192.668,71 (um milhao, cento e noventa e dois mil seiscentos
e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). DOS PRAZOS: O contrato tera vigencia de 180
(cento e oitenta) dias corridos a contar de sua assinatura, com eficacia a partir de sua publicacao. O
prazo maximo de execucao e conclusao da obra sera de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir
da data de recebimento da Ordem de Servico pela Contratada. DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho: 15.451.6210.1110.8111, Natureza da Despesa 44-90-51, Fonte de Recurso: 135, conforme
Disponibilizacao Orcamentaria datada de 09/07/2019 e Nota de Empenho n 2019NE02051, datada de
10/07/2019, no valor de R$ 1.192.668,71 (um milhao, cento e noventa e dois mil seiscentos e sessenta
e oito reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019. PELA NOVACAP:
Candido Teles de Araujo e Francisco das Chagas Lima Ramos. PELA CONTRATADA: Luiz Eduardo
Gaudencio Pessoa de Melo.

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA
CEB DISTRIBUICAO S.A.
EXTRATO DE ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 536/2018 - CEB DISTRIBUICAO S/A. Partes: CEB
Distribuicao S/A e a Claro S/A. Processo no 0310-001814/2018, regido pela Lei no 8.666/93. Data de
Assinatura: 04/07/2019. Objeto: prorrogacao dos prazos contratuais e suplementacao dos recursos
financeiros no valor de R$ 174.594,24. Vigencia: 12 (doze) meses. Assinaturas: pela CEB
Distribuicao: Edison Antonio Costa Britto Garcia e Fabiano Cardoso Pinto; e pela Contratada: ROSE
CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA E PAULO WERTHER DE ARAUJO.
Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.


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