Busca de Diários Oficiais


Diário DF - Distrito Federal

dispoe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1o Designar ANDREA REQUIAO DE MELO, matricula 221.284-6, Atendente de
Reintegracao Socioeducativo, para substituir a servidora JOELMA PEREIRA DE SOUZA
VALE, matricula no 194.805-9, Especialista Socioeducativo, na qualidade de membro, na
Comissao de Processo Disciplinar, reinstaurada por meio da Portaria no 10, de 11 de janeiro
de 2016, publicada no DODF no 7, de 12 de janeiro de 2016, destinada a apurar os fatos
constantes do processo no 417.001.135/2015.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ISRAEL CARRARA DE PINNA
PORTARIA No 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA CRIANCAS,
ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que
lhe foram delegadas pelo artigo 1o da Portaria no 204, de 13 de julho de 2012, publicada no
Diario Oficial do Distrito Federal no 139, de 16 de julho de 2012, bem como pelo artigo 257
da Lei Complementar no 840/2011, RESOLVE:
Art. 1o Acolher, em parte, o relatorio conclusivo da Comissao de Processo Disciplinar,
constante dos autos no 0417.001.102/2015, e declarar a NULIDADE RELATIVA do procedimento, tornando sem efeito as Portarias no 112, de 11 de setembro de 2015, publicada no
DODF no 177, de 14 de setembro de 2015, e no 168, de 5 de novembro de 2015, publicada
no DODF no 213, de 6 de novembro de 2015, com fundamento no art. 257,  5o e 7o da LC
no 840/2011.
Art. 2o Aproveitar todos os atos de instrucao praticados, de acordo com o art. 257, 6o, da
Lei Distrital.
Art. 3o Designar NATASHA DE CARVALHO DOS ANJOS FONTES, matricula no 199.5154, Atendente de Reintegracao Socioeducativo, TAIS CORREIA AMARAL, matricula n.o
197.289-8, Atendente de Reintegracao Socioeducativo, e ROSIMIRO HONORIO CANDIDO
JUNIOR, matricula no 171.926-2, Especialista Socioeducativo, para sob a presidencia da
primeira, constituirem Comissao de Sindicancia destinada a apurar os fatos relacionados no
processo no 0417.001.102/2015.

No 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Diario Oficial do Distrito Federal

