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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 873 Processo 0009787-36.2011.8.26.0271 (271.01.2011.009787) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Alimentos - S.B.M. e outro - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado ha mais de 30 dias. Decorrido o prazo, sera o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extincao do processo (art. 485, 3o, 1o do CPC). - ADV: GERSON CORREA CARVALHO (OAB 389601/SP) Processo 0009947-61.2011.8.26.0271 (271.01.2011.009947) - Execucao de Alimentos - Alimentos - B.L.S.S. - - L.L.S.S. - - V.L.S.S. - B.L.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolucao de merito, com fundamento no art. 485, III, do Codigo de Processo Civil. Nao ha custas em aberto. Havendo defensores dativos, expeca-se certidao de honorarios pelos atos praticados. Ciencia ao Ministerio Publico, se necessario. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ERETUZIA ALVES DE SANTANA (OAB 255724/SP), MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 323074/SP), LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP) Processo 0010305-94.2009.8.26.0271 (271.01.2009.010305) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Made Nova Madeiras Ltda - Dina Comercio e Embalagens Industriais para Exportacao Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos nas fls. 147/157 (art. 437, 1o do CPC). - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP) Processo 0010522-74.2008.8.26.0271 (271.01.2008.010522) - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Cecilio Jose da Silva - - Josefa Querino da Silva - Celso Rebello - - Esther Martins Rebello - Claro Rodrigues do Prado - - JOSE MODESTO - - MARIA DE TAL - - EDMILSON RAIMUNDO DE MORAIS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos de fls. 148/154 (art. 437, 1o do CPC). - ADV: ROGERIO JOSE LEITAO (OAB 110298/SP), SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB 190341/SP) Processo 0010675-05.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010675) - Procedimento Sumario - Auxilio-Doenca Previdenciario - Maria Aparecida Ramos Sales - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o requerente sobre os calculos apresentados. - ADV: RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB 283801/SP), ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP) Processo 0010824-06.2008.8.26.0271 (271.01.2008.010824) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Jose Augusto Velozo - Ruth Francisco Lira - Vistas dos autos ao interessado para: Cientifica-los do desarquivamento do processo bem como, recolha em 5 (cinco) dias, a taxa da juntada do substabelecimento, sob pena de inscricao na divida ativa e de oficiar-se ao SPPREV. - ADV: LENI ANTONIA DA SILVA AGUIAR (OAB 286209/SP), ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 0010849-19.2008.8.26.0271 (271.01.2008.010849) - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Carlos Ruiz Junior - - Regina Vilma Hoshino Ruiz - - Guatambu Administracao Locacoes Participacoes Ltda - Manuel Rodrigues Marques e outros - Dimas Arnaldo Godinho e outro - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado ha mais de 30 dias. Decorrido o prazo, sera o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extincao do processo (art. 485, 3o, 1o do CPC). - ADV: ADRIANO RIBEIRO GUSTINELLI (OAB 263572/ SP), MAYARA MARINOTTO ALONSO (OAB 408737/SP), HAROLDO BASTOS LOURENCO (OAB 9535/SP), FABIO ROGERIO ALVES GUIMARAES (OAB 191275/SP), ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENCO (OAB 213578/SP) Processo 0010856-06.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010856) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Maria Gomes Pequeneza e outros - Regina Celli Frade e outros - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado ha mais de 30 dias. Decorrido o prazo, sera o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extincao do processo (art. 485, 3o, 1o do CPC). - ADV: DARLAM CARLOS LAZARIN (OAB 276015/SP), IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP) Processo 0010856-06.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010856) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Maria Gomes Pequeneza e outros - Regina Celli Frade e outros - rel 505 - ADV: DARLAM CARLOS LAZARIN (OAB 276015/SP), IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP) Processo 0011124-31.2009.8.26.0271 (271.01.2009.011124) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Finasa S/A Arrendamento Mercantil - Angela da Silva - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolucao de merito, com fundamento no art. 485, III, do Codigo de Processo Civil. Nao ha custas em aberto. Havendo defensores dativos, expeca-se certidao de honorarios pelos atos praticados. Ciencia ao Ministerio Publico, se necessario. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 205961/SP), ERIC DE LIMA (OAB 218995/SP) Processo 0011297-22.2012.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Interpretacao / Revisao de Contrato - Marivania Menezes da Silva - Tradisolo Empreendimentos e Participacoes Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolucao de merito, com fundamento no art. 485, III, do Codigo de Processo Civil. Nao ha custas em aberto. Condeno a parte autora ao pagamento das custas dispendidas pela parte re e honorarios advocaticios que fixo em R$ 500,00, ficando a execucao suspensa nos termos do art. 98 3 do Codigo de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ROBERTO CRES (OAB 40662/SP), BRUNO RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 262006/SP) Processo 0025850-59.2010.8.26.0405 (405.01.2010.025850) - Procedimento Comum Civel - DIREITO TRIBUTARIO - Passy Manufatura de Roupas Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Paulo Rogerio Petter - - MAURICIO GALVAO DE ANDRADE - - Paulo Rogerio Petter - Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo solicitado de 15 dias. Decorrido o prazo, sera o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extincao do processo (art. 485, III e 1o do CPC). - ADV: RENATA CAPASSO (OAB 123440/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 1000102-17.2013.8.26.0271 (apensado ao processo 0000455-60.2002.8.26.0271) - Embargos a Execucao - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JUDITH MARIA DA CONCEICAO BARROS - Vistos. Considerando o sentenciamento da execucao pela satisfacao do debito, nao ha mais o que decidir na sede da presente. Em razao, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ERICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/ SP), ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP) Processo 1004734-86.2013.8.26.0271 (apensado ao processo 0007705-95.2012.8.26.0271) - Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil - Retificacao de Nome - I.A.S.C. - Vistos. Diante da prova documental apresentada , defiro o pedido inicial e determino sejam efetuadas as retificacoes necessarias no assento de Obito de WALMOR SERAFIM CARDOSO, a fim de que fique constando o nome do autor IGOR ALVES DE SOUSA CARDOSO como filho do falecido. Em consequencia, JULGO EXTINTO o processo, com resolucao de merito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Homologo a renuncia ao prazo recursal, cumpra-se de imediato a sentenca, certificando-se o transito em julgado. Considerando que inexiste interesse recursal no presente caso, esta sentenca considera-se transitado em julgado na presente caso. Havendo defensores dativos, fixo seus honorarios advocaticios em 100% do valor maximo da tabela do Convenio OAB/Defensoria Publica. Ciencia ao Ministerio Publico, se necessario. ESTA SENTENCA SERVIRA COMO MANDADO. - ADV: SUELY APARECIDA

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