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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3337 VANESSA MORRESI (OAB 260819/SP), MARILU BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 266059/SP), FLAVIA MOTTA (OAB 281673/ SP), SANDRA REGINA MISSIONEIRO RAMOS DUARTE (OAB 285478/SP), MARCELO DE PAULA CYPRIANO (OAB 113602/ SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP) Processo 0004896-09.2006.8.26.0477 (477.01.2006.004896) - Procedimento Comum Civel - Multas e demais Sancoes - Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Rozilda Souza da Costa - Pela derradeira vez, providencie o credor, no prazo de cinco dias, a retirada do mandado de levantamento expedido, conforme certidao de fls. 318. Decorrido o prazo supra, certifique-se nos autos e tornem conclusos para extincao. - ADV: ANA LUCIA FIGUEIROA ORDONIO (OAB 225371/ SP), ANA LUIZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP), ANDREA DE MESQUITA SOARES (OAB 150964/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP) Processo 0006437-24.1999.8.26.0477 (477.01.1999.006437) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Especies de Contratos - Elizabeth Aparecida Silvestre - Wilma Ceccato de Lucca Golveia - Luiz Antonio Benitz - Mara Bittencourt da Rosa - Vistos. Peticao retro: Mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos. Anote-se a interposicao de agravo de instrumento. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP) Processo 0006719-13.2009.8.26.0477 (477.01.2009.006719) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Sao Fernando - Vicente Mario Gigliotti - Vistos. Fls. 272: diante da noticia de falecimento do executado, providencie o exequente a juntada da certidao de obito e a substituicao do polo passivo pelo espolio, por seu inventariante, ou pelos herdeiros do falecido, caso nao haja inventario em andamento. Fls. 274/277: ciente. Expeca-se o necessario para levantamento de valores pelo perito quanto ao deposito de fls. 277. No mais, aguarde-se a regularizacao do polo passiva para prosseguimento dos atos expropriatorios. Nos termos do Comunicado Conjunto no 1514/2019, que ampliou a utilizacao do Modulo de Levantamento Eletronico do Portal de Custas para abranger as Comarcas que compoem a 7a Regiao Administrativa Judiciaria, e art. 1.116, 1o e 2o das Normas de Servico da E. Corregedoria Geral da Justica, junte a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulario MLE, constante do sitio eletronico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, item Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico, devidamente preenchido, para a realizacao do levantamento, devendo constar no formulario o CPF/CNPJ do beneficiario, do advogado e do titular da conta. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP), DANIELA DIAS FREITAS (OAB 153837/SP) Processo 0006848-57.2005.8.26.0477 (477.01.2005.006848) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cobranca de Alugueis - Sem despejo - Jose Augusto de Souza Tardivo - Renato Marques Goulart - - Alaide Pinto de Lima - Fls. 305: Fica o feito suspenso por um ano (CPC- artigo 921, par.1o). Apos, persistindo o estado atual do processo, devera o processo ser arquivado (CPC- art. 921, par.2o), passando a correr o prazo de prescricao intercorrente (CPC - art. 921, par, .4o). Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Processo 0006872-80.2008.8.26.0477 (477.01.2008.006872) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Transacao - Condominio Edificio Sant Patrick - Marcia Aparecida Sanches Vicentin - Vanessa Hubert - Elaine de Azevedo Cury - O presente feito executivo esta extinto pela satisfacao do credito do exequente. Remanescem nos autos valores a serem levantados pela executada Marcia Aparecida Sanches Vicentin, que sobejaram da arrematacao do imovel gerador do rateio condominial em execucao. Ha penhora no rosto dos autos, para garantia de pagamento de debito de Rekint Incorporadora e Construtora Ltda., estranho ao presente feito. Assim, oficie-se ao Juizo da 1a Vara Civel da Comarca de Santos/SP (processo no 0054193-07.1995.8.26.0562) comunicando que ha valores remanescentes nestes autos, a serem levantados por Marcia Aparecida Sanches Vicentin, a fim de que esclareca se permanece a determinacao de transferencia dos valores que aqui restaram para aqueles autos em que litigam Helaine de Azevedo Curi e outros contra Rekint Incorporadora e Construtora Ltda. - ADV: EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/ SP), JULIO CESAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP), RICARDO LUIZ DIEGUES PERES (OAB 158563/SP) Processo 0006966-72.2001.8.26.0477 (477.01.2001.006966) - Procedimento Comum Civel - Responsabilidade Civil - Jose Eduardo Abi Rached - Espolio de Margarido Alvo - Fls. 306/307: Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do inventario (fls. 282) ate o limite da divida atualizada sobre eventual saldo disponivel em nome do executado. Lavre-se termo de penhora e oficie-se, com urgencia. - ADV: ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP), ADRIANA BRASIL ALVES (OAB 198344/ SP) Processo 0007086-32.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007086) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Cintia Janaina de Oliveira Borizon - Fls. 242/243: Nos termos do decidido as fls. 232 e 239, determinei o desbloqueio integral. Anote-se a extincao e arquivem-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), ADRIANA TAKAHASHI DE ANDRADE (OAB 254220/SP), CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 0007101-21.2000.8.26.0477 (477.01.2000.007101) - Monitoria - Adimplemento e Extincao - Fortec Assessoria e Treinamento S C Ltda - Maria Aparecida de Oliveira - Defiro o pedido de bloqueio de veiculos via RENAJUD. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP), EDGARD CESAR RIBEIRO BORGES (OAB 79422/SP), VIVIAN SIMOES (OAB 265064/SP) Processo 0007194-27.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007194) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Galindo Goncalves Comercio e Representacoes Ltda Me - - Roberto Carlos Goncalves Galindo - - Rivania Rodrigues Lima Galindo - Fls. 160/162: Defiro. pesquisa em nome dos executados, via sistema Serasajud. Providencie a Serventia o necessario. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 0008651-65.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008651) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Imigrantes - Wilson Ferreira da Luz - Edineia Rosa da Silva Luz - - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Fls. 314/327: Manifestem-se as partes sobre o interesse da Fazenda Municipal de Praia Grande, no prazo legal. Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), FABIO FERREIRA COLLACO (OAB 167730/SP) Processo 0009370-96.2001.8.26.0477 (477.01.2001.009370) - Procedimento Comum Civel - Condominio - Condominio Edificio Odete 12801 - Joao Bosco de Oliveira - - Fatima Soares da Silva Oliveira - - Christhian Soares de Oliveira - - Evelyn

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