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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 05 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
I - Zelar pelo fiel cumprimento da legislacao federal, estadual e
municipal que regulam a materia sobre aprovacao dos
empreendimentos urbanos de parcelamento de solo e de edificacoes de
grande vulto.
II - Emitir, em conjunto com os demais membros que compoem a
Comissao Tecnica de Analise e Aprovacao de Empreendimentos, as
diretrizes para implantacao de empreendimentos urbanos de
parcelamento de solo e de edificacoes de grande vulto;
III  Realizar analises e diligencias que entender necessarias para fins
aprovacao dos empreendimentos urbanos de parcelamento de solo e
de edificacoes de grande vulto, procedendo analises em conjunto dos
aspectos gerais dos empreendimentos e analises individuais quanto
aos aspectos especificos da area de atuacao de cada um dos membros.
IV - Proferir parecer tecnico individual ou em conjunto com os demais
membros da comissao, quanto a aprovacao ou nao dos
empreendimentos em analise;
VI - Os expedientes administrativos em tramitacao na data da
publicacao desta portaria, segundo a necessidade de cada analista por
area especifica, serao encaminhados a Comissao Tecnica de Analise e
Aprovacao de Empreendimentos;
Art 4o - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos a contar de 30 de outubro de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBA-RS, em 30
de outubro de 2019.
ABEL GRAVE,
Prefeito.

ANO XI | No 2680

Publicado por:
Lucia Fernanda Wohlenberg
Codigo Identificador:76FED886
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.o 11.541/2019
Prorroga Licenca para Tratamento Saude, do servidor
Irio Freitag.
ABEL GRAVE, Prefeito de Ibiruba-RS, no uso de suas atribuicoes
legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Organica Municipal,
promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alteracoes, Lei
Complementar n.o 009/2003 e suas alteracoes e Decreto n.o
3.810/2013,
RESOLVE
Art. 1o - Prorrogar a LICENCA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE, concedida ao servidor IRIO FREITAG, Operador de
Maquina, matricula n.o 161-01, de acordo com o art. 55, V, da Lei
Complementar n.o 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores
Publicos, no periodo de 01 de novembro de 2019 a 30 de novembro de
2019, conforme Inspecao de Saude n.o 096/2019.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos a contar de 01 de novembro de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBA-RS, em 01
de novembro de 2019.

Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.

ABEL GRAVE
Prefeito.

CARLOTA ELISA ARTMANN,
Secretaria de Administracao e Planejamento.
Publicado por:
Lucia Fernanda Wohlenberg
Codigo Identificador:2976E35E

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
CARLOTA ELISA ARTMANN
Secretaria de Administracao e Planejamento.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.o 11540/2019

Publicado por:
Lucia Fernanda Wohlenberg
Codigo Identificador:C61FC8FD

Exonera, a pedido, Ana Graciela Rigoli Pires, do
cargo de Auxiliar de Ensino.
ABEL GRAVE, Prefeito de Ibiruba - RS, no uso de suas atribuicoes
legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Organica Municipal,
promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alteracoes e de acordo com
a Lei Complementar n.o 003/2002 e suas alteracoes e Protocolo n.o
2828/2019,
RESOLVE
Art. 1o - Exonerar, a pedido, ANA GRACIELA RIGOLI PIRES, a
contar de 04 de dezembro de 2019, do cargo de AUXILIAR DE
ENSINO, matricula n.o1536, conforme Lei Complementar n.o
003/2002, e suas alteracoes.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos a contar de 04 de dezembro de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBA - RS, em
30 de outubro de 2019.
ABEL GRAVE,
Prefeito.
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
CARLOTA ELISA ARTMANN,
Secretaria de Administracao e Planejamento.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.o 11.542/2019
Nomeia Laize Bello Zwicker, para o cargo de
Auxiliar de Ensino.
ABEL GRAVE, Prefeito de Ibiruba-RS, no uso de suas atribuicoes
legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Organica Municipal,
promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alteracoes, e de acordo com
as Leis Complementares n.o 003/2002 e 009/2003 e suas alteracoes,
RESOLVE
Art. 1o - Nomear LAIZE BELLO ZWICKER, a contar de 01 de
novembro de 2019, regime estatutario, 40h semanais, no cargo de
AUXILIAR DE ENSINO, classificada em 23o lugar no Concurso
Publico Municipal, instituido pelo Edital n.o 001/2018 e o Aviso n.o
017/2019, que homologa a classificacao final, conforme Lei
Complementar n.o 003/2002 e suas alteracoes.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos a contar de 01 de novembro de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBA-RS, em 01
de novembro de 2019.
ABEL GRAVE,
Prefeito.
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.

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