Art.4o Designar como Presidente Suplente ROSIMIRO HONORIO CANDIDO JUNIOR,
para fins de substituicao nas eventuais licencas, afastamentos, ferias e demais ausencias da
Presidente, conforme previsto no art. 229,  7o da LC no 840/2011.
Art. 5o Designar BARBARA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO, matricula n.o
171.912-2, Especialista Socioeducativo, na qualidade de substituta eventual, nos termos do
art. 229, 7o, da Lei Complementar no 840/2011.
Art. 6o. Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentacao de
relatorio conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual periodo.
Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
ISRAEL CARRARA DE PINNA
PORTARIA No 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA CRIANCAS,
ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que
lhe foram delegadas pelo artigo 1o da Portaria no 204, de 13 de julho de 2012, publicada no
Diario Oficial do Distrito Federal no 139, de 16 de julho de 2012, bem como pelo artigo 257
da Lei Complementar no 840/2011, RESOLVE:
Art. 1o Acolher, em parte, o relatorio conclusivo da Comissao de Sindicancia, constante dos
autos do processo no 0417.001.538/2014.
Art. 2o Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos e a instauracao de Processo Disciplinar
a fim de apurar novos fatos surgidos durante a investigacao.
Art. 3o Designar LUIZA COELHO GRIEBLER, matricula no 197.519-6, Atendente de
Reintegracao Socioeducativo, PRISCILLA SALLES ROCHA DA SILVA, matricula no
195.210-2, Atendente de Reintegracao Socioeducativo, e ANDREA REQUIAO DE MELO,
matricula 221.284-6, Atendente de Reintegracao Socioeducativo, para, sob a presidencia da
primeira, constituirem Comissao de Processo Disciplinar destinada a apurar os fatos relacionados no processo no 0417.000.211/2016.
Art.4o Designar como Presidente Suplente PRISCILLA SALLES ROCHA DA SILVA, para
fins de substituicao nas eventuais licencas, afastamentos, ferias e demais ausencias da
Presidente, conforme previsto no art. 229,  7o da LC no 840/2011.
Art. 5o Designar ELIZANGELA BARBIERI IWASAKI, matricula 225.858-7, Especialista
Socioeducativo, na qualidade de substituta eventual, nos termos do art. 229, 7o, da Lei
Complementar no 840/2011.
Art. 6o. Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentacao
de relatorio conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual periodo.
Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
ISRAEL CARRARA DE PINNA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA No 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuicoes regimentais, constantes do Decreto no 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE: DESIGNAR ANTONIO RAFAEL DOS SANTOS, matricula 1650287-1, Tecnico
de Atividades Culturais, para substituir DANIEL NASCIMENTO DOURADO, matricula
1650285-6, Coordenador, Simbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenadoria Administrativa da Orquestra Sinfonica do Teatro Nacional Claudio Santoro, da Secretaria de Estado
de Cultura do Distrito Federal, nos periodos de 06 a 21 de janeiro de 2016 e de 13 a 27 de
julho de 2016, por motivo de ferias regulamentares do titular, de acordo com o processo:
150.001893/2015.
LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS
PORTARIA No 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuicoes regimentais, constantes do Decreto no 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE: DESIGNAR ENOCH GOMES DE OLIVEIRA, matricula 1400913-7, Analista em
Politicas Publicas e Gestao Governamental, para substituir ALAN MARIANO DE ALMEIDA, matricula 1650514-1, Gerente, Simbolo DFG-14, da Gerencia de Transporte, da
Diretoria de Manutencao do Patrimonio e Espacos Culturais, da Subsecretaria de Administracao Geral, da Secretaria de Estado de Cultura, nos periodos de 04.04.2016 a 22.04.2016
e de 02.08.2016 a 12.08.2016, por motivo de ferias regulamentares do titular, de acordo com
o processo: 150.000040/2016.
LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS
PORTARIA No 09, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuicoes regimentais, constantes do Decreto no 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE: DESIGNAR GENISE MARUIA DOS SANTOS BARROS, matricula 174880-7,
Analista em Politicas Publicas e Gestao Governamental, para substituir VALDETE FERREIRA DA SILVA, matricula 232121-1, Diretor, Simbolo CNE-07, da Diretoria de Planejamento e Financas, da Subsecretaria de Administracao Geral, da Secretaria de Estado de
Cultura, no periodo de 13.01.2016 a 22.01.2016, por motivo de ferias regulamentares do
titular, de acordo com o processo: 150.000041/2016.
LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS
PORTARIA No 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuicoes regimentais, constantes do Decreto no 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE: DESIGNAR ISABEL CRISTINA RUSSO FARIAS, matricula 1650656-6, Tecnico
de Atividades Culturais, para substituir FLORISVAL FERREIRA DE SOUZA, matricula
232101-7, Gerente, Simbolo DFG-14, da Gerencia de Almoxarifado, da Diretoria de Ma
PAGINA 23

nutencao do Patrimonio e Espacos Culturais, da Subsecretaria de Administracao Geral, da
Secretaria de Estado de Cultura, no periodo de 18.01.2016 a 16.02.2016, por motivo de ferias
regulamentares do titular, de acordo com o processo: 150.000063/2016.
LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS
PORTARIA No 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuicoes regimentais, constantes do Decreto no 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE: DESIGNAR DANIELA DINIZ TAVARES, matricula 232.600-0, Assessor Especial,
Simbolo CNE-04, do Gabinete, para substituir MARIANA SOARES RIBEIRO, matricula
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.