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Diário SP - Município de São José dos Campos

18, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO No 63057/18, POR MEIO DA PRESENTE APOSTILA,
FICA(M) INCLUIDA(S) A(S) SEGUINTE(S) DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S) PARA
A CONTINUIDADE DA AVENCA, SEM PREJUIZO DAS DOTACOES DESCRITAS NO
CONTRATO INICIAL:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518	
45.10.4.4.90.51.27.812.0004.2.029.01.140000
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO CONTRATO EM
EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AO PRIMEIRO DIA DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
PAULO SAVIO RABELO DA SILVA
SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE E VIDA
ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI  EPP
APOSTILA No 37/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 62991/18,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 486/18 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS E ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI  EPP, TENDO POR
OBJETO A EXECUCAO DE OBRA DE REVITALIZACAO DO POLIESPORTIVO CAMPOS
DOS ALEMAES, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.
COM BASE NOS TERMOS DO ART. 65, 8o DA LEI FEDERAL No 8.666/1993 E DIANTE DA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO No 62991/18, POR MEIO DA PRESENTE APOSTILA,
FICA(M) INCLUIDA(S) A(S) SEGUINTE(S) DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S) PARA
A CONTINUIDADE DA AVENCA, SEM PREJUIZO DAS DOTACOES DESCRITAS NO
CONTRATO INICIAL:
45.10.4.4.90.51.27.812.0004.2.029.01.140000
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO CONTRATO EM
EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AO PRIMEIRO DIA DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
PAULO SAVIO RABELO DA SILVA
SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE E VIDA
ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI  EPP
APOSTILA No 38/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 63714/18,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 471/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI  EPP, TENDO
POR OBJETO A EXECUCAO DE OBRA DE REVITALIZACAO JARDIM CEREJEIRAS, EM
FAVOR DA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.
COM BASE NOS TERMOS DO ART. 65, 8o DA LEI FEDERAL No 8.666/1993 E DIANTE DA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO No 63714/18, POR MEIO DA PRESENTE APOSTILA,
FICA(M) INCLUIDA(S) A(S) SEGUINTE(S) DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S) PARA
A CONTINUIDADE DA AVENCA, SEM PREJUIZO DAS DOTACOES DESCRITAS NO
CONTRATO INICIAL:
45.10.4.4.90.51.27.812.0004.2.029.01.140000
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO CONTRATO EM
EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AO PRIMEIRO DIA DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
PAULO SAVIO RABELO DA SILVA
SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE E VIDA
ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI  EPP
APOSTILA No 39/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 60070/18,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 360/18 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A  URBAM, TENDO POR
OBJETO A IMPLANTACAO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, NOS BAIRROS: JD
DOS COQUEIROS, VILA SAO BENTO E JD. SAO JOSE II, EM FAVOR DA SECRETARIA
DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.
COM BASE NOS TERMOS DO ART. 65, 8o DA LEI FEDERAL No 8.666/1993 E DIANTE DA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO No 60070/18, POR MEIO DA PRESENTE APOSTILA,
FICA(M) INCLUIDA(S) A(S) SEGUINTE(S) DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S) PARA
A CONTINUIDADE DA AVENCA, SEM PREJUIZO DAS DOTACOES DESCRITAS NO
CONTRATO INICIAL:
45.10.4.4.90.51.27.812.0004.2.029.01.140000
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO CONTRATO EM
EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
PAULO SAVIO RABELO DA SILVA
SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE E VIDA
URBANIZADORA MUNICIPAL S/A  URBAM
APOSTILA No 40/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 476/2017 DO CONDUTOR CHRISTIAN
AMARO RANGEL, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.

15 de fevereiro de 2019 - pagina 11 PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
CHRISTIAN AMARO RANGEL
APOSTILA No 41/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 470/2017 DA CONDUTORA CREUSA
MEDEIROS FERREIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E O CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
CREUSA MEDEIROS FERREIRA
APOSTILA No 42/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 468/2017 DA CONDUTORA ELISANGELA
DE FATIMA MACHADO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E O CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
ELISANGELA DE FATIMA MACHADO
APOSTILA No 43/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 479/2017 DA CONDUTORA GRAZIELA
CRISTINA DOS SANTOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E O CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
GRAZIELA CRISTINA DOS SANTOS
APOSTILA No 44/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 475/2017 DO CONDUTOR JOAO DONIZETTI
DUARTE, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O CONDUTOR
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2

15 de fevereiro de 2019 - pagina 12 	
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
JOAO DONIZETTI DUARTE
APOSTILA No 45/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 469/2017 DA CONDUTORA LUISA CRISTINA
DIOGO ADRIANO DOS SANTOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS E O CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO DE
SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES
PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
LUISA CRISTINA DIOGO ADRIANO DOS SANTOS
APOSTILA No 46/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 473/2017 DO CONDUTOR LUIZ DONIZETE
DOS REIS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
LUIZ DONIZETE DOS REIS
APOSTILA No 47/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 478/2017 DA CONDUTORA MARIA
APARECIDA DE MATOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E O CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
MARIA APARECIDA DE MATOS
APOSTILA No 48/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 477/2017 DA CONDUTORA MARIA DO
CARMO LAURINDO DOS SANTOS LARANJEIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS E O CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E
A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA
PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 96075/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
MARIA DO CARMO LAURINDO DOS SANTOS LARANJEIRA
APOSTILA No 49/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 96075/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 471/2017 DA CONDUTORA MARIA JOSE
FERREIRA P
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