Busca de Diários Oficiais


Diário MA - TRE

Ano 2019, Numero 168 Sao Luis, quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Pagina 17
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhao. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 
24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.gov.br
EDITAL   DE   PUBLICACAO   DE   SENTENCA
DE ORDEM DO Doutor HADERSON REZENDE RIBEIRO, Juiz Eleitoral da 41a Zona de Vitoria do Mearim - Maranhao, na forma 
da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, no Processo no 03-77.2019.6.10.0041, 
Acao: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA, foi proferida SENTENCA em 12 de agosto do corrente ano, conforme transcricao 
a seguir: "DIANTE DO EXPOSTO, Tendo em Vista o parecer da ilustre representante do Ministerio Publico Eleitoral, JULGO 
COMO NAO PRESTADAS AS "CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2.018(DOIS MIL E DEZOITO) DA COMISSAO PROVISORIA DO 
PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA e nos termos do disposto no art.37-A,daLei 9096/95,Res 23-546/2017. Cientifique-se o 
Ministerio Publico Eleitoral. Publique-se, inclusive para efeito de intimacao, atraves do DJE- Diario da Justica Eleitoral". Dado e 
passado nesta cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhao, ao 20 (vinte) dia do mes de agosto do ano de 2019 (dois mil e 
dezenove). Eu, ________________ (Diego William Pereira dos Santos), Chefe de Cartorio da 41a Zona, digitei.
                            
Diego William P. dos Santos
Chefe de Cartorio da 41aZE
Balanco Patrimonial
EDITAL DE PUBLICACAO DE SENTENCA
EDITAL   DE   PUBLICACAO   DE   SENTENCA
DE ORDEM DO Doutor HADERSON REZENDE RIBEIRO, Juiz Eleitoral da 41a Zona de Vitoria do Mearim - Maranhao, na forma 
da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, no Processo no 07-17.2019.6.10.0041, 
Acao: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, foi proferida SENTENCA em 12 de agosto do corrente ano, conforme transcricao a 
seguir: "DIANTE DO EXPOSTO, a vista da inexistencia de impugnacao ou movimentacao financeira registrada em extratos 
bancarios, bem como da ausencia de objecao por parte do orgao responsavel pela analise tecnica e do parecer favoravel do 
Ministerio Publico Eleitoral, com fundamento no art.32,paragrafo 4,daLei 9096/95, resolvendo o merito do processo, DECLARO 
a direcao municipal/Comissao Provisoria/Direcao zonal do PCDOB  Partido Socialista Brasileiro, do municipio de Vitoria do 
Mearim, desobrigada de prestar contas a Justica Eleitoral, relativamente ao exercicio financeiro de 2.018(dois mil e dezoito), e 
determino o arquivamento do processo, considerando, para todos os efeitos, como prestadas e aprovadas as respectivas 
contas, nos moldes do art.45, inc VIII, alinea a, da Resolucao TSE no23.546/2017. Cientifique-se o Ministerio Publico Eleitoral. 
Publique-se, inclusive para efeito de intimacao, atraves do DJE- Diario da Justica Eleitoral, transitada em julgado, arquive-se". 
Dado e passado nesta cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhao, ao 10 (dez) dia do mes de setembro do ano de 2019 
(dois mil e dezenove). Eu, ________________ (Diego William Pereira dos Santos), Chefe de Cartorio da 41a Zona, digitei.
Diego William P. dos Santos
Chefe de Cartorio da 41aZE
45a Zona Eleitoral
Intimacao
Processo no. 3-65.2019.6.10.0045  Prestacao de Contas
Interessados: Partido dos Trabalhadores, Ivanildo Campos Silva e Joao Domingos Costa dos Santos
Adv.:  Luis Fabio Pereira Maia  OAB/MA No 017996
Municipio: Penalva
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.