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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
01157 Processo: 0001553-20.2010.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA  HALIME FERNANDES GONCAL VES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0001608-29.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR MACEDO CAVALCANTI ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA  CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA  ALVES VIEIRA LEITE. Despacho:
Intime-se as partes litigantes por seu patronos para no prazo de 15 dias se pronunciarem acerfca dos
calculos elaborados as fls, 219/222.
01159 Processo: 0001707-96.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001814-48.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANEIDE TAVARES FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA
MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 025466PB JULIANA  ALENCAR SIL VA. Despacho: Intime-seo processo de
cognicao tramitou regularmente. Assim sendo, cabe a parte vencedora querendo, promover o cumprimento da sentenca
01161 Processo: 0200076-07.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DOM BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DA VID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01162 Processo: 0000098-05.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO KARTINELLY SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se pedido de liberdade
provisoria INDEFERIDO.
01163 Processo: 0000410-49.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REU: DANILO DORNELYS DA COSTA
ALCANTARA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA  TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0001922-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA NUBIA ALMEIDA NERY DANTAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP  HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Aas partes para se manifestarem sobre os calculos (fls. 321/
322), noprazo de 05 dias
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01165 Processo: 0000061-80.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIONOR GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 021660PB MONICA  JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intimese pedido de transferencia de domicilio deferido.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01166 Processo: 0000049-40.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO ABRANTES SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/04/2019, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01167 Processo: 0000049-40.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO ABRANTES
SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. Despacho: Intime-se da decisao
de fls. 41/42 que INDEFERIU o pedido de revogacao da prisao preventiva.
01168 Processo: 0001688-11.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURT ADO. Despacho: Intime-se para
julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para
o dia 06/05/2019, as 08h:00min, no Forum local.
 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01169 Processo: 0001120-48.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO DA
SILVA ENEDINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedidopena imposta: 01a/04m de reclusao em regime inicial aberto, aplicandoos beneficios do art. 77, do CP, suspendendo a aplicacao da pena imposta pelo periodo de 02a, devendo prestar
servicos no primeiro ano.
01170 Processo: 0003580-76.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONALDO VIEIRA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento do
sursis processual.
01171 Processo: 0004279-04.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: REMO MENDES LUIZ ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04 DE ABRIL DE 2019, aS 10HOO
01172 Processo: 0004304-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PAULO MATTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 DE ABRIL DE 2019, AS 11H30MIN
01173 Processo: 0004520-12.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoriacom base
no art. 386, V, do CPP.
01174 Processo: 0004535-10.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIANA DA SILVA BARBOSAREU: THYAGO LOURENCO GONCALVES ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA  VIEIRA. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razoes no prazo de 08 (oito) dias (art. 600), com
vista dos autos.
01175 Processo: 0123675-04.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GESICA NAYANI SOARES DE
LIRAREU: MICHAEL DE SOUSA FEREIRA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA , 023694PB
THYAGO DANTAS FERNANDES. REU: ANDREY JOSE ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 007765PB
JOSE LOPES BEZERRA  , 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa
para ofertar as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias
01176 Processo: 0123760-87.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONERUBENS LOPES
NOGUEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriacom base no art. 386, VII, do CPP, pela ausencia de
prova suficiente para a condenacao.
01177 Processo: 0123810-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMERSON EMMANUEL
MENDES SARMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA  E SILVA. Despacho: Intimesea defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegacoes finais do denunciado.
01178 Processo: 0124917-95.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR FIGUEIRA NOBRE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2019, as 10h30min.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 0000274-94.2018.815.0371 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ROSINALDO CAMILO DE
SOUSA ADVOGADO: 007835PB JOSE L YNDON JONHSON BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000347-71.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA THEREZA FERNANDES PINTO
DANTAS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. AUTOR: FRANCISCA DEBORAH
QUIRINO FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. REU: RONALDO
PINTO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000539-73.1993.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO BATISTA JUNIOR ADVOGADO:
005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: GELSIMAR ALVES BATISTA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: FRANCISCA ALVES BATISTA CEZARINO ADVOGADO: 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA DE SA ADVOGADO: 005510PB OZAEL
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