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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 434 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061489-43.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0001469-40.2017.8.19.0080 Protocolo: 3204/2017.00606249 - AGTE: PRIMO HESPANHOL NETO ADVOGADO: LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO OAB/RJ-161583 ADVOGADO: RAFAELLY MAYARA HELIODORO ROSALINO OAB/RJ-198630 ADVOGADO: LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO OAB/RJ-200474 AGDO: ELZA MARLY AMORIM DE SOUZA ADVOGADO: SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES OAB/RJ-127768 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063385-24.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0014177-48.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2017.00622883 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ ALBERTO M.M. JACOB AGDO: MARIA JANETE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064423-71.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0014169-71.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2017.00632291 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA AGDO: ALTAIR GASPAR ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072558-72.2017.8.19.0000 Assunto: Lei de Imprensa / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0001206-91.2015.8.19.0075 Protocolo: 3204/2017.00708246 - AGTE: NUBIA COZZOLINO ADVOGADO: AIDE RAQUEL DA MATA SOARES PACHECO OAB/RJ-160848 ADVOGADO: JOSE MARCOS MOTTA RAMOS OAB/RJ-073027 AGDO: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001581-21.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0308315-43.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00016109 - AGTE: SUL AMERICA CONPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: MICHELLE MARINHO SWERTS GAVINHO VIANNA REP/P CLAUDIO SWERTS GAVINHO VIANNA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 073. ACAO RESCISORIA 0030741-96.2015.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007567-58.2011.8.19.0207 Protocolo: 3204/2015.00318978 - AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ELIENE PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-072908 REU: SOFISA S.A. ADVOGADO: LEONARDO JOSE CRESPI DE BRITO OAB/RJ-125984 ADVOGADO: DR(a). LIA DAMO DEDECCA OAB/SP-207407 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 074. ACAO RESCISORIA 0027406-35.2016.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0007535-42.2010.8.19.0028 Protocolo: 3204/2016.00301197 - AUTOR: SERGIO PETRY ADVOGADO: MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA OAB/RJ-116481 REU: CONDOMINIO VIVENDAS DA LAGOA ADVOGADO: RAMON FERREIRA RIBEIRO OAB/RJ-149593 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 075. APELACAO 0077093-90.2007.8.19.0001 (2008.001.23201) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0077093-90.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00124789 - APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO OAB/RJ-011316 ADVOGADO: MARIA HELENA CALDAS OSORIO OAB/RJ-064624 APELADO: FRANCESCO SCIAMMARELLA ADVOGADO: MARCELO ERMIDA PINTO OAB/RJ-137016 ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO OAB/RJ-121503 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 076. APELACAO 0008338-49.2008.8.19.0075 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0008338-49.2008.8.19.0075 Protocolo: 3204/2009.00415849 - APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES CALDAS OAB/RJ-088560 ADVOGADO: GILVAN RENATO MUZY DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-121752 APELADO: VANDA FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA OAB/RJ-113862 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 077. APELACAO 0045355-87.2008.8.19.0021 (2009.001.16332) Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0045355-87.2008.8.19.0021 Protocolo: 3204/2009.00091072 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO OAB/RJ-147947 ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA OAB/RJ-126682 APELADO: JOSE ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO OAB/RJ-105264 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 078. APELACAO 0073027-67.2007.8.19.0001 (2009.001.05947) Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0073027-67.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00040692 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: MANOEL MORAIS DE ARAUJO ADVOGADO: ROSIMERE FORTES OAB/RJ-131411 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 079. APELACAO 0219424-95.2007.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0219424-95.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00382702 - APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK OAB/RJ-030397 ADVOGADO: ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHA OAB/RJ-089150 APELADO: ANA MARIA PITTA DO CARMO TOURINHO FERREIRA APELADO: CLARICE FERREIRA MEDRADO APELADO: ZILEIDE BRASIL EMBIRUCU APELADO:

